domingo, 2 de março de 2014

Prefeito cassado de Carnaubais consegue liminar no TSE para voltar para o cargo

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta noite de sexta-feira, 28,liminar devolvendo a Luiz Cavalcante, do PSB, o cargo de prefeito de Carnaubais. A eleição suplementar estava agendada para o dia 4 de maio (veja abaixo). Luizinho, como é mais conhecido, deve retornar ao cargo imediatamente.
 
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Luizinho, que havia sido afastado por decisão do TRE-RN, no início de janeiro de 2014 em processo que apontava com clareza compra de votos e abuso de poder econômico, conseguiu mais uma vez o efeito suspensivo dos Acórdãos publicados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN.
 
Em seu despacho, a ministra Laurita assinou documento “mantendo o direito do Requerente de aguardar os julgamentos no exercício de seu mandato”. Decisão parecida foi concedida no primeiro processo, o qual Luizinho, como é mais conhecido, também terminou cassado.
 
Eleição Suspensa
 
Ao conceder o pedido de liminar para suspender os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral sobre os recursos 898-42.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029, a ministra Laurita Vaz decidiu que até o julgamento dos embargos de declaração opostos e publicação dos respectivos acórdãos; Luiz Cavalcante seja reconduzido ao cargo de prefeito de Carnaubais. Diante da decisão, a eleição suplementar agendada para o dia 4 de maio está suspensa.
 
Com informações e foto do Blog de Toni Martins

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