A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban),
abriu consulta pública na internet, por 30 dias, sobre o pleito de
revisão tarifária encaminhado na última segunda-feira (09) pela
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), referente
ao período de 2013 a 2017. No documento enviado pela Caern, ela pede um
aumento de 12,47% nas tarifas de água e esgoto tendo como argumentando
as projeções de despesas e investimentos previstos para os próximos 4
anos.
Durante o período em que os documentos estiveram
disponibilizados, qualquer cidadão ou entidade poderá fazer comentários
ou sugestões, que serão recebidas pela Agencia Reguladora. Após a
consulta, o parecer da Arsban relativo ao pleito também será
disponibilizado.
O processo de revisão tarifaria foi
disciplinado pela Arsban pela resolução 001/2013 de 18 de junho. A
Agência Reguladora decidiu disponibilizar o material pertinente para que
a população natalense possa tomar conhecimento das análises e
encaminhamentos e, sobretudo, participar. O processo culminará em uma
audiência pública, que ocorrerá 15 dias após a publicação do parecer.
A
reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o presidente da
Arsban, Elias Nunes para saber mais detalhes sobre a diluição do
percentual requerido pela concessionária mas, não obtive êxito. E,
segundo a assessoria de imprensa da Caern, a companhia só poderá se
pronunciar sobre qualquer assunto relativo ao reajuste após um
posicionamento da Arsban.
“Temos que aguardar a avaliação da
Arsban, através da consulta pública, para só então fazer qualquer
comentário”, explicou a assessoria. Um dos principais argumentos da
Caern é a execução do Programa Sanear RN para universalização do
saneamento em 18 municípios, elevando o índice dos atuais 27,6% para 80%
até 2015. Para esta etapa, o investimento será de R$ 1,3 bilhões. O
pleito da Caern pode ser acessado em http://www.natal.rn.gov.br/arsban/ e
as contribuições remetidas à Arsban pelo endereço eletrônico
arsban@natal.rn.gov.br.
fonte tribuna do norte
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