Desvios na Saúde no Governo Rosalba são apurados

A “Operação Ponto Final” – desencadeada hoje pela Polícia Civil (com suporte do Ministério Público), nasceu documentalmente de um trabalho de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas já existiam indícios e denúncias de irregularidades funcionais na Saúde Pública do Estado, perscrutadas pelo MP.

Carlos Thompson: apuração de muitos danos

A ocupação hoje pela manhã do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em trabalho comandado pelos delegados da Polícia Civil Fábio Montanha e José Vieira (veja postagem mais abaixo), é reflexo de apurações preliminares.

Só com o pagamento de adicionais de insalubridade na Saúde, o Governo do Estado pagou o total de R$ 32.688.453,85 no exercício de 2011.

O HRTM é uma ponta desse iceberg. A busca e apreensão não visa só essa unidade hospitalar. Outros endereços são visitados.

A rapinagem no sistema de saúde é caso antigo, sistêmico e endêmico.

À semana passada, o TCE publicou matéria oficial atestando o escândalo na Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).

Identificou que pelo menos 600 servidores estão espalhados sem que a Sesap saiba onde estão lotados e sequer se realmente trabalham.

Pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais e acumulação ilícita de cargos não faltam no rastro de investigações.

Veja, abaixo, resumo do que o TCE noticiou à semana passada, para entender melhor a Operação Ponto Final:

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado acatou, na manhã desta quinta-feira (19), voto do conselheiro Carlos Thompson pela realização de inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESAP, mais precisamente para apurar irregularidades nos pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais e analisar a situação de quase 600 servidores em área de transferência ou sem lotação definida, além da possível acumulação ilícita de cargos públicos.

O conselheiro concedeu um prazo de 45 dias para a diretoria de Pessoal do TCE apresentar diagnóstico da situação.

A decisão de Carlos Thompson foi baseada em relatório elaborado pelos Inspetores de Controle Externo do TCE, José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto do Nascimento, que ao analisarem o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria de Saúde, detectaram as possíveis irregularidades. A auditoria da Inspetoria do TCE encontrou no ano 2011, na SESAP, um dispêndio de R$ 32.688.453,85 com o pagamento dos adicionais.

do blog carlos santos