Na manhã desta sexta-feira (23), foi realizada na Secretária de Estado
da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) uma reunião entre o
titular da pasta, Alber Nóbrega, juntamente com membros da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (SESAP) e representantes do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde). Esta é 9ª
reunião que ocorre entre o Governo do Estado e o SindSaúde na busca por
uma convergência entre as expectativas dos servidores, as possibilidades
do Governo do Estado e o interesse da população norte-rio-grandense.
Durante a reunião, o secretário Alber Nóbrega escutou as
reivindicações dos servidores e se mostrou disposto a negociar e atender
as exigências do sindicato. “Queremos solucionar essa situação o quando
antes, sempre buscando um alinhamento nas contas e melhorias aos
servidores”, afirmou o secretário.
O titular da SEARH destacou a preocupação e a responsabilidade que o
Governo do Estado tem com as contas públicas e se mostrou aberto às
negociações com a categoria. “Estamos realizando diversas ações que
auxiliarão para o atendimento das solicitações do movimento, como
confrontos de dados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
realização de uma auditória na folha de pagamento dos servidores do
Estado”, disse.
Na pauta de reivindicações foi acertada a criação de uma comissão
paritária, a ser composta por servidores da SEARH, SESAP e
representantes do SindSaúde com vistas a realização de estudo e
planejamento para reformulação da tabela e levantamento do impacto
financeiro mediante as novas diretrizes para a implantação da tabela
salarial anexa elaborada pelo Dieese que tem por base a Lei nº 333 de
2006.
Sobre o quadro de pessoal, o Secretário Adjunto da SESAP, Marcelo
Bessa, disse que Governo do Estado convocou, em um ano, 860 concursados
para trabalhar na rede estadual de Saúde, sendo 221 para o Hospital da
Mulher, na Região Oeste do estado, os quais se encontram no prazo legal
para tomar posse, estando prevista ainda a convocação de mais 53 até o
mês de setembro para atender as unidades da Região Metropolitana de
Natal, incluindo o Hospital Geral Coronel Pedro Germano da Policia
Militar.
Em relação à questão da elaboração de uma folha de pagamento extra
para repor os descontos indevidos e incorporação dos 25% da GAE e da
Jornada Especial, o Governo do Estado confirmou a implantação de parte
desta reposição no último dia 14, e garantiu que o atendido integral
desta correção será feito já na folha de pagamento do mês de agosto.
No ponto levantado sobre a Manutenção da Comissão de Revisão do PCCR e
publicação de portaria em Diário Oficial, será realizada mediante o
encerramento da greve.
Para Marcelo Bessa, a Sesap vem realizando todos os esforços
possíveis, tanto para manter o diálogo com os servidores, como para
atender às reivindicações que são razoáveis e compatíveis com a
realidade financeira do RN. “Os reajustes nas Gratificações e as 639
convocações já realizadas desde o ano passado significaram um impacto de
8 milhões de reais mensais na folha de pagamento dos servidores da
Saúde. Além disso, existe uma realidade financeira do Estado que o
Governo está tendo a coragem de expor, e que não é diferente da de
outros estados da Federação, cujas finanças vêm sendo profundamente
impactadas pela frustração nas transferências do Fundo de Participação
dos Estados”, disse.
No final da reunião, um documento oficial do Governo o Estado foi
redigido para demonstrar o interesse do estado em atender as
reivindicações dos servidores da saúde. Este documento, com as propostas
da Searh e Sesap, será apreciado em assembleia do SindSaúde.
Alber Nóbrega pediu a compreensão dos servidores em relação à greve
para que tanto os servidores quanto o Estado possam colocar um fim nessa
situação. “Reconhecemos que os servidores da saúde exercem um papel
primordial. Não estamos contestando a razoabilidade das propostas.
Reconhecemos a necessidade das correções salariais, porém, na atual
situação financeira do país, não podemos nos comprometer com o que não
há condições em atender. Estamos fazendo um grande sacrifício para dar
respostas a todos os pleitos e queremos também contar com a compreensão
dos servidores no sentindo de andarmos juntos nesta negociação, que tem
como objetivo a melhoraria da assistência à população dependente do
SUS”, destacou o secretário.
fonte portal JH
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