O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) o decreto n° 24.209 que declara situação de emergência nas áreas de 159 municípios potiguares, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.
O documento diz que a medida se dá considerando que a condição hídrica da cidades do RN ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
Para a declaração do estado de seca, o decreto também destaca que foi levado em consideração o fato de que "a zona rural dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal".
O documento também chama a atenção ainda para o prejuízo na produção agropecuária no ano de 2013 na ordem de mais de R$ 3 bilhões. O decreto entra em vigor na data da publicação, devendo valer por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 15 de março de 2014. O RN conta com 167 municípios.
Confira abaixo os municípios incluídos no Decreto:
1) Acari, 2) Arez, 3) Assu, 4) Afonso Bezerra, 5) Água Nova, 6) Alexandria, 7) Almino Afonso, 8) Alto dos Rodrigues, 9) Angicos, 10) Antônio Martins, 11) Apodi, 12) Areia Branca, 13) Baraúnas, 14) Baia Formosa, 15) Barcelona, 16) Bento Fernandes, 17) Bodó, 18) Brejinho, 19) Boa Saúde, 20) Bom Jesus, 21) Caiçara do Norte, 22) Canguaretama, 23) Caiçara do Rio do Vento, 24) Caicó, 25) Campo Redondo , 26) Caraúbas, 27) Carnaúba dos Dantas, 28) Carnaubais, 29) Cerro-Corá, 30) Ceará Mirim, 31) Coronel Ezequiel, 32) Campo Grande, 33) Coronel João Pessoa, 34) Cruzeta, 35) Currais Novos, 36) Doutor Severiano, 37) Encanto, 38) Equador, 39) Espírito Santo, 40) Felipe Guerra, 41) Fernando Pedroza, 42) Florânia, 43) Francisco Dantas, 44) Frutuoso Gomes, 45) Galinhos, 46) Governador Dix-Sept Rosado, 47) Grossos, 48) Guamaré, 49) Ielmo Marinho, 50) Ipanguaçu, 51) Ipueira, 52) Itajá, 53) Itaú, 54) Jaçanã, 55) Jandaíra, 56) Janduís, 57) Japi, 58) Jardim de Angicos, 59) Jardim de Piranhas, 60) Jardim do Seridó, 61) João Câmara, 62) João Dias, 63) José da Penha, 64) Jucurutu, 65) Jundiá, 66) Lagoa Nova, 67) Lagoa Salgada, 68) Lagoa d'Anta, 69) Lagoa de Pedras, 70) Lagoa de Velhos, 71) Lajes Pintadas, 72) Lajes, 73) Lucrécia, 74) Luís Gomes, 75) Macaíba, 76) Major Sales, 77) Marcelino Vieira, 78) Martins, 79) Messias Targino, 80) Monte das Gameleiras, 81) Monte Alegre, 82) Montanhas, 83) Mossoró, 84) Nova Cruz, 85) Nísia Floresta, 86) Olho d’Água dos Borges, 87) Ouro Branco, 88) Passagem, 89) Paraná, 90) Paraú, 91) Parazinho, 92) Parelhas, 93) Passa e Fica, 94) Patu, 95) Pau dos Ferros, 96) Pedra Grande, 97) Pedra Preta, 98) Pedro Avelino, 99) Pedro Velho, 100) Pendências, 101) Pilões, 102) Poço Branco, 103) Portalegre, 104) Porto do Mangue, 105) Pureza, 106) Serra Caiada, 107) Rafael Fernandes, 108) Rafael Godeiro, 109) Riacho da Cruz, 110) Riacho de Santana, 111) Riachuelo, 112) Rodolfo Fernandes, 113) Ruy Barbosa, 114) Santa Cruz, 115) Santa Maria, 116) Santana do Matos, 117) Santana do Seridó, 118) Santo Antônio, 119) São Bento do Norte, 120) São Bento do Trairi, 121) São Fernando, 122) São Francisco do Oeste, 123) São João do Sabugi, 124) São José do Campestre, 125) São José do Seridó, 126) São M. do Gostoso, 127) São Miguel, 128) São Paulo do Potengi, 129)São José do Mipibu, 130) São Pedro, 131) São Rafael, 132) São Tomé, 133) São Vicente, 134) Senador Elói de Souza, 135) Senador Georgino Avelino, 136) Serra Negra do Norte, 137) Serra de São Bento, 138) Serra do Mel, 139) Serrinha dos Pintos, 140) Serrinha, 141) Severiano Melo, 142) Sítio Novo, 143) Taboleiro Grande, 144) Taipu, 145) Tangará, 146) Tenente Ananias, 147) Tenente Laurentino Cruz, 148) Tibau, 149) Timbaúba dos Batistas, 150) Tibau do Sul, 151) Touros, 152) Triunfo Potiguar, 153) Umarizal, 154) Upanema, 155) Várzea, 156) Venha-Ver, 157) Vila Flor, Viçosa, 158) Viçosa, 159) Vera Cruz.
fonte defato.com
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