Justiça proíbe desconto de dias parados durante greve

Nesta quarta-feira (12), o Desembargador do Tribunal de Justiça , Expedito Ferreira determinou um prazo de cinco dias, para reembolso, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários de  787 professores grevistas, na folha de fevereiro. A sentença também proibiu o desconto nos salários dos profissionais em educação que estão em greve, no mês de março. Caso o governo não cumpra a determinação, a Secretária de Educação e da Cultura, Betânia Ramalho terá que pagar, do próprio bolso, multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Adriano AbreuProfessores decidem manter greve por tempo indeterminado

Ontem (12) , em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio grande do Norte (Sinte-RN)  decidiu pela manutenção da greve. Na próxima quarta-feira (19) uma nova assembleia está marcada para decidir os rumos do movimento.

Um mandado de intimação  dando ciência da deciswão judicial foi expedido ao  procurador-geral do Estado, Miguel Josino. Mas até a tarde de ontem, o documento não havia chegado ao procurador. “Quando tomarmos conhecimento integralmente do processo, nos reuniremos nesta sexta-feira para discutir os rumos que iremos tomar”, disse Miguel.

A assessoria jurídica do sindicato solicitou o fim dos descontos das faltas ao serviço, em virtude da participação dos professores e funcionários no movimento grevista em curso. O sindicato também pediu que fosse efetuado imediatamente o pagamento, em folha suplementar, dos valores descontados dos salários dos servidores grevistas. Os advogados do Sindicato alegaram que o governo não pode cortar o ponto já que a categoria precisa repor as aulas não ministradas durante o período de greve. A ação também pede multa diária em favor dos servidores por dia de descumprimento. O desembargador aceitou os argumentos dos advogados do Sinte-RN.

“Nós já aguardávamos esta decisão da justiça, pois até agora ela tem se mostrado compreensiva com a situação dos grevistas, ainda mais que o salário dos professores se enquadra como verba alimentícia”, explica a diretora do Sinte-RN, Fátima Cardoso. 

Segundo informações do Sinte/RN a continuidade da greve dos professores da rede estadual é justificada pela falta do envio do projeto de lei 322 que trata da “Promoção de Letra”. O sindicato está disposto a manter a greve até o projeto sair do Gabinete Civil, onde se encontra atualmente e ir para Assembleia Legislativa.

Município
Em assembleia na manhã de ontem (12), professores da rede municipal de ensino aprovaram um indicativo de greve. Os pontos principais reivindicados pelo  Sinte/RN, dizem respeito  à implementação de um horário de planejamento de atividades, pela unificação do planos de carreira dos magistrados e que as eleições para diretores das escola seja feita de maneira direta. Uma reunião com a prefeitura está marcada para o próximo dia 21, na ocaisão será discutida a possível retirada do indicativo.

da tribuna do norte