A greve dos professores da rede estadual de ensino continua. Essa foi
a decisão da maioria dos grevistas que compareceram à assembleia geral
na manhã de ontem, 13. A escolha pela manutenção segue o que foi
decidido pelos trabalhadores em Natal na quarta-feira, 12.
A continuidade da greve foi mantida mesmo com os cortes parciais de
salários do mês de fevereiro e com as ameaças do Governo do Estado de
que vai punir novamente no mês de março os que se recusarem a voltar às
atividades.
Educadores de várias instituições - como as escolas estaduais
Dix-sept Rosado e José Martins de Vasconcelos - estão voltando, aos
poucos, aos trabalhos mesmo com a greve ainda em andamento.
O coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) em Mossoró, Josué Damasceno,
disse que a entidade realizará visitas às escolas para tentar convencer
os profissionais a se manterem em greve. "Vamos conversar com os
educadores, explicar que conquistamos alguns pontos importantes, mas
ainda faltam outros e que não adianta suspender a greve agora com as
promessas do governo que podem não acontecer e a gente acabar sem nada
se realmente voltar", disse ele lembrando que as conquistas alcançadas
em uma greve beneficiam toda a categoria.
Na quarta-feira, 12, os grevistas receberam uma boa notícia do Poder
Judiciário. O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Expedito
Ferreira de Souza, acatou o pedido do Sinte e proibiu o desconto nos
salários dos profissionais em educação em greve. O magistrado também
determinou um prazo de cinco dias, para pagamento, em folha suplementar,
dos valores descontados dos salários dos grevistas.
A assessoria jurídica do sindicato solicitou o fim dos descontos das
faltas ao serviço, em virtude da participação dos professores e
funcionários no movimento grevista em curso. Também pediu que fosse
efetuado imediatamente o pagamento, em folha suplementar, dos valores
descontados dos salários dos servidores grevistas, de modo a corrigir a
ilegalidade praticada, frente a não decretação de ilegalidade da greve.
Os advogados do sindicato alegaram também que o governo não pode
cortar o ponto já que a categoria precisa repor as aulas não ministradas
durante o período de greve. A ação também pede multa diária em favor
dos servidores por dia de descumprimento.
O desembargador aceitou os argumentos dos advogados do Sinte e
proferiu que ainda estipula uma multa diária de R$ 1.000,00 destinada à
secretária da Educação e da Cultura do Estado do Rio Grande do Norte,
Betânia Ramalho, em caso de descumprimento.
A Procuradoria Geral do Estado anunciou que vai entrar com um recurso contra a decisão judicial.
MOBILIZAÇÃO
Uma nova assembleia em Mossoró deve acontecer na próxima
quarta-feira, no horário da tarde, em local ainda a ser definido - pode
ser na sede do Sinte ou no auditório do Serviço Social da Indústria
(SESI).
Na segunda-feira, 17, uma caravana sairá para a capital do Estado
para participar da mobilização da greve nacional que é organizada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O movimento acontece nos dias 17, 18 e 19 em todo o país e exige o
cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos
royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do
Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação
pública e contra a proposta dos governadores de redução do percentual de
reajuste do piso.
Cortes nos salários chegaram a R$ 1.600,00
Os professores se surpreenderam com os cortes de salários que o
Governo do Estado. Alguns deles receberam 60, 70, 80% a menos da
remuneração normal - descontos que equivalem a R$ 1.000,00, R$ 1.200,00 e
até R$ 1.600,00.
O Sinte critica a falta de critérios do Governo ao realizar os
cortes. Alguns servidores que estão em greve receberam normalmente, sem
nenhum desconto, enquanto outros que nem aderiram à greve tiveram
prejuízos nos seus salários.
O professor de Geografia do Centro de Educação Integrada Professor
Elizeu Viana (CEIPEV) teve R$ 1.100,00 descontado do seu salário. "Eu já
esperava que isso fosse acontecer. Quando a gente entra no movimento
sabe que tem a possibilidade disso acontecer. Mas, de certa forma, não
sabia se isso iria acontecer porque nem mesmo a greve foi considerada
ilegal, então não se justifica o corte", explica.
Casado e pai de uma filha, o educador disse estar tendo dificuldades
com a manutenção da casa e pagamento das contas. "Minha esposa não
trabalha, só eu. A feira do mês a gente não fez. Estamos comendo o que
sobrou da feira do mês passado. O que sobrou só deu mesmo para
pagar umas contas", comentou.
O professor de História da Escola Estadual Aída Ramalho, Marcos
Aurélio, disse que as dificuldades só não estão maiores porque ele tinha
dinheiro guardado e que acabou sendo usado na manutenção do lar,
pagamento das mensalidades escolares dos filhos, alimentação e outras
despesas. O corte no seu salário foi de R$ 1.102,00.
"É muito complicado para um chefe de família ter seu salário cortado
dessa forma. É a primeira vez que passa por uma situação dessa", disse o
educador com 20 anos de trabalho e que desde 2000 é servidor estadual.
gazeta do oeste
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