terça-feira, 5 de novembro de 2013

TRE/RN começa a analisar processos relativos à prefeita Cláudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começará a decidir o destino da prefeita Cláudia Regina (DEM) esta semana, quando analisará os primeiros recursos de processos movidos contra ela.
É possível que hoje seja votado o processo em que a prefeita foi absolvida da acusação de se beneficiar da propaganda institucional da Prefeitura de Mossoró em tapumes colocados na reforma de uma praça no bairro Alto de São Manoel.
Na primeira instância, Cláudia foi absolvida de multa e cassação pelo então juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro. Esse processo deveria ter sido analisado na semana passada, mas foi adiado. Agora ele pode aparecer em qualquer sessão.
Na quinta-feira, dois processos estão na pauta. O primeiro trata de mais uma absolvição já proferida pela juíza Ana Clarisse Arruda, numa das primeiras sentenças dela. Trata-se de processo relativo às mensagens subliminares da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em um carro de som. Para quinta-feira também está prevista análise da primeira cassação proferida em 1° de março pelo juiz Herval Sampaio Júnior que acatou o entendimento de que houve abuso de poder político e econômico na campanha deste ano.
Esse processo teve uma grande polêmica porque Herval tirou férias no dia seguinte e Pedro Cordeiro acumulou as duas zonas eleitorais. Em um embargo de declarações, o substituto reformulou a sentença. O caso foi parar no TRE e por alguns minutos prevaleceu o entendimento de que deveria valer a sentença de Herval e sem prazo para recurso. Mas uma divergência aberta pelo hoje presidente do TRE, Amílcar Maia, modificou o rumo do julgamento e Cláudia passou a ter o direito ao recurso marcado para quinta-feira.

d o mossoroense

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