Governo Rosalba bateu os recordes de arrecadação no FPE, ICMS, Royalties, IPVA e Fundeb

Marcas foram conseguidas em 2013, justamente o ano em que Governo anuncia a grave crise econômica.

Se o Governo do Estado fosse um atleta e a arrecadação, uma competição, a gestão Rosalba Ciarlini seria uma das maiores vencedoras de todos os tempos. Isso porque, apesar da grave crise financeira pela qual o Executivo afirma que o RN passa, o Estado tem recordes em, praticamente, todas as principais fontes de receita, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Royalties. Todos os bons resultados, ressalta-se, foram conseguidos no primeiro semestre de 2013, justamente, quando apareceu no Rio Grande do Norte a maior crise financeira dos últimos tempos.
E um desses recordes se baseia no FPE, que o Governo do Estado lamentou e reclamou, na semana passada, dizendo que seria R$ 52 milhões menor que o previsto. Em fevereiro, o repasse feito pelo Governo Federal foi de R$ 260,8 milhões, a maior já registrada nos últimos quatro anos pelo Portal da Transparência – considerando, inclusive, o último ano da gestão Wilma de Faria/Iberê Ferreira.
Isso quer dizer que no curto mês de fevereiro (apenas 28 dias), o Governo do Estado recebeu R$ 9,3 milhões por dia só dessa fonte de receita. E isso não foi exclusividade só do segundo mês do ano. No quinto, ou seja, em maio, o RN recebeu o segundo maior repasse dos últimos quatro anos: R$ 231,6 milhões.
Então, o Governo não tem o que reclamar do FPE este ano. Certo? Errado. É no Fundo que se apresenta a maior frustração de receita causadadora da crise financeira anunciada em julho que, segundo o Executivo, obrigou o Governo a fazer cortes no próprio orçamento e nos do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do RN e do Tribunal de Contas do Estado. A previsão é que as frustrações de receita provocadas pela diminuição do FPE chegue a R$ 200 milhões até o final do ano.


fonte portal JH