Em ano de Copa do Mundo no Brasil e eleições, o Senado vai trabalhar
apenas cinco semanas entre os meses de junho e outubro. O presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu com líderes partidários esta
semana um calendário de votações a ser cumprido até o mês de outubro
quando há eleições nacionais que prevê a redução em 72% do ritmo das
atividades legislativas nesses cinco meses de 2014.
Sem o calendário especial, os senadores teriam que trabalhar 18
semanas nos cinco meses. Com os “esforços concentrados” que reduzem as
atividades, esse número cai para apenas cinco. Nas semanas marcadas, há
votações. Nas demais, apenas sessões dedicadas para os discursos dos
congressistas, em que não há corte nos salários de quem estiver ausente.
Em junho, os senadores serão convocados para uma semana de trabalhos
no início do mês. Eles estarão liberados no restante do mês para
participar das convenções partidárias pré-eleitorais e à Copa do Mundo.
No calendário distribuído aos senadores, constam jogos do Brasil e
outras partidas que serão acompanhadas por muitos congressistas como a
disputa Portugal x Gana, no dia 26 de junho, e Suíça e Equador, no dia
23 de junho.
Como em julho o Congresso tradicionalmente tem recesso parlamentar,
haverá votações apenas em uma semana. Em agosto e setembro, serão duas
semanas de trabalho uma em cada mês para os senadores votarem propostas.
As restantes serão dedicadas às campanhas eleitorais.
Os únicos meses em que haverá trabalho ininterrupto do Congresso em
2014 serão março, abril, maio e novembro. Em fevereiro, os deputados e
senadores trabalharam quatro semanas, mas só retomam as atividades
depois do Carnaval. O mesmo cenário ocorre em abril, com o feriadão da
Semana Santa e Tiradentes em que haverá redução da jornada.
Renan justifica o calendário especial com o argumento de que há
“eventos internacionais” e eleições em 2014, por isso os senadores
precisam ser previamente convocados para trabalhar.
“Aprovamos um calendário para o ano legislativo todo para
compatibilizar ano eleitoral e eventos internacionais com o
funcionamento do Congresso”, afirmou.
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o Senado aprovou o calendário especial
para adequar sua agenda à nacional. “Isso é para que a sociedade veja
que o Congresso está trabalhando”, afirmou.
O calendário especial não agradou todos os congressistas. O senador
Cyro Miranda (PSDB-GO), que não deve disputar nenhum cargo eletivo em
outubro, disse que os congressistas candidatos deveriam se licenciar dos
mandatos para que o Legislativo prosseguisse normalmente os seus
trabalhos.
do portal noar
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