A partir de segunda-feira (24) os professores da rede pública
estadual de ensino voltarão às salas de aula. Após paralisação da
categoria que se estendeu por mais de 50 dias, finalmente milhares de
alunos das escolas estaduais darão início ao ano letivo de 2014. A
decisão dos professores foi tomada em assembleia realizada na manhã
desta sexta-feira (21) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Rio Grande do Norte (Sinte-RN). Apesar do fim da greve, categoria alerta
que continuará em luta contra o Estado por meio judiciais.
O motivo do fim da paralisação, segundo o sindicato, foi a aprovação
de projetos pela Assembleia Legislativa que garantem o cumprimento dos
direitos da categoria, como o redimensionamento do porte das escolas,
gratificação dos diretores e vice-diretores de Diretorias Regionais de
Educação (Direds), promoção de Letra, mudança no Plano de Cargos e
Salários e reajuste salarial de 8.32%.
Entretanto, ainda há situações a serem resolvidas entre o Governo do
Estado e os professores. Até o momento o Estado não obedeceu à decisão
judicial de pagar os dias de greve que foram descontados no salários de
alguns professores. Há profissionais que tiveram 15 dias descontados na
folha de pagamento, como é o caso de Guilhermina Bonfim, que ministra
disciplinas de português, inglês e sociologia na rede. A princípio, o
corte dos pontos não deveria ser feito porque não foi declaro
ilegalidade da greve.
“Foi descontado R$ 1.400,00 do meu salário pelos 15 dias em que
fiquei parada. Voltei a dar aula por motivos que prefiro não comentar,
mas a verdade é que eu deveria ter resistido até hoje, junto à maioria
dos professores. Ter esse desconto em um salário como o nosso é cruel
demais. O Governo está tripudiando de nós”, disse.
Para Guilhermina, a greve ainda poderia continuar até que haja a
reposição dos salários cortados. “A Secretaria de Educação chegou a nos
orientar para voltar às aulas e, na medida em que nossos pontos fossem
registrados, eles pagariam o que havia sido descontado. Mas como podemos
confiar nisso? Se a gente voltar e os pagamentos não forem feitos? Será
que eu serei a escrava Isaura do Século XXI?”, questionou.
A assessoria jurídica do Sinte-RN destacou que o prazo dado pelo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o pagamento dos pontos
cortados se encerra nesta sexta-feira (21). Caso não haja registro do
cumprimento da ordem, segunda-feira (24) o sindicato entrará com uma
nova ação. “Soubemos ontem que a Procuradoria Geral do Estado entrou com
um recurso recorrendo a decisão do desembargador Expedito Ferreira, que
concedeu a liminar proibindo o corte dos salários e o pagamento
imediato dos dias descontados. Recorrer é um direito do Governo, mas
antes disso é preciso cumprir com o que determina a Justiça”, explicou
Carlos Gondin, advogado do Sinte.
Para a coordenadora-geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a secretária
de Educação do Estado, Betânia Ramalho, “teve a intenção de fazer com
que a categoria criasse um processo de irritação e fosse radicalizar o
movimento”. “Esse não é o objetivo da nossa luta. Encerramos a greve e
agora vamos travar uma batalha judicial. Esperamos vencer essa batalha e
que o Governo possa enfim analisar o tamanho da irresponsabilidade que
teve, provocando uma categoria forte como a nossa”, afirmou.
De acordo com o sindicato, apesar de algumas escolas da rede não
terem aderido totalmente à paralisação, 90% dos professores vinculados
ao Estado se manteram em greve até hoje. “A categoria entendeu a
importância dessa paralisação e não se deixou levar pelas denúncias e
perseguições da Secretaria de Educação. Agora que temos o cumprimento de
nossa pauta garantida, chegou a hora de encerrar a greve”, disse Fátima
Cardoso.
O Jornal de Hoje tentou contato com a Secretaria de Educação, mas não
obteve retorno. Em reportagem publicada na última quarta-feira (19),
Betânia Ramalho disse que a Procuradoria Geral do Estado está recorrendo
sobre a decisão do Tribunal de Justiça do RN, de modo a tentar garantir
que a reposição das aulas perdidas seja devidamente realizada.
“Na ação encaminhada pelo Sinte ao TJRN, na qual o sindicato
contestava o corte dos pontos, não havia falando sobre a categoria repor
as aulas. Nós não iremos pagar pelos dias de greve sem a garantia que
eles irão repor os dias perdidos e os conteúdos não ministrados”,
destacou Betânia Ramalho à reportagem.
200 dias letivos
Os sistemas de ensino das cidades que irão sediar os jogos da Copa do
Mundo de 2014 deverão suspender atividades letivas durante o período da
competição, atendendo a determinação da Lei Geral da Copa, desde que
cumpram o período mínimo de atividades letivas estabelecido pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que é de 800 horas anuais
distribuídas em no mínimo 200 dias de trabalho escolar.
Com uma greve que durou quase dois meses, diversas escolas da rede
pública estadual do RN só começarão a cumprir o calendário letivo agora.
A dúvida que fica é se as unidades terão condições de cumprir com o que
determina a LDB.
fonte canal de historia
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