O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da
Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê a
construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do
Complexo Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró/RN.
O órgão
federal vai liberar R$ 24,5 milhões, e a contrapartida estadual será de
R$ 8,3 milhões. Esse investimento, que pretende criar 1.206 vagas no
sistema carcerário do Estado, foi um dos assuntos da audiência que
reuniu, em 17 de maio, em Brasília/DF, o presidente do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a governadora
Rosalba Ciarlini; e o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio
César de Queiroz.
A governadora esteve em Brasília atendendo convite
feito pelo ministro Joaquim Barbosa em 19 de abril, quando ele esteve em
Natal acompanhando os trabalhos do Mutirão Carcerário do CNJ no Estado.
Naquela ocasião, o ministro constatou a gravidade da situação do
sistema penitenciário local, que enfrenta problemas como superlotação,
violência, insalubridade e deficiências no atendimento médico aos
detentos.
O projeto do governo estadual foi aprovado pelo Depen no
fim de maio. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande
do Norte, as duas obras devem começar em novembro deste ano, e a
conclusão está prevista para novembro de 2014.
Estado será contemplado com outras obras
O
secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz,
anunciou que outras obras estão programadas para o sistema carcerário,
com custo total de R$ 38,7 milhões. Em julho, segundo ele, começa a
construção da Casa de Albergue de Natal, com conclusão prevista para
novembro e capacidade de 300 vagas para cumpridores de pena dos regimes
aberto e semiaberto.
Outra obra com início previsto para julho é a de
reforma e ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó/RN,
destinada a ampliar a capacidade da unidade com 80 novas vagas. Ela deve
estar concluída em janeiro de 2014, de acordo com o secretário Júlio
Queiroz. Já a construção do Centro de Detenção Provisória em Patu vai
gerar 80 novas vagas no sistema carcerário, devendo começar também em
julho, com término previsto para janeiro de 2014.
O secretário
informou ainda que nos próximos dias o Governo do Estado lançará o
edital para licitação de dois empreendimentos. Um deles é a construção
do Módulo de Triagem e da nova cadeia pública do Complexo Penal Dr. João
Chaves, de Natal, que passará a ter mais 312 vagas. Haverá também
reforma da Penitenciária de Pau dos Ferros para melhorar a estrutura da
unidade.
O representante do governo do Rio Grande do Norte detalhou
que, atualmente, o estado abriga um total de 6.400 detentos, quando a
capacidade é para apenas 4.200. Segundo ele, com a conclusão de todas as
obras, incluindo as que contarão com recursos do Depen, serão criadas
1.700 novas vagas no sistema carcerário estadual.
fonte o mossoroense
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