da Agência Brasil
Brasília – O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da
5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, suspendeu hoje (19) a liminar
que permitia aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
2013 o acesso ao espelho das provas de redação simultaneamente à
divulgação do resultado do exame. O espelho é a reprodução online da prova corrigida.
A liminar foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo
procurador da República Oscar Costa Filho contra o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o
procurador, falta transparência ao Enem. O exame é alvo de processos
judiciais todos os anos e uma das grandes reclamações dos candidatos é a
correção das redações. O Inep e a União recorreram e conseguiram a
suspensão da decisão.
De acordo com informações no portal do tribunal, o presidente
Edilson Nobre entendeu que a decisão “implica grave lesão à ordem
pública, sob a perspectiva da ordem administrativa, na medida em que, às
vésperas de realização do processo seletivo em discussão que envolve
interesse de mais de 7 milhões de estudantes, impõe à administração
providência materialmente irrealizável: exibição das provas de redação e
de seus respectivos espelhos de correção, simultaneamente à publicação
do resultado individual”.
O Inep, na semana passada, publicou nota na qual alegou que a alta
adesão ao exame este ano "não permite, em termos logísticos e
operacionais, a liberação de vistas da redação no momento da divulgação
dos resultados". O instituto acrescentou que a correção da redação já
prevê recurso de ofício, sendo avaliada por, pelo menos, dois
corretores.
O Enem 2013 teve 7.173.574 inscritos. A prova será nos dias 26 e 27
de outubro. Para ajudar o estudante a se preparar para a prova, o Portal EBC
criou uma página na internet que reúne todas as questões do Enem de
2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento
o candidato quer estudar. O banco de provas seleciona as questões de
maneira aleatória.
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