A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos
com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e
corrupção. O levantamento ao qual teve acesso a TRIBUNA DO NORTE
revelou a predominância de crimes praticados por prefeitos – são 136 no
total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos,
inclusive servidores em geral. A mescla de ações contra os cofres
públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva,
corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF
divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.
Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa
natureza - peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e
outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase
12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. A
Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado. Ela
concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa
demanda ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume
de verbas para cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão.
Os
crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob
investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses
delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente
de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Estão enquadrados na
investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas
ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem
indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as
verbas públicas.
No Estado, o Marcco (Movimento Articulado de
Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a
transparência com os gastos de recursos públicos. De acordo com o
coordenador do Marcco, o auditor aposentado, Carlos José, o volume de
contratos sob investigação no Rio Grande do Norte pode ser considerado
alto, embora, destacou ele, seria necessário parâmetros mais precisos
para opinar sobre o assunto com mais precisão.
Ele
lamentou o fato de a corrupção ser“endêmica” e atacar o serviço público
de forma implacável. Ele é auditor fiscal aposentado da Controladoria
Geral da União (CGU), função que exerceu na seara da fiscalização e
auditorias de contratos federais. O coordenador do Marcco destacou a
importância, tanto do acompanhamento da sociedade como do acompanhamento
efetivo das instituições de controle e fiscalização, como é o caso da
CGU, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, etc.
A
Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se
meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já
contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro
público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação,
destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do
Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente
prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de
prefeitos”.
fonte tribuna do norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário