Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão
de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que
permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a
homossexualidade.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras
duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se
aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício
Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao
texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da
última sessão e retirada do projeto da ata --ambos foram rejeitados.
Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de
pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília,
manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos,
houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo,
como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"A Casa deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas, ao que está
acontecendo nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito
longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir aqui dentro
dessa Casa", afirmou, sendo aplaudido por alguns presentes.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos
(PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo
CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma
que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham
tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que determina
que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de
pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a
reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais
como portadores de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho "extrapolou
seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o
direito da pessoa de receber orientação profissional".
A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.
Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases contrárias
ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um deles.
do uol.com
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