Trinta e seis municípios do Rio Grande do Norte que decretaram estado
de emergência por conta da estiagem deverão ser selecionados para
receber investimentos do Programa Água para Todos do Governo Federal.
Ao participar, nesta segunda-feira (5) de reunião na Sudene, em Recife,
para discussão sobre os critérios de seleção, o presidente da Federação
dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, sugeriu que sejam
escolhidos municípios ainda não beneficiado com ações do Governo Federal
por intermédio do Governo do Estado.
O Programa Água para Todos, que supervisionado, no RN, pelo
Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca (DNOCS) prevê a
construção de 126 sistemas de abastecimento d`água com investimento de
cerca de R$ 16,4 milhões. O programa beneficiará 300 municípios nos
nove estados nordestinos e parte da região norte de Minas Gerais,
incluída no semiárido. No total, serão investidos R$ 130 milhões na
construção de 1.000 sistemas de abastecimento.
Os municípios serão selecionados pelas Associações e Federações de
Municípios em comum acordo com os comitês estaduais do Programa Água
para Todos e de combate à seca. A indicação deverá ser feita até o
próximo dia 23. Antes, no dia 20, o Ministério da Integração Nacional
reúne, em Recife, técnicos da Sudene, do DNOCS e da Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para discutir a
padronização de procedimentos a serem adotados no programa, uma vez que
os três órgãos se dividirão na tarefa de supervisionar e aprovar os
projetos, ficando, em média, com 100 municípios, cada.
A reunião realizada durante todo o dia de ontem (5) na sede da Sudene,
em Recife, reuniu representantes do Ministério da Integração, da própria
Sudene, DNOCS e Codevasf. Presidentes e técnicos das Associações e
Federações de municípios do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco,
Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão também participaram do encontro.
Para o presidente da Femurn, o ideal seria que um número muito maior
pudesse ser atendido, mas em face das limitações financeiras do Programa
Água para Todos, as associações e federações municipalistas decidiram,
de comum acordo, aceitar a proposta de distribuição apresentada pelo
Governo Federal. “A nós caberá estabelecer critérios para escolher os
que mais precisam dentre aqueles que não foram contemplados por ações
semelhantes realizadas pelos governos estaduais com recursos do Governo
Federal”, observou Benes Leocádio.
CRITÉRIOS
Entre os critérios para escolha dos municípios está priorizar aqueles
que ainda não foram atendidos pelo Estado com sistemas semelhantes ou
que não sejam suficientes para atender determinadas comunidades. Ao
menos 40% das famílias devem ter renda per capita de até R$ 140,00 ou
aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária e fazer
parte do CadÚnico. Aos municípios caberá fazer o trabalho social, ou
seja, o reconhecimento das famílias e a capacitação das mesmas para o
uso da tecnologia instalada.
Os prefeitos presentes à reunião criticaram o fato da energia elétrica
não estar contemplada no projeto que prevê apenas a captação, adução,
tratamento, reserva e distribuição. “Não se pode conceber que um projeto
que implanta um sistema de abastecimento não contabilize a energia
elétrica, isso é uma falha que deve ser revista pelo ministério”,
avaliou José Patriota, presidente da Amupe.
De acordo com Daniela Cruz, coordenadora de Programas e Projetos
Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, este e outros
questionamentos serão levados para discussão interna. Os recursos serão
liberados em duas etapas, no início e no término das obras em data
ainda a ser definida.
Da assessoria da Femurn
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