A equipe econômica do Governo do Estado anunciou que atrasará o
pagamento dos salários dos servidores públicos que recebem acima de R$ 3
mil. O anúncio foi feito ontem à tarde.
A justificativa para o governo ter chegado a essa situação foram as
quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os
reajustes para os servidores ativos e inativos da Polícia Militar. Outro
fator importante foi a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que tinha previsão de arrecadar R$ 351
milhões e só alcançou R$ 339 milhões.
A equipe alegou uma frustração de receita do Governo do Estado que acumula mais de R$ 500 milhões em dois anos.
Conforme
o governo, a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e
outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de
mais R$ 636 milhões. Além disso, a média da folha de pagamento de 2012,
de mais de R$ 273 milhões subiu para R$ 311 milhões este ano.
Fracionamento
foi o termo usado para o caso pelos auxiliares da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM), mas a prática mostra que os servidores que tinham
salários para receber hoje e segunda-feira só receberão no dia 10 de
outubro.
De acordo com o governo, quem recebe abaixo de R$ 3 mil está com pagamento programado para segunda-feira, 30 de setembro.
O
Governo do Estado estipulou algumas exceções onde todos vão receber no
dia 30 independente de receber mais ou menos de R$ 3 mil. Isso beneficia
servidores da educação, saúde, segurança (que envolve a Polícia Civil,
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Itep), efetivos da Uern e
Defensoria Pública, além de órgãos de arrecadação própria como Detran,
Ipern, Idema e Jucern.
Isso totaliza 92% do funcionalismo público. Os 8% restantes correspondem a 6.600 servidores.
No
entanto, os servidores do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e
Ministério Público estão fora da lista. A medida só atinge quem
trabalha no Executivo.
No Twitter, Rosalba disse estar trabalhando
para que a folha de pagamento seja regularizada já no mês de outubro:
"Boa noite a todos. Determinei que as áreas de Planejamento, Finanças,
Administração, Previdência, Controladoria e Consultoria divulgassem hoje
à tarde um balanço das finanças do RN. Acreditamos, antes de mais nada,
na transparência, na honestidade e na verdade para com os servidores e a
sociedade potiguar. Asseguro que o pagamento será feito a todos os
servidores. Segunda.Feira, dia 30, 92% terão seus salários pagos. No dia
10, todos os salários já estarão depositados. Quem me conhece sabe que
nao tomaria medidas radicais, como está ocorrendo em outros estados, com
extinção de secretarias e demissões. Asseguro que a minha equipe
financeira e de planejamento está trabalhando intensamente para que essa
situação não se repita".
O executivo estadual tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.
de o mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário