As secretarias Estadual e Municipal de Educação tentam administrar
problemas antigos antes do retorno às aulas, em 2014. Enquanto o Governo
admite a falta de professores, o município aponta falta de vaga nas
creches como principal dificuldade enfrentada. Para reverter a situação,
concursos para cargos temporários e construção de CMEI’s são anunciados
pelas administrações.
“Existe falta de professor. Para evitarmos prejuízo dos alunos, vamos
comprar horas suplementares aos professores que puderem. Também vamos
fazer um concurso para temporários, assim como a prefeitura. Vão ser
vagas de reserva e chamaremos conforme a demanda”, afirmou a secretária
Estadual de Educação, Betânia Ramalho. A secretária não aponta o número
exato do déficit de profissionais. O dado, segundo ela, só poderá ser
apurado esta semana, quando o Sigeduc (sistema informatizado da
secretaria) atualizar o número de matrículas, turmas abertas, escolas e
professores. Segundo a SEEC, o edital para as vagas reservas terá
remuneração de R$ 1.644 para o regime de 30 horas semanais e deve ser
publicado no Diário Oficial até a próxima terça-feira (28). Um concurso
para cargos efetivos também está previsto para 2014.
Licenças
Já
o município encerra amanhã as inscrições para seleção de professores e
educadores infantis. Não há um número certo de vagas. Os selecionados
cobrirão os professores e educadores que estejam fora de sala de aula
por força de licenças. São cerca de 10% do total de servidores,
atualmente. Quanto à falta de vagas para creche, a secretaria aponta a
construção de mais de 30 CMEIS (Centros Municipais de Educação
Infantil), até 2015. Três foram entregues neste ano, somando novas 480
vagas. Mais quatro devem ser entregues em março, com mil vagas, e outros
13 deverão ser construídas ainda em 2014, sendo grande parte na zona
Norte. Não há dado municipal, mas de acordo com a SME, apenas 30% das
crianças com a faixa de idade específica para a creche são atendidas
pelo poder público. Apesar de não serem obrigatórias para as crianças,
as creches são importantes principalmente para as famílias cujos pais
trabalham fora. No CMEI Nossa Senhora de Lourdes, em Mãe Luiza, a
diretora contabiliza 35 crianças à espera do surgimento de uma vaga. Lá,
somente 32 são oferecidas para este nível. “A demanda foi enviada para a
secretaria, que acompanha a necessidade de casa região”, contou a
diretora Ana Guimarães.
Se falta vaga nas creches, sobra no
Ensino Fundamental. “As escolas mais procuradas já estão cheias, mas
existem outras que ainda têm vagas abertas.”, diz Justina Iva.
Segundo
o governo, todas as escolas já estão recebendo parcelas para comprar a
merenda dos alunos. “Além disso, os prefeitos dos municípios estão
vindo assinar o termo para assumir o transporte dos alunos. Já vieram
mais de 100. E as direções também já estão recebendo o dinheiro para
pequenos reparos, compra de material e outros gastos”, afirmou Betânia
Ramalho. No Estado, o fardamento escolar fica a cargo de cada
instituição.
A merenda na rede municipal terá custo mensal de R$
2,23 milhões. “Até 2012, a gente só contava com os recursos do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Agora também há recurso
do município, que representa 65% desse valor que será investido”,
esclarece Justina Iva. A compra do fardamento já está licitado e são
previstos recursos da ordem de R$ 8,420 milhões para a compra do
material para 65 mil alunos. Mas esse valor só vai ser gasto
completamente caso haja todo esse número de matrículas na rede do
município.
Volta às aulas sob ameaça de greve
Prestes a
começar, o ano letivo nas redes estadual do Rio Grande do Norte e
municipal de Natal está ameaçado por uma possível greve. O Sindicato dos
Trabalhadores em Educação [Sinte] marcou, para o primeiro dia letivo do
ano, em ambas as redes, assembleias para votação de indicativo de
greve. As aulas do Estado começam nesta terça (28), enquanto no
município prevê início para o dia 4 de fevereiro.
De acordo com a
coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso, as pautas seriam referentes a
acordos feitos em 2013, que não teriam sido cumpridos pela prefeitura e
pelo governo do Estado. “Marcamos com os professores do Estado uma
assembleia na terça-feira (28) de manhã, na escola Winston Churchil. A
do município só vai ser no dia 4”, declarou.
Segundo Fátima,
pautas como a revisão do Plano de Carreira do Magistério,
redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores,
complementação na base salarial dos funcionários da educação e
convocação dos concursados estão em negociação desde o ano passado com o
Governo do Estado. Porém, de acordo com ela, apesar de ofícios
enviados em dezembro e janeiro ao Executivo, a Seec não se pronunciou e
não atendeu a categoria.
Já a secretária Betânia Ramalho afirma
que não acredita na adesão dos professores, que estariam “reconhecendo o
esforço do Governo”. Além disso, classificou como “insaciável”, a pauta
de reivindicações do sindicato e declarou que os salários terão
reajuste de 8,32%. “Desde o início da gestão, o governo já deu mais de
60% de reajuste para os servidores; os professores hoje têm 10 horas
fora da sala, para preparar aulas e atender os alunos; a governadora tem
recuperado vários direitos, como promoção horizontal, quinquênios,
aposentadorias e VAI ser enviado à Consultoria Geral do Estado o projeto
que altera o porte das escolas da rede estadual”, acrescentou.
Quanto
à rede municipal, a coordenadora do sindicato afirma que os servidores
só voltarão ao trabalho, caso três pontos reivindicados sejam cumpridos
pelo Executivo. “Queremos a aplicação da hora de planejamento, intervalo
para os educadores infantis e a mudança do horário dos educadores, que
estão trabalhando em hora extra desde 2008. Enquanto os professores
trabalham de 7h às 11h30, eles estão trabalhando de 7h às 12h20”, diz.
A
secretária municipal de Educação, Justina Iva, contradisse a
sindicalista e afirmou que os 12 pontos de negociação levantados no ano
passado foram cumpridos pelo município. “Inclusive a data base, que
ficou em janeiro. Neste mês já estamos fazendo um reajuste de 8,32%”,
colocou. “O sindicato não se dispõe a discutir a qualidade da Educação.
Não falo dos servidores, mas do sindicato que os representa. Eu
lamento”, concluiu.
fonte tribuna do norte
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