Com as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão
uma ajuda providencial no mês de agosto. O Governo Federal vai efetuar
no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos
Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios.
Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta
quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente
comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que
estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
A Mensagem 310/2013 informa que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão
repassados em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda
em abril do próximo ano. Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a
melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há
nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração
pública.
A distribuição dos recursos obedece à mesma sistemática do Fundo de
Participação dos Municípios, de acordo com faixas da população. De
acordo com estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), as prefeituras potiguares de menor coeficiente (0.6) receberão de
AFM recursos da ordem de R$ 266 mil, em duas parcelas. Natal receberá
R$ 10,19 milhões. Mossoró e Parnamirim terão direito a R$ R$ 2,98
milhões.
fonte defato.com
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