Deflagrada em Natal no início da semana e confirmada pelos docentes
da regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) em
Mossoró na quarta-feira passada, 14, a greve dos professores da rede
estadual de ensino segue sem previsão de término.
Sem negociações entre governo e categoria, o comando de greve se
mobiliza para conseguir adesão ao movimento. A Secretaria Estadual de
Educação, por sua vez, encaminhou o pedido de ilegalidade do movimento,
através da Procuradoria Geral do Estado, e anunciou o corte de ponto dos
professores que não estiverem em sala de aula.
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, diz que o número de
docentes que se ausentaram da sala de aula é inexpressivo e que já
existem profissionais retornando às atividades. “A greve é uma pretensa
greve”, diz ela, que continua afirmando que o movimento grevista é de
cunho político.
Para Ramalho, basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato para
constatar o cunho da greve. Ela diz que as reivindicações partem de uma
pesquisa, que considera especulativa, a qual menciona que 95% da rede
estadual de ensino está desestruturada. A representante nega a
veracidade da informação. Segundo ela, se os dados fossem verdadeiros os
professores não permaneceriam no caos sem reclamar à Secretaria.
Ramalho garante que estão sendo feitos investimentos na educação e
cita a licitação de 40 novas quadras esportivas, a reforma do Atheneu e
do Caic de Assu. “É uma greve política, sim, motivada pela retirada dos
professores que estavam há anos no sindicato”, reforça.
Ela acrescenta que possui documentos que podem provar os esforços da
Secretaria de Educação para corrigir o rumo da educação e diz que a
preocupação é com os 300 mil alunos que só têm a educação.
“E eu digo mais, é oportuna”, menciona a secretária, se referindo ao
momento vivido pelo Estado. “Nós estamos tirando a educação do caos e
eles estão muito incomodados com isso”, acrescenta.
Quanto à afirmação da secretária, o coordenador regional do Sinte,
Rômulo Arnaud, afirma: “Se você me perguntar, eu também digo que é uma
greve política, mas ser política não significa ser partidária”.
Para ele, a alegação do Estado é uma forma de distorcer a
mobilização. “É querer desvirtuar, querer mudar o foco”, diz ele.
“Aliás, esse é um argumento que todo governo usa”, acrescenta Arnaud,
que questiona a razão de um viés político para o movimento, já que este
ano não é ano de eleição.
Rômulo comenta ainda que, em Natal, a greve foi deflagrada às 10h da
segunda-feira e às 8h, a secretária de Educação já anunciava o corte de
ponto, sem ao menos ter pedido a ilegalidade da greve. Ele também
menciona que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece como
ilegal o corte de ponto, pois considera que quando isso é feito o
direito de greve está sendo negado. Arnaud diz que a categoria está
preparada para lutar e vencer a luta.
Durante a assembléia realizada em Mossoró essa semana, o coordenador
sindical afirmou que o movimento grevista se baseia em 15 pontos de
pauta, dos quais destaca a necessidade de reformulação do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Magistério, implantação do PCCS
dos funcionários das escolas, implantação de um Plano Estadual de
Educação, reformulação da Lei de Gestão Democrática e melhoria da
infraestrutura dos prédios escolares.
Os pontos de pauta incluem ainda o pagamento das horas excedentes de atividades dentro de sala de aula.
No que se refere à decisão da Justiça que determinou que o Estado
deveria pagar aos professores as horas extras dadas em sala de aula, ela
afirma: “Não existe isso, os pagamentos estão sendo feitos a cada mês”.
Segundo ela, a decisão só seria aplicável se o reordenamento não
estivesse sendo realizado. “Essa greve não tem repercussão”, enfatiza
Ramalho.
Betânia Ramalho menciona que de dezembro de 2010 a janeiro de 2013 os
professores do Estado tiveram um reajuste de 76,82%, concedido pela
governadora Rosalba Ciarlini aos professores ativos e inativos. A
secretária afirma ainda que espera que a sociedade entenda que o órgão
está preocupado com a situação do aluno e que o Sindicato dos
professores precisa rever suas reivindicações.
Rômulo Arnaud comenta que o Rio Grande do Norte paga os piores
salários do País para os professores e um dos mais baixos em comparação
com os salários pagos pelos próprios municípios do Estado.
Quanto ao percentual mencionado, ele admite que houve acréscimo no
salário e que os números apontados são verdadeiros, mas ressalta que não
se trata de reajuste e sim de uma adequação à Lei do Piso, referente ao
cálculo do valor custo/aluno. Nesse sentido, houve acréscimo de 19% em
2011, 34% em 2012 e 7,89% este ano. “Nós não tivemos reajuste, nós
tivemos adequação ao piso salarial”, afirma o coordenador regional do
Sinte.
fonte gazeta do oeste
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