Brasília - Após a convergência entre representantes dos Três Poderes e da sociedade em torno de um plebiscito para a elaboração de uma reforma política no país, o governo trabalha “intensamente” para viabilizá-lo, disse hoje (26) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O ministro disse que o governo trabalha
para que todo o processo ocorra até outubro, um ano antes das eleições
do próximo ano e do prazo constitucional para que as novas regras,
decididas no plebiscito, entrem em vigor já no pleito de 2014. “Estamos
trabalhando para viabilizar, dentro desse prazo, mas depende da resposta
do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para verificar se,
operacionalmente, temos condições”.
Segundo ele, o tribunal será ouvido ainda
nesta quarta-feira sobre o menor prazo viável para a realização do
plebiscito. “Agora é uma questão de correr contra o tempo para
implementar essa estrutura operacional para fazer o plebiscito. Estamos
aguardando o trabalho técnico do TSE para ver o menor prazo possível”,
disse o ministro no Palácio do Planalto.
Mercadante reconheceu que o prazo para a população se inteirar sobre
todas as questões que serão colocadas no plebiscito é pequeno, mas
disse que ela está preparada e que, no caso de consulta por outros
mecanismos de participação popular, como um referendo para o eleitor
dizer se aprova uma proposta do Congresso, as pessoas não participariam
diretamente.Para elaborar as perguntas que serão feitas à população, o governo informa que convidará formalmente todos os partidos e fará consultas diretas a seus presidentes, além de ouvir entidades da sociedade civil.
A ampla consulta é importante, segundo
ele, “para que a gente possa desenhar um bom plebiscito que estimule a
cidadania, permita um amplo debate sobre o sistema político brasileiro e
que modernize as instituições no sentido de acolher essas aspirações
que estão expressas nas manifestações intensas que nós tivemos nos
últimos dias”.
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