O funcionalismo público do Rio Grande do Norte já pode se preparar: o
Governo do Estado fará uma reprogramação do calendário de pagamento dos
salários até o fim do ano. A governadora Rosalba Cialini (DEM) disse
ontem que um novo cronograma será anunciado ainda esta semana e
contemplará os meses restantes do ano. Ela atribuiu às sucessivas quedas
na receita, mais notadamente no Fundo de Participação dos Estados
(FPE), a necessidade de medidas que de maneira inevitável deságuam no
bolso dos servidores estaduais. A chefe do Executivo disse ainda,
durante o evento SOS Municípios, que os transtornos no orçamento
potiguar são “imensuráveis”.
Rosalba Ciarlini não quis dar detalhes sobre como se dará o pagamento
dos vencimentos do mês de outubro do funcionalismo. Ela registrou que se
reunirá com a equipe econômica do Governo para inteirar-se da real
situação e definir uma solução para o caso. A frustração no FPE de
outubro chegou a R$ 52 milhões e, segundo a governadora, somando-se os
meses de setembro a dezembro, o déficit pode chegar a R$ 199 milhões. É
que de acordo com as projeções feitas pela União e pelo próprio governo
estadual, a arrecadação oriunda do Fundo de Participação dos Estados
seria consideravelmente superior, sobretudo no segundo semestre.
Receita
A
governadora se disse “surpresa” com as falhas constatadas na estimativa
prevista para o FPE dos últimos seis meses do ano. Como a receita é
composta por Imposto de Renda (IR), além do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), havia uma perspectiva otimista a partir de
setembro, uma vez que as restituições do IR, neste período, estavam
concluídas. “Não esperava mais essa queda”, frisou. O secretário de
Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, afirmou à TN,
semana passada, que a frustração no FPE já chega a R$ 300 milhões, se
contabilizadas as quedas desde o início do ano.
A governadora
destacou que mesmo diante das dificuldades priorizará os vencimentos do
funcionalismo, mesmo que não possa garantir o pagamento na data
inicialmente prevista. “Eu esperava pagar dia 30 e 31, mas agora com
esse problema vamos ver o que é possível fazer”, disse ela. Os salários
dos servidores custam ao Executivo em média R$ 297,8 milhões/mês. Com o
cenário permanentemente adverso, o secretário do Planejamento e das
Finanças reconheceu que a queda do FPE de outubro é um fator a mais de
alerta para a administração estadual. “Estamos debruçados sobre esse
novo panorama decorrente da frustração e estamos trabalhando em busca de
uma solução”, assinalou o titular da Seplan.
O Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de
arrecadação do Estado, tem crescido. No entanto, destacou Obery, a alta
decorrente do ICMS não é suficiente para cobrir a frustração do FPE.
Indagado sobre as motivações para a retração dessa receita, ele observou
que se projetou um crescimento da economia do país, com um PIB [Produto
Interno Bruto] da ordem de 4,5%, quando foi necessário reduzir tal
previsão para 2,5%. “Isso evidentemente afeta o desempenho da economia e
a geração de impostos”, frisou.
fonte tribuna do norte
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