TRE publica resolução que trata da eleição suplementar em Mossoró

Foi publicada ontem, no Diário Oficial da Justiça, a resolução que oficializa a realização de pleito suplementar em Mossoró. De acordo com as regras fixadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, as convenções partidárias que definirão as candidaturas a prefeito e vice-prefeito acontecerão entre os dias 2 e 6 de abril, portanto, dentro de pouco menos de um mês. O postulante que ocupar cargo eletivo, gerador de inelegibilidade, deve se desincompatibilizar dentro do prazo de 24 horas que antecedem a data da convenção da agremiação partidária na qual o postulante é filiado.
 A regra definida pela Corte Eleitoral e aprovada na sessão plenária da quarta-feira passada estabelece que o prazo para a entrega, em Cartório do requerimento de registro dos candidatos será concluído às 19h do dia 11 de abril de 2014. "O Juízo Eleitoral providenciará a fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90", informa o parágrafo sexto da resolução aprovada pelo TSE.
 A partir do dia 11 de abril, explica a resolução, até a data de diplomação eventuais dos eleitos, os Cartórios Eleitorais inseridos dentro da 33ª e 34ª Zonas funcionarão diariamente das 8h às 19h, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h.
 O dia 12 de abril vai marcar a abertura do período de propaganda eleitoral no segundo maior município do Rio Grande do Norte. Será a partir desta data que os candidatos, assim como os partidos políticos ou as coligações podem utilizar, das 8h às 22h, equipamentos de áudio como alto falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou mesmo em veículos.
 Também a partir do dia 12 de abril, os postulantes à chefia do Poder Executivo mossoroense, as agremiações partidárias bem como e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa dentro do horário que vai, das 8h às 24 horas. A partir desta data será permitida ainda a realização de propaganda eleitoral por meio da rede mundial de computadores (Internet), sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
 O dia 24 de abril marca o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A propaganda eleitoral vai ser encerrada no dia 1º de maio e ainda nesta data será o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e às 24 horas. No dia seguinte, 3 de maio, será o último dia para a realização da propaganda eleitoral mediante a equipamentos como alto-falantes ou amplificadores de som entre às 8h e 22h e ainda, dentro do calendário fixado, será o último dia, até as 22h, para promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia designou os juízes Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) e Ana Clarissa Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) para coordenarem os trabalhos relacionados com o processo eleitoral suplementar na cidade.

gazeta do oeste