Henrique afirma que a PEC 37 será derrotada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou na manhã desta segunda-feira, em Natal, que diante das manifestações que ocorrem há 15 dias no País, o clima no Congresso Nacional mudou e seu sentimento agora é que os deputados federais não aprovarão a Proposta de Emenda Constitucional de nº 037 (a PCE 37), chamada PEC da Impunidade, que limita os poderes de investigação do Ministério Público em todo o País. Henrique informou ainda que se reúne nesta terça e quarta com representantes do MP e delegados de polícia e irá propor que a votação da PEC aconteça na próxima semana, dia 03, com ou sem acordo.
“Sobre a PEC, eu converso amanhã e quarta com o Ministério Público e os delegados. Acordado o texto ou não, vou propor votarmos na próxima semana. O sentimento hoje que tenho é que a PEC 37 será derrotada. Mudou o clima”, afirmou o parlamentar, que desde a última sexta-feira se encontra no Brasil, após uma viagem à Rússia, acompanhando os desdobramentos das manifestações que incluem, na pauta, além de redução das tarifas de transportes, mais investimentos em saúde e educação e também a não aprovação da PEC 37.
Henrique disse que a Câmara dos Deputados queria muito um entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Para tanto, foi criada uma comissão, com representantes das duas instituições e também da Câmara dos Deputados. Entretanto, não se chegou a um consenso. O objetivo, segundo o parlamentar, era evitar que, após a votação, houvesse a judicialização, com ações nas cortes judiciais. “A Casa queria muito um entendimento. O Ministério Público e os delegados juntos, se complementando, em harmonia e eficiência. Que não restassem recursos ao Judiciário nem tensionamentos”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, o País deseja ver, tanto Ministério Público, quanto os delegados de polícia, atuando conjuntamente, com regras claras e atribuições bem definidas, “evitando esse mal estar de hoje”, observou Henrique, salientando que foram dados 30 dias para o entendimento. “Amanhã vou saber o que construíram. Ou não. A pedido deles, e acertar com eles e os líderes o dia 3 de julho, quorum alto por São João, votação e a Câmara afirmar sua posição. O que não se pode é ficar pairando essa insegurança de todos sobre um tema que está nas ruas”, declarou.
Antes disso, vale lembrar, o novo procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, já havia dado um parecer nada positivo sobre a discussão da PEC 37. Segundo ele, o MP já havia apresentado uma série de regulamentações que limitava consideravelmente o trabalho investigativo do promotor, mas os delegados haviam aceito, praticamente, nada. “Avançou pouco porque os delegados querem manter o rigor da proposta, que impossibilita a investigação do MP”, afirmou o promotor na época.
A falta de evolução do debate no grupo de trabalho, por sinal, já tinha proporcionado uma série de manifestações contrárias a aprovação da PEC 37. Primeiro, os manifestantes foram meio de “diluídos” dentro da onda de protestos que ocorreram em todo o Brasil e foi iniciada devido ao aumento da passagem de ônibus. No final de semana, porém, a PEC foi protagonista de, pelo menos, duas grandes manifestações no Rio de Janeiro (com 4 mil pessoas) e em São Paulo (com cerca de 30 mil, segundo a Polícia Militar).

fonte portal JH