O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio,
determinou hoje (24) que a governadora afastada do Rio Grande do Norte,
Rosalba Ciarlini, permaneça no cargo. Rosalba foi considerada inelegível
ontem (23) pela Justiça Eleitoral do estado por abuso de poder
econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal.
Marco
Aurélio entendeu que Rosalba deve continuar no cargo porque ainda cabe
recurso contra a decisão que determinou o afastamento. “Frise-se, por
oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a
convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõem, em
regra, pronunciamento final do órgão de cúpula da Justiça Eleitoral.
Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder
Executivo, aguardando-se o pronunciamento do tribunal superior",
decidiu.
Diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN) , a Assembleia Legislativa chegou a marcar para amanhã
(25) a posse de Robinson Faria, atual vice-governador. Rosalba foi
afastada com base na Lei da Ficha Limpa e deveria ficar inelegível por
oito anos. Esta é segunda vez é que a governadora é afastada do cargo em
um mês, mas permanece no cargo.
Em outro processo, a governadora foi acusada de ter usado, no ano
passado, o avião oficial do estado para viajar a Mossoró e participar da
campanha eleitoral para a prefeitura, na qual apoiou a candidata de seu
partido, o DEM, Cláudia Regina, que foi eleita.
Segundo a acusação, no último mês de campanha, Rosalba usou 56 vezes o
avião do governo para ir a Mossoró.
Na época, a ministra Laurita Vaz
decidiu que a governadora também deveria continuar no cargo até a
decisão final do TSE.
da agencia Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário