Os beneficiários do Bolsa Família que
não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos
últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro
do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou
confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias
no país estão nessa condição. No Rio Grande do Norte, segundo o órgão,
são mais de 36 mil famílias que necessitam fazer a atualização dos dados
cadastrais. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.
No Rio Grande do Norte, exatamente 36.136 famílias terão que fazer o
recadastramento. Ao todo, o estado tem 357.890 famílias inscritas no
programa do governo federal. Esse equivale a, segundo o MDS, 10,1% da
folha de pagamento de julho.
Segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís
Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de
acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que
usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele
enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias
devem procurar a rede assistencial do município.
"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras
(Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura
responsável pela assistência social, para atualizar as informações. O
Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o
Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos
que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje
(19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.
Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do
CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as
famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo
programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do
benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores
municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados
estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses
profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família,
informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados,
para direcionar os esforços.
Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está
preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos
meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a
necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de
famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.
De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço,
renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e
adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também
registrarão, caso o responsável familiar possua, o número do telefone
celular. A medida, anunciada há um mês, visa a permitir o contato
direto e rápido com as famílias, caso seja necessário.
Com Agência Brasil
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