RN possui 78 casos de expulsão de funcionários federais envolvidos com corrupção

Em dez anos, 4.577 funcionários federais foram expulsos de seus cargos de trabalho, sendo mais de três mil por envolvimento com corrupção no Brasil. O Rio Grande do Norte possui 78 casos de punição expulsivas por realizadas pela Corregedoria Geral da União (CGU) pelo mesmo crime.

O coordenador do Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco) no RN, Carlos José Cavalcanti, analisou o índice do estado como positivo, visando “a melhoria do serviço público”. “É um número ainda pequeno, e apesar das dificuldades, a corregedoria está agindo mais fortemente”, declarou.
Para ele, esses dados nacionais e estaduais refletem a mudança de combate à corrupção, considerada recente, com as mudanças na legislação, como a reforma política e a aplicação da lei da ficha limpa.
“O mundo começou a se preocupar com a corrupção recentemente. O Brasil era conhecido como o país da impunidade e notou-se que pelo volume de recursos, que estava enfraquecendo as politicas públicas”, disse Carlos José, relembrando o primeiro caso de expulsão no país aconteceu em 2013.
O coordenador do Marcco comentou que as punições existiam, mas em número menor e com uma grande chance do funcionário não ser punido. Agora, com a CGU independente e os trabalhos que acontecem paralelamente nos estados brasileiros, a fiscalização acontece de forma intensiva.
“Não se consegue fiscalizar tudo, mas tem que ter o mínimo razoável de ações e que estas cheguem as punições”, falou.
Formas de punições
Carlos José Cavalcanti comenta que as punições podem acontecer de forma administrativa ou judicial. A primeira é considerada por ele a mais eficaz pela agilidade do trâmite.

“A punição administrativa é mais curta, mais célere do que a judicial. Tem como recorrer, mas de uma maneira mais rápida. A judicial pode ser contestada até em última estância”, analisou. Demissão, afastamento, cassação de aposentadoria são algumas punições que podem ser aplicadas.
Os crimes de corrupção que mais causam as expulsões dos funcionários federais, segundo Carlos José, são os que acontecem nas licitações e contratações de empresas, o recebimento de propina e o uso indevido de cargo público.
Falta de apoio
O que preocupa o coordenador do Marcco é a falta de apoio às corregedorias e/ou controladorias, que poderiam ser melhores estruturadas, o que consequentemente, aumentaria os índices de corrupção em todo o país.
“Nossa preocupação é no foco da corrupção. Desejamos uma corregedoria ou controladoria nos estados e municípios equipadas, para que funcionasse bem, atuando e punindo”, afirmou Carlos.
Ele ainda acrescentou que a CGU têm reconhecimento internacional, mas enfrenta dificuldades orçamentárias, por exemplo.  “Está se perdendo o pessoal, que está se aposentando, e não há concurso para substituir àqueles”, detalhou.
Para Carlos José Cavalcanti, o órgão de combate à corrupção deve ter uma ajuda maior do governo federal pelo seu papel fundamental no país para “tirar as maçãs podres”. Outra preocupação, é que os crimes que estão em processos judiciais prescrevam e não aconteça a punição devida.

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