As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6
de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto
coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada
nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no
último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e
sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços
públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo
presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende
visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos
pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de
acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn
não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para
os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de
socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os
veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e
conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos
financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a
destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto
sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos
Municípios.
O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e
12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá,
conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto
ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é
essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão
condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
O juiz federal Hellison Rêgo Bezerra, da 12ª Vara Federal do Rio Grande
do Norte, condenou o prefeito de Alexandria, Nei Moacir Rossato de
Medeiros, a perda do cargo de prefeito, suspensão dos direitos políticos
por 5 anos, de contratar com o poder público pelo mesmo período, além
de aplica-lo uma multa de R$ 10 mil.
Decisão na ÍNTEGRA.
O motivo da condenação foi que o prefeito Nei Rossato, em sua outra
gestão, precisamente em 2002, teria fraudado o processo licitatório para
comprar um veículo por R$ 79 mil, recursos estes destinados pelo
Ministério da Educação, do Governo Federal.
Veja o texto da sentença.
“Os vícios verificados denotam que a Licitação nº 035/2002 constituiu
uma verdadeira montagem do procedimento, anterior ou posterior à
aquisição do veículo licitado, como forma de dar ares de legalidade à
contratação direta da empresa Via Diesel Ltda”, escreveu o magistrado.
Outra irregularidade constatada no processo licitatório, ressaltou o
Juiz Federal, foi a ausência de assinatura nos comprovantes de
recebimento dos convites, o que denota que as propostas das empresas
jamais foram enviadas, sendo todas elas fictícias. “As provas constantes
nos autos também evidenciam a ausência de qualquer reunião entre os
membros da comissão de licitação e os representantes das empresas para
fins de julgamento das propostas apresentadas para a venda do veículo
licitado”.
Na mesma decisão, o juiz federal Hallison Bezerra não viu provas
suficientes para condenar os membros da comissão de licitação Cipriano
Maniçoba, Maria Giselma Lima e Marcos Alberto da Silveira Mesquita,
assim como o sócio proprietário da empresa Via Diesel Ltda, que foi o
vencedor da licitação fraudada.
Caso a decisão seja confirmada em instâncias superiores, quem deve assumir o cargo era o vice-prefeito Francisco
Edilberto Oliveira, porém este faleceu em função de um câncer no dia 26
de janeiro de 2013. Diante do quadro, quem deve assumir o cargo de
prefeito de forma interina é o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundinho.
na tentativa de sair rapidamente da sede, o prefeito foi cercado por servidores. Foto: Wellington Rocha
A política do “congelamento salarial” apresentada pelo prefeito
Carlos Eduardo levou cerca de mil servidores públicos municipais às ruas
na manhã desta quarta-feira, criticando a situação de greve provocada
pelo governo através dos gritos de guerra “Servidores na rua. Prefeito, a
culpa é sua”. Liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Natal
(Sinsenat), trabalhadores de diversos órgãos da administração municipal
que estão paralisados desde o dia 15 de outubro saíram em caminhada
pelo centro da cidade até a sede da Prefeitura, no Palácio Felipe
Camarão.
As bandeiras do Brasil e de Natal hasteadas indicavam que o prefeito
estava na sede da Executivo Municipal no momento em que os servidores
chegaram. Em um intervalo de dez minutos, a bandeira de Natal foi
recolhida, de modo a sinalizar que Carlos Eduardo não estava mais no
local. Entretanto, na tentativa de sair rapidamente da sede, o prefeito
foi cercado por servidores.
“Eu assumi agora. Não tenho culpa dos problemas que aconteceram”,
disse o prefeito, em meio aos questionamentos dos servidores. Ao lado do
chefe de gabinete Sávio Hackradt, que tentava lhe encaminhar ao veículo
da prefeitura, Carlos Eduardo berrou, puxou a faixa das mãos de um dos
servidores e, chateado, disse que sairia do local de todo jeito. “Eu vou
passar! Eu vou passar!”. No contra-fluxo dos servidores, ele finalmente
entrou no carro e acenou para a população.
