Adversárias nas eleições de 2012 na disputa pela Prefeitura de
Mossoró, a prefeita cassada Cláudia Regina e a deputada estadual Larissa
Rosado estão inelegíveis perante a Justiça e proibidas de disputar o
cargo nas eleições suplementares, marcadas para o dia 4 de maio. O juiz
eleitoral Carlo Virgílio Fernandes confirmou a informação pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE/RN) e alertou que os partidos que disputarão o
pleito precisam estar preparados com antecedência.
Ele explicou que nada impede as conversações entre os partidos para
formar as alianças neste momento, contudo, as reuniões oficiais e
formatação de atas de coligação podem ser definidas apenas entre o
período de 2 a 6 de abril, quando os candidatos são anunciados, como
ficou definido na resolução do TRE que fixou as datas e aprovou as
instruções.
“O registro do candidato deve acontecer até o dia 11 de abril. Se
elas [Larissa e Cláudia] permanecerem inelegíveis, estarão impedidas de
concorrer. O mesmo acontece com a governadora Rosalba, também se
encontra inelegível. Apesar de não ter a condenação em trânsito e
julgado, ambas possuem uma condenação por órgão colegiado. O que
aconteceu aqui”, citou o juiz, retificando que no caso de Rosalba, a
condenação ocorreu também pelo Tribunal de Justiça por improbidade
administrativa.
Entretanto, ainda existe dois cenários possíveis em que Cláudia
Regina apareça como candidata. O primeiro é se até o dia 2 de abril,
quando inicia o período de convenções, ela consiga uma reversão da
decisão deferida pelo Pleno potiguar, no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Outra possibilidade é a defesa dela conseguir o deferimento de
liminares, nos 11 processos os quais ela foi condenado.
Virgílio citou ainda que os futuros candidatos ligados a
administração pública, necessitam pedir o licenciamento ou afastamento
dos respectivos cargos com 24 horas de antecedência ao período das
convenções, como diz a lei eleitoral. Porém, se um vereador ou o atual
prefeito Francisco Silveira Júnior se lançar candidatos, a legislação
não prevê o licenciamento dos cargos políticos.
“Silveirinha não é o prefeito, ele está prefeito. Então, se por acaso
ele se lançar candidato será como uma eleição normal, podendo até
tentar uma reeleição, numa outra eleição. Perdendo, ele volta a ocupar
sua cadeira como vereador de Mossoró. Assim como qualquer outro vereador
que queira disputar”, comentou.
De acordo com o juiz, “a expectativa do Tribunal é que esta eleição
suplementar seja tranquila, tendo em vista não ser a primeira eleição
suplementar desde 2012 e o fato do RN ser referência nacional no
controle eleitoral”. Virgílio revelou que uma das poucas preocupações
tem a ver com o processo de cadastramento biométrico em andamento na
cidade. “Em Mossoró temos a 33ª e 34ª zonas eleitorais. A 33ª estará
dedicada à biometria e a 34ª ao processo eleitoral. É uma
particularidade, mas não deverá atrapalhar”, afirmou.
do portal noar
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