Prefeita de Pureza decreta ponto facultativo em seu aniversário, mas volta atrás

A prefeita da cidade de Pureza, no Rio Grande do Norte, Maria da Conceição da Costa Fonseca (PT), assinou um decreto em que determina ponto facultativo no dia de seu aniversário, para que os funcionários da administração municipal e os moradores do município pudessem comemorar a data.
O documento, assinado no dia 2 de dezembro de 2013, decretava o ponto facultativo na cidade para o dia 5 do mesmo mês, dia do aniversário de Maria da Conceição, e apontava a celebração do nascimento da petista como justificativa.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o decreto foi proposto por membros da administração municipal. Após assinar o documento, porém, a prefeita mudou de ideia, após consultar outros assessores, e determinou que ele fosse destruído, o que não ocorreu.

Apesar de ter sido assinado pela prefeita, o papel não foi encaminhado para publicação e, por isso, não tem validade legal. Com isso, não houve ponto facultativo oficial na cidade no último dia 5.
De acordo com a assessoria da prefeitura, Maria da Conceição se reuniu com o departamento jurídico de sua administração para determinar uma averiguação sobre o vazamento do documento cerca de um mês após sua confecção e o motivo do decreto não ter sido destruído, como teria sugerido.

Fonte:Terra