Desde que assumiu a presidência da Câmara Federal, no início de 2013,
o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves, do PMDB, sempre disse que a
prioridade dele seria o Rio Grande do Norte. E, realmente, está sendo,
sobretudo, quando se aproxima a Eleições 2014, quando o parlamentar
disputará o governo do Estado. O problema é que o parlamentar poderia
não só está “exagerando” nessa priorização, como também conduzindo os
trabalhos no Congresso com uma postura ditatorial e com o mero objetivo
eleitoreiro.
Quem aponta essa conduta é o jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja. Em
texto publicado no site da revista, ele afirma que o “presidente da
Câmara e candidato ao governo do Rio Grande do Norte, decidiu que não
vai colocar em votação, em regime de urgência, proposta de decreto
legislativo que susta o famigerado decreto 8.243, da presidente Dilma
Rousseff, aquele que atrela a administração pública federal ao PT por
intermédio de conselhos populares formados pelos ditos ‘movimentos
sociais’, que são controlados pelo partido. É que o digníssimo deputado
está mais preocupado com a sua candidatura ao governo do Rio Grande do
Norte do que com o país”.
Segundo a publicação, Henrique teria “engavetado” a votação porque
não queria ficar mal com a presidente da República, Dilma Rousseff, do
PT, que visitará Natal nos próximos dias para conhecer o novo aeroporto
de São Gonçalo do Amarante e, na oportunidade, deverá elogiar o trabalho
do presidente da Câmara, o que renderá a ele alguns votos – mesmo o PT
estando, no RN, na oposição a chapa encabeçada por Henrique.
“Na próxima segunda, Dilma visita seu Estado. Vai fazer proselitismo
no aeroporto São Gonçalo do Amarante. É aquele que foi inaugurado sem a
regulamentação da alfândega, o que o impede de operar vôos
internacionais”, citou o texto da Veja, relembrando o fato do Ministério
Público Federal ter recomendado que os vôos internacionais continuem a
ser feitos no Augusto Severo, pela falta de conclusão do terminal do
novo equipamento.
Contudo, essa não é a única crítica feita a Henrique na publicação do
texto. O presidente da Câmara também foi tratado como ditador, por
mostrar uma postura autoritária, como se a votação de projetos
dependesse da vontade dele. “Indagado sobre o motivo de não dar ao
decreto legislativo tratamento de urgência, ele resolveu ter um chilique
e se comportar como o ditador da Câmara, segundo informa a VEJA.com:
‘Não, [o decreto legislativo] não está pautado. Não vou pautar agora’. E
ele disse o motivo ‘Porque eu não quero’”, citou o parlamentar.
“Dez partidos entraram com o pedido de urgência para votar o decreto:
DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD, PSB, Pros e PRB. Juntos,
somam 238 deputados. Para que um decreto legislativo seja aprovado, são
necessários 257 votos – metade mais um dos 513 deputados”, acrescentou
Reinaldo Azevedo.
O texto lembrou ainda que Dilma decidiu criar a sociedade civil por
decreto, “o que é um delírio típico de ditadores”. “Caso o conteúdo do
texto prospere, os petistas passarão, digamos assim, a ser sócios do
poder sem precisar nem mesmo vencer as eleições”, analisou o jornalista.
“Com efeito, a Constituição permite mecanismos de consulta direta à
população e estabelece três formas: plebiscitos, referendos e emendas de
iniciativa popular. Não há nada no texto constitucional que determine
que o país será governado em parceria com conselhos populares. A
representação, segundo a Carta, se dá por intermédio do Parlamento. Em
entrevista ao programa ‘Os Pingos nos Is’, nesta quarta, Rubens Bueno,
líder do PPS, afirmou que, se Alves não puser em votação a proposta de
Decreto Legislativo, os que se opõem à absurda iniciativa de Dilma
passarão a obstruir a pauta da Câmara”, finalizou o parlamentar.
As ‘conquistas’ de Henrique só dos últimos dois dias
O Rio Grande do Norte, realmente, é prioridade na agenda de trabalhos
do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. Tanto que, só
os últimos dois dias, o parlamentar já mandou mais de 15 (até o
fechamento desta edição) releases (textos enviados a imprensa como
sugestão de matéria) com os feitos ou os comentários dele.
