Ninguém, além do partido Democratas, doou tantos recursos para a
campanha da prefeita Cláudia Regina quanto o empresário mossoroense
Edvaldo Fagundes de Albuquerque. Ninguém, também, fez tantas doações
para essa mesma campanha de forma irregular, segundo o Ministério
Público Eleitoral, como o mesmo Edvaldo Fagundes. E ninguém, na história
recente da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, teve um valor tão
alto em bens declarados indisponíveis por sonegação fiscal quanto o
grupo (Líder) de empresas geridas por Edvaldo Fagundes: mais de R$ 212
milhões.
Cerca de 1,5% desse valor, ou melhor, aproximadamente R$ 3 milhões,
poderia representar a quantia que Edvaldo Fagundes doou para Cláudia
Regina. Contudo, cerca de R$ 2,5 milhões não apareceram na prestação de
contas da democrata, porque para o MPE foram doados de forma irregular,
“por fora”. Foi helicóptero, caminhonetes Hilux, sistemas de som, mão de
obra, combustíveis e, claro, dinheiro, que viabilizaram a candidatura
do DEM e permitiram uma das maiores viradas políticas que Mossoró já viu
– quando a favorita, Larissa Rosado, do PSB, acabou sendo ultrapassada
por Cláudia Regina após ficar quase um ano como líder nas pesquisas.
Do total que o MPE afirmou que Edvaldo Fagundes teria doado
irregularmente à campanha de Cláudia Regina estão, aproximadamente, R$
1,2 milhão provenientes da utilização do helicóptero de uma das empresas
do Grupo Líder. A aeronave sobrevoou a cidade de Mossoró adesivada com
as cores e o número de campanha da candidata e, ainda, soltou uma fumaça
alaranjada, “a mesma coloração utilizada para identificar os
representados”, conforme ressaltou a promotora eleitoral autora da ação
do MPE, Ana Ximenes.
Para chegar a esse valor, o Ministério Público Eleitoral considerou
os números pagos para o aluguel de aeronaves semelhantes por empresas
especializadas no assunto. “É igualmente público e notório que o aluguel
de helicóptero é um contrato dispendioso”, destacou a promotora,
acrescentando que esse cálculo não é totalmente exato devido ao
“desconhecimento acerca da quantidade precisa de dias e horas de vôo
decorre exclusivamente da inconcebível omissão dos representados de
sequer mencionar a utilização do helicóptero na campanha eleitoral em
sua prestação de contas”.
“A única explicação para tamanha inverdade (na prestação de contas) é
o fato de que admitir a utilização do helicóptero implicaria numa hiper
majoração do valor das despesas irregulares apto a acarretar a rejeição
das contas pela Justiça Eleitoral, vez que o gasto com equipamentos
como esse, conforme já demonstramos, atinge percentual de
comprometimento da regularidade das contas que é inadmissível pela
jurisprudência eleitoral”, analisou a promotora. “Ou seja, diante de
despesa vultosa não declarada pelos representados em sua prestação de
contas, não há outro caminho senão considerar a ilicitude da prestação
de contas dos representados”.
CAMINHONETES
Contudo, se o helicóptero não era suficiente para fazer com que o
eleitor se lembrasse, a todo momento que a aeronave sobrevoava a cidade,
da candidata Cláudia Regina, havia outra estratégia viabilizada por
Edvaldo Fagundes: as caminhonetes acopladas a um sistema de som moderno e
potente. O empresário mossoroense teria declarado que doou (durante o
período eleitoral) 20 Hilux. Quanto custou essa doação? Meros R$ 40 mil
(ou seja, R$ 1 mil por mês para cada uma de aluguel). Com esses
valores, foi flagrante, para o MPE, a irregularidade.
“Tal estimativa é totalmente descabida e inverídica”, afirmou a
promotora Ana Ximenes, acrescentando que “fazendo um paralelo entre tais
gastos, referentes a locação de veículos, a empresa Henrique Lage
Salineira do Nordeste teria um gasto na doação, que deveria ser
informado no contrato, em valor, aproximadamente, 30 vezes maior!”
Segundo os cálculos feitos pelo MPE, esse número também chegaria a
casa do milhão de reais. “Tem-se a omissão quanto os gastos da doação da
referida empresa, como a locação de helicóptero, combustível,
adesivagem, bem como dos motoristas dos aludidos veículos e sua
manutenção ultrapassaria o limite de gastos estipulado, gerando, assim,
abuso de poder econômico”, analisou a promotora.
veja a reportagem completa - http://jornaldehoje.com.br/empresario-sonegador-doou-r-2-milhoes-por-fora-para-eleicao-de-claudia-regina/
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