De acordo com o Sinsenat, o prefeito Carlos Eduardo está se negando a
apresentar uma nova proposta para o fim da greve dos servidores, que
estão reivindicando o cumprimento da data-base vencida no mês de março
deste ano. “Durante dez meses nós tentamos negociar com prefeito e
sensibilizá-lo para o cumprimento da lei da data-base em 2013. Mas ele
quer retornar à sua política da gestão anterior, que é oferecer um
salário mínimo ao servidor. Carlos Eduardo quer retornar aos últimos
seis anos de sua gestão e congelar o salário de mais de quatro mil
servidores, sem respeitar o tempo de serviço e a qualificação dos
profissionais”, questionou a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro.
Segundo Soraya, a Lei 118 que implantou o cumprimento à data-base
especifica que o servidor público municipal tem direito ao reajuste de
5% de quatro em quatro anos, relacionado à mudança de nível. “Ele está
desrespeitando o direito dos servidores e isso é inaceitável. Ele quer
fazer a mesma coisa que ele fez na última gestão, mas não iremos
aceitar. Permaneceremos em greve até que ele crie vergonha, respeite os
servidores e apresente uma proposta decente”, afirmou Soraya Godeiro.
A paralisação unificada dos servidores está reunindo trabalhadores da
maioria dos órgãos da administração direta, entre eles funcionários
públicos das Secretarias de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi),
Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb),
Mobilidade Urbana (Semob), guardas municipais, servidores da saúde,
educação e turismo, além dos profissionais das secretarias de Trabalho e
Assistência Social (Semtas), Gestão de Pessoas, Logística e
Modernização Organizacional (Segelm), Controladoria Geral do Município
(CGM) e NatalPrev.
Servidor da Controladoria Geral do Município, um dos órgãos mais
importantes da administração, Adailton Xavier se mostrou preocupado com
as condições dos servidores que permanecem em greve. “Cerca de 90% dos
servidores efetivos da CGM estão parados. Resolvemos nos engajar nessa
luta porque a data-base não está sendo cumprida e precisamos da
recomposição salarial provocada pela inflação”, disse.
Segundo Adailton, o acúmulo de processos na Controladoria já é
bastante significativo. “Estão trabalhando apenas servidores
comissionados e estagiários. Isso faz com que haja acúmulo do número de
processos, travando situações importantes que precisam ser resolvidas
nas áreas da educação, saúde, transporte. Até os processos relacionados à
mobilidade para a Copa do Mundo estão parados. Todos os processos de
dispensa pública passam pela CGM e, neste momento, eles se encontram
parados”, destacou.
A direção do SINTE/RN mobilizou–se nesta terça-feira (29) para
pressionar o Governo pelo cumprimento do acordo que foi assinado
durante a greve. Os sindicalistas foram à Escola de Governo aonde
ocorria o lançamento do programa RN Sustentável e forçaram uma conversa
com a governadora quando ela se encontrava com as autoridades, entre
elas a representante do Banco Mundial, e ouviu toda a reivindicação do
SINTE/RN.
“É de se lamentar que desde 30 de agosto os projetos de lei ainda
estejam na Secretaria de Administração e que o secretário continue
provocando a categoria a tomar decisões drásticas e severas para fazer
cumprir o que foi assinado em termo de acordo” disse a coordenadora
geral Fátima Cardoso.
Rosalba afirmou que iria receber o Sindicato e encaminhou que a
secretária Betânia Ramalho conversasse com a direção para tomar as
devidas providências. A direção do SINTE/RN deixou claro que irá tomar
as medidas fazendo mobilização e já encaminhando que 2014 o ano letivo
poderá não iniciar com a quebra do acordo.