Na relação de sugestões, matérias que, segundo a assessoria do
parlamentar, benefícios que tiveram a influência direta dele para serem
concretizadas, como o apelo de Henrique ao Ministério da Educação sobre a
questão da UERN (que também foi feito pela governadora Rosalba
Ciarlini); a nomeação do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel para o
cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e a votação do
Plano Nacional de Educação (PNE), que tiveram entre os parlamentares
potiguares Fátima Bezerra (PT) e Rogério Marinho (PSDB) os principais
entusiastas.
Veja alguns das sugestões enviadas aO Jornal de Hoje só nos últimos dias:
Henrique viabiliza acordo para votar legislação sobre farmácias na terça-feira
Um acordo, mediado por Henrique permitiu a inclusão do projeto que
dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10). O encontro, no
gabinete da presidência da Câmara, reuniu representantes dos
farmacêuticos e de proprietários de farmácias.
Henrique diz que emenda das defensorias públicas vai ampliar assistência jurídica
Henrique participou nesta quarta-feira (4) da sessão de promulgação
da Emenda Constitucional 80, que fixa o prazo de oito anos para que a
União, os estados e implantem defensorias públicas em todas as comarcas.
Henrique cria grupo de trabalho para analisar redução da jornada de enfermeiros
Henrique anunciou nesta quarta-feira (4) a criação de um grupo de
trabalho para elaborar uma proposta “responsável e equilibrada” sobre a
redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros para 30 horas
semanais.
Henrique pede ao ministro da Educação prioridade para projetos da UERN
Henrique pediu ao ministro da Educação, Henrique Paim, prioridade
para projetos da UERN em análise na pasta. Henrique Alves e o reitor da
UERN, Pedro Fernandes.
Juiz potiguar é nomeado ministro do STJ
O desembargador do TRF5, o juiz potiguar Luiz Alberto Gurgel, foi
nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, comunicou a decisão a Henrique, um dos
articuladores da candidatura do juiz potiguar à vaga do STJ.
Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos de Bom Jesus e Passa e Fica
Henrique recebeu em seu gabinete, em Brasília, os prefeitos de Bom Jesus e Passa e Fica. Edmundo Júnior e Pepeu Lisboa,.
Emendas de Henrique beneficiam mais cinco municípios do Rio Grande do Norte
Ministério da Saúde liberou nesta semana os recursos de cinco emendas individuais de Henrique em benefício de municípios.
Henrique diz que mudanças aprovadas no Supersimples vão estimular microempresas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de
lei complementar que universaliza o acesso do setor de serviços ao
Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e
pequenas empresas. Henrique havia se comprometido com entidades
representativas de micro e pequenos empresários a votar a matéria até
junho.
Henrique defende participação popular sobre destino do Augusto Severo
Henrique fez um apelo ao ministro da Aviação Civil, Moreira Franco,
para que nenhuma decisão sobre o destino do aeroporto Augusto Severo
seja tomada sem que a população de Parnamirim seja ouvida. Ele sugeriu
uma ampla discussão em torno do futuro da área e garantiu que o ministro
foi sensível ao pedido.
Henrique e reitor da UERN discutem projetos da universidade em 5 ministérios
Henrique recebeu na terça-feira o reitor da UERN, Pedro Fernandes,
que apresentou vários projetos da universidade em tramitação nos
ministérios da Educação, Saúde, Esporte, Comunicações e Ciência e
Tecnologia. Ele pediu o apoio de Henrique para a liberação de recursos e
assinatura de convênios.
Aprovação do PNE mostra a consciência do Parlamento, diz Henrique
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira a votação
do Plano Nacional de Educação (PNE). Ao longo do dia, Henrique fez um
apelo por um acordo entre líderes partidários para viabilizar a
conclusão da análise da matéria.
Henrique e ministro da Educação discutem autorização para novos cursos de Direito
A liberação de novos cursos de Direto, que estão suspensos, passará
por uma reavaliação das diretrizes. A informação é do ministro da
Educação, Henrique Paim, após reunião com Henrique Alves.
Estado brasileiro ainda precisa se educar para respeitar diferenças, diz Henrique
Henrique Alves afirmou que o estado brasileiro avançou historicamente
na produção de leis e normas para assegurar direitos das pessoas com
deficiência, mas muitas dessas normas ainda precisam de regulamentação e
o estado e a sociedade ainda precisam se educar para respeitar as
diferenças.
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