O Governo do RN virou manchete nacional, mais uma vez negativa, por
devolver recursos federais da Segurança Pública. O Rio Grande do Norte
foi o segundo que mais devolveu verba do Ministério da Justiça pela
falta de projetos para utilizá-lo. Surpresa? Nada disso. Para o deputado
estadual Fernando Mineiro, do PT, a situação não surpreende porque,
para quem acompanha as ações da administração da governadora Rosalba
Ciarlini, do DEM, há mais tempo, sabe muito bem que isso é corriqueiro.
“Não é uma surpresa não. Existe uma série de recursos que o Governo
do Estado recebe e não utiliza por uma série de fatores, dentre eles, a
incompetência pela falta de projetos”, afirmou Fernando Mineiro, que em
agosto do ano passado fez um ofício enviado a governadora e ao
secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, para que fosse
informado a situação dos convênios firmados com o Governo Federal e, até
hoje, não teve retorno.
“Falta transparência aí, sem dúvida. Até porque o Portal da
Transparência, se você for ver, tem informações totalmente
desatualizadas, defasadas”, criticou o deputado petista. “Quando voltar
aos trabalhos na Assembleia, farei uma nova solicitação a respeito desse
assunto. O Governo não pode se negar a dar informações”, acrescentou.
Com relação aos recursos perdidos, apesar de não ter a informação
oficial do Governo, Fernando Mineiro sabe que não foi só o caso da
Segurança Pública. “Temos, por exemplo, os recursos de ações de combate à
seca, como a da adutora de Campo Grande e de Baixa Verde. Para a
instalação de poços e dessalinizadores. O Governo Federal disponibiliza o
dinheiro, a população precisa da ação, mas a gestão estadual não
consegue dar as respostas necessárias. Isso é mais uma prova que o
Governo Rosalba chegou ao fundo do poço”, afirmou Mineiro.
O deputado petista também citou outros casos da não utilização de
recursos federais disponibilizados. Segundo ele, o Brasil
Profissionalizado havia sido assinado com o Governo do Estado, mas a
falta de ação do Estado impede a utilização do projeto que visa
fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica.
“Tem também alguns recursos que quase não são utilizados por falta de
recursos, por falta de projetos, como a verba destinada para reformas de
escolas estaduais”, acrescentou Mineiro.
do portal JH
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