A prefeita Cláudia Regina (DEM) iniciou o mandato sob a sombra de
perdê-lo. Afinal, são 23 ações do Ministério Público e da coligação
Frente Popular Mossoró Mais Feliz rodeando o seu mandato.
Das 23 ações, 14 são do Ministério Público e nove da principal coligação adversária.
De
cinco ações julgadas em primeira instância a prefeita foi absolvida em
três: uso de cimento em troca de votos, uso da nomeação de Rafaela
Dantas no Detran para conquistar o apoio do então vereador Chico da
Prefeitura e uso de propaganda institucional. As duas primeiras foram
movidas pelo Ministério Público e a última pela coligação Frente Popular
Mossoró Mais Feliz. As ações do parquet foram sentenciadas pelo a época
juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro. A outra pelo titular da 33ª
Zona Eleitoral, Herval Sampaio. Todos estão com recursos no TRE.
A
prefeita foi cassada duas vezes. Na primeira pelo apoio abusivo da
estrutura do Governo do Estado. A decisão de Herval foi modificada por
Pedro Cordeiro porque o primeiro magistrado tirou férias após a decisão.
O processo voltou à fase inicial para ouvir a governadora Rosalba
Ciarlini.
A segunda cassação também foi por sentença de Herval que
acatou os argumentos da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz de
que Cláudia praticou abuso de poder político, econômico e midiático. A
sentença está com o trâmite suspenso porque os advogados da prefeita
entraram com um pedido de suspeição de Herval.
Ainda restam 18
processos para serem julgados. Apesar do volume, o secretário municipal
de comunicação Julierme Torres garante que nada disso abala a
administração Cláudia Regina. "No governo não tem nenhum problema, nem
insegurança com essa situação. O assunto está sendo tratado pela
assessoria jurídica da prefeita e o governo dela segue normalmente",
destacou.
Para o cientista político e professor da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Wanderley Lima, esse tipo de
situação no estágio em que está não abala governos. "A meu ver não causa
insegurança. A cassação tem havido, mas a prefeita permanece no cargo.
Teríamos uma crise a partir do momento em que ela venha, se a cassação
for mantida, a deixar o governo. Neste caso haveria uma crise de
legitimidade. Enquanto estiver no âmbito jurídico, na minha percpeção,
não há crise", observou.
de o mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário