Do Blog de Diógenes Dantas
A governadora Rosalba Ciarlini (DE)
ganhou uma. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a
cortar o orçamento dos Poderes em 10,74%.
A decisão do plenário do STF ocorreu em
caráter liminar, porque o ministro Luiz Roberto Barroso pediu vistas.
Mas já permite que Rosalba corte os orçamentos do Executivo, do Tribunal
de Justiça, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público como
havia planejado.
O STF está julgando o mandado de
segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça que aponta perdas da ordem
de R$ 80 milhões em relação ao orçamento previsto para este ano.
A Assembleia Legislativa deve perder R$ 27,9 milhões e o Ministério Público vai deixar de receber R$ 25,4 milhões.
O entendimento dos ministros do STF,
seguindo voto de Teori Zavascki, é que seria ponderável resguardar o
tesouro estadual de maiores problemas financeiros até que a decisão de
mérito fosse proferida pela corte suprema.
O TJ e demais poderes vão aguardar a decisão final, mas a vitória do governo é inegável neste momento.
Rosalba Ciarlini ganhou uma batalha
importante na guerra que trava com os representantes dos Poderes desde o
ano passado, quando as divergências orçamentárias se tornaram públicas.
A governadora se prepara para enfrentar o
TJ, o MP e a Assembleia Legislativa na discussão sobre o Orçamento
Geral do Estado para 2014, em análise pelo deputados estaduais.
O governo já estabeleceu cortes e os
Poderes já estão pressionando os parlamentares pela recomposição dos
números. Com a decisão do STF, mesmo em caráter liminar, a equipe
econômica do governo ganha força para resistir aos ataques dos
magistrados, promotores e deputados estaduais.
Finalmente, a governadora Rosalba
Ciarlini e o marido Carlos Augusto Rosado podem saborear uma vitória à
frente do Executivo estadual.
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