Os municípios do Rio Grande do Norte vão receber uma verba extra de R$
37,7 milhões para reforçar o caixa das prefeituras, comprometido com a
queda de arrecadação que provocou desequilíbrio entre despesas e
arrecadação. O dinheiro será depositado hoje pelo Tesouro Nacional e a
distribuição seguirá o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação
dos Municípios. Esta é a primeira de duas parcelas prometidas pela
presidenta Dilma Rousseff durante encontro com os participantes da
Marcha dos Municípios a Brasília, no início de julho. A segunda será
liberada em abril do próximo ano.
Os 102 municípios com até 10.188 habitantes vão receber R$ 133,1 mil,
segundo informações do Portal Federativo, que publicou a lista com os
valores destinados a cada uma dos mais de 5,5 mil cidades. A maior
parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e Mossoró, que tem a
mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49 milhão. São
Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,
“O dinheiro é
bem-vindo, mas a queda de 21,8% no repasse de setembro, prevista pelo
Tesouro Nacional, vai anular o repasse da verba extra”, disse ontem o
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),
Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes. De acordo com as contas feitas
pela Femurn, este será o pior setembro dos últimos tempos.
O
dinheiro é de livre aplicação, mas a maioria dos prefeitos do RN vai
aproveitar para colocar em dia a folha de pagamento de pessoal. Com o
aumento das despesas em função do piso dos professores e do reajuste do
salário mínimo, muitas prefeituras estão recorrendo a artifícios para
manter o pagamento mais ou menos em dia, aproveitando-se dos prazos para
recolhimento das obrigações sociais e até do repasse aos bancos dos
empréstimos consignados. Outras atrasam o repasse do duodécimo das
câmaras municipais.
Benes lembrou que no ano passado a União
arrecadou R$ 1,06 trilhão, enquanto os municípios receberam apenas R$
68 bilhões de FPM. “A grande luta do movimento municipalista, no
momento, é o aumento do FPM em dois pontos porcentuais. A proposta está
tramitando no Congresso. Esperamos que haja uma solução consensual entre
o legislativo e o executivo para salvar os municípios”, disse Benes.
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