O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) vai apresentar após o
carnaval, no retorno dos trabalhos legislativos, requerimento
solicitando o detalhamento dos gastos do governo Rosalba Ciarlini (DEM)
com consultorias do programa “RN Sustentável”. Reportagem de O Jornal de
Hoje revelou, nesta quinta-feira, que o governo destinará R$ 122
milhões dos US$ 540 milhões do programa apenas para gastos com
consultorias. “Acho que o governo precisa apresentar o detalhamento à
Assembleia Legislativa. E isso vai ser solicitado. De forma muito
tranquila, sem açodamento”, afirmou Kelps, em contato com a reportagem
de O Jornal de Hoje.
Ele mesmo se encarregará de apresentar o documento à Mesa Diretora da
Casa, assim que voltar do recesso de carnaval. “Vou apresentar porque
acho que, à medida que o debate é aberto na sociedade, é importante que o
governo esclareça, não com uma nota à imprensa, mas com um relatório
detalhado, vez que cumpre à Assembleia Legislativa fiscalizar as ações
do governo. Não vou fazer mais que minha obrigação de deputado, naquilo
que virou ponto de questionamento da sociedade”.
Ao todo, 21 contratações de consultorias do programa “RN Sustentável”
foram abertas pela Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado do
Rio Grande do Norte. As contratações estão na fase de manifestação de
interesse, segundo explicou a coordenadora do programa “RN Sustentável”,
Ana Cristina Guedes, designada pelo secretário de Planejamento, Obery
Rodrigues, para falar sobre elas.
Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e
foram aprovadas pelo Banco Mundial no dia 16 de novembro de 2013.
Apesar de apenas 21 contratações feitas no momento, deverão ser
contratadas 72 consultorias ao longo dos cinco anos. Destas, 52 são de
pessoa jurídica e 20, de pessoa física.
Segundo Kelps Lima, a Assembleia Legislativa deve pedir ao governo
que informe o objetivo das consultorias. “Eu pessoalmente não vejo
problema no fato do governo contratar consultorias. O governo pode
contratar consultorias. Principalmente, se for, queira Deus, para
elaborar finalmente projetos de Estado; se for para estudar áreas
críticas e apontar soluções. Eu só acho que o governo do Estado poderia
enviar para a Assembleia Legislativa que consultorias são essas e quais
os objetivos. Em sendo elas válidas, e que tragam benefícios para o
Estado, não vejo nenhum problema. Agora, não custa nada ao governo
apresentar para a Assembleia, detalhar valores e prazos, e quem está
sendo contratado”, analisou.
FALCATRUAS
Em entrevista ao Jornal de Hoje, o deputado estadual Nélter Queiroz
alertou aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e ao
Tribunal de Contas do Estado, para o que ele classificou de hipótese de
haver falcatruas na contratação das consultorias. De acordo com o
deputado, várias empresas de fora estariam sendo contratadas, em
detrimento inclusive do corpo técnico da UFRN e mesmo UERN.
“Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12
consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou
sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para
repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que
recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais
baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes,
FUNPEC, UERN”, disse Nélter.
O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo
valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube
que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é
muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes,
tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou.
OBJETOS
Diversos tipos de consultorias estão sendo contratadas neste momento,
a exemplo de “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do
Norte”, “Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque
Tecnológico do Rio Grande do Norte”, “Elaboração de Diagnóstico e
Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos
Locais agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, “Elaboração de
Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos
Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras, como: “Diagnóstico e
Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte”, “Modelagem de Processos para Resultados”, “Elaboração
de projetos básicos, executivos e complementares das obras
hospitalares”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e
complementares das obras de edificações e urbanização”, “Plano
Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio
Grande do Norte”.
Também constam do projeto a contratação de auditoria para a
realização de “Auditoria na Folha de Pagamento”, além de “Edital de
Pré-Qualificação de Instituições para Apoio a Execução das Ações de
Fortalecimento da Governança”, “Mapeamento e caracterização das
organizações sociais e de produtores familiares do Rio Grande do Norte”,
“Elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc
para elaboração de TdR do Mapa Eólico e Solar do RN”.
Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no
projeto do “RN Sustentável”. Ainda há previsão de contratação de
consultoria para “Qualificação de profissionais de saúde para
implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de
profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”,
“Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”,
“Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”. Também
constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para Resultados”,
“Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e “Desenvolvimento de
melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e Informação – SMI”.
do portal JH
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