O desembargador Virgílio Macedo concedeu liminar permitindo que a
prefeita Cláudia Regina (DEM) retorne ao cargo. A decisão foi proferida
no início da tarde de ontem, menos de 24 horas após o pedido ser
protocolado.
O magistrado foi um dos três membros do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) a votar pelo afastamento de Cláudia Regina na análise da terceira
cassação da chefe do Executivo na terça-feira. A medida de ontem foi
relativa à quarta perda de mandato da demista proferida pelo juiz da 33ª
Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior.
Conforme Virgílio Macedo
expressou-se na sentença, não se trata de uma mudança de opinião.
"Queira ou não, certo ou errado, muito embora com a minha ressalva
pessoal, essa mesma corte já se manifestou a respeito entre iguais
partes, consoante decisão de plenário nos autos da Ação Cautelar
113-36-2013 julgada em 8.10.2013", justificou.
A decisão foi recebida
com alegria pelos advogados de Cláudia Regina. "Isso mostra a
serenidade do desembargador Virgílio Macedo. Mesmo sendo favorável ao
afastamento ele entendeu que não poderia ficar postergando a decisão até
o dia 15, pois naturalmente o tribunal ao analisar o recurso iria
evitar o afastamento", afirmou Sanderson Mafra, que fez a defesa oral da
prefeita na terça-feira.
Para Marcos Araújo, da coligação Frente
Popular Mossoró Mais Feliz, a atitude do magistrado não surpreende. "Foi
uma decisão absurda, mas previsível. Só gera mais insegurança jurídica
porque se trata de um retorno provisório e aumenta a instabilidade
administrativa em Mossoró.
de o mossoroense
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