sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Fátima diz que royalties para educação é sonho realizado

Deputada Fátima Bezerra comemora aprovação de projetoDeputada Fátima Bezerra comemora aprovação de projetoA deputada Fátima Bezerra (PT- RN), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, juntamente com os movimentos sociais ligados à educação, comemorou a aprovação do projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07).
Pelo texto aprovado, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde. Além disso, 50% de todos os recursos do Fundo Social do Pré-Sal serão destinados para os dois setores. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Em discurso no plenário da Câmara, Fátima elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff, que defendeu a destinação dos royalties para a educação, e o relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE). "Aquilo que era um sonho se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 88, esta é a maior destinação de recursos para a educação", disse.
Fátima ainda destacou o trabalho dos movimentos sociais ligados à educação, como a Une Undime, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, que tiveram um papel decisivo para aprovação da matéria no Congresso.
Também disse que, agora está pavimentado o caminho para aprovação do Plano Nacional de Educação-PNE. " Que o Senado faça seu dever de casa, aprovando o PNE imediatamente com os 10% do PIB, para que tenhamos uma nova década de conquistas e avanços para a educação brasileira, com a universalização e ampliação do acesso ao ensino e a valorização do magistério. Viva à educação Brasileira", finalizou.
A votação acontece após um grande acordo entre os líderes da base, do Governo, do presidente da Câmara e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no início da manhã de hoje.

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