1956 - A 31 de Outubro de 1956, a Grã-Bretanha e a França bombardearam o
Egipto, em resposta à exclusão dos seus navios do Canal do Suez.
1974 - Em 1794, John Dalton descobriu a doença ocular, conhecida como daltonismo, de que ele era vítima.
1941 - A 31 de outubro de 1941 terminou a construção do Monte Rushmore situado
em Keystone, no Dacota do Sul, depois de 14 anos de obras.O arquiteto Gutzon Borglum e 400 operários foram os responsáveis pelo colossal emblema nacional.
475 – Rómulo Augusto é o último imperador a assumir o trono do Império Romano do Ocidente.
1517 – Martinho Lutero publica as 95 teses da sua Reforma.
1918 – A Hungria torna-se independente do império austro-húngaro.
O
processo criminal que investigou desvio de dinheiro supostamente
utilizado para o pagamento de bandas pelo Governo do Estado, o chamado
Foliaduto, teve decisão na 5ª Vara Criminal. Ontem, foi prolatada a
sentença da Justiça potiguar que considerou culpados seis dos sete réus
por envolvimento no esquema fraudulento. O irmão da ex-governadora Wilma
de Faria, Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil
durante o período em que ocorreram as fraudes, foi o único inocentado.
Todos os outros réus no processo foram considerados culpados. Dois
deles, que realizaram a delação sobre o esquema, e o ex-coordenador do
Gabinete Civil na época dos crimes, Ítalo Gurgel, foram os condenados à
prisão, enquanto outros três tiveram os crimes prescritos.
O
Foliaduto foi um esquema fraudulento que ocorreu durante o primeiro
mandato de Wilma de Faria no Governo, quando o Executivo procedia a
contratação de bandas para a realização de festas que não ocorreriam.
Após o pagamento, realizando suplementação orçamentária, a verba paga
aos “promotores” dos eventos fictícios era rateada entre os envolvidos
no esquema. O Ministério Público aponta um prejuízo superior a R$ 2
milhões.
Na denúncia do Ministério Público, o ex-secretário
Carlos Faria seria o mentor intelectual do esquema. Ítalo Gurgel atuava
como operador das fraudes, definindo quais as contratações fictícias que
ocorreriam, enquanto Haroldo Sérgio Meneses, ex-coordenador financeiro
da Fundação José Augusto, executava o processo burocrático para a
contratação das bandas. O empresário Fabiano César Lima da Motta,
proprietário de uma empresa contratada para participar da fraude - e
procurador de outra envolvida no esquema -, participava, segundo a
denúncia, do recolhimento e rateio da verba. Deles, somente Carlos Faria
foi inocentado de todas as acusações, enquanto os réus Jefferson Pessoa
Tavares, Cícero Duarte Costa e José Antônio Pinheiro da Câmara Filho
foram considerados culpados por peculato culposo, mas suas penas
prescreveram.
Na sentença sobre Carlos Faria, o juiz Cleanto
Alves Pantaleão Filho disse que “não há provas suficientes à condenação,
senão uma frágil prova indiciária”. De acordo com o juiz, o que há no
processo são comentários sobre tentativa de dificultar as investigações e
ilações sobre participação nos crimes, o que não serviria como prova. O
pensamento do advogado de Carlos Faria, Erick Pereira, é diferente.
“Não diria que as provas foram inconsistentes para a condenação, mas que
foram consistentes para absolvição”, disse o advogado, que acredita em
recurso do MP. “É um direito deles”. Nos
casos Haroldo Sérgio Meneses e Fabiano César, o magistrado acatou a
tese de que o crime de falsidade ideológica foi meio para se cometer o
peculato, assim como o crime de inexigibilidade indevida de licitação
atribuído a Haroldo Sérgio. Por isso, ambos foram condenados somente por
peculato, com pena de 11 anos, um mês e dez dias de reclusão para
Haroldo Sérgio, e seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão para
Fabiano, com multa para ambos.
Na apreciação sobre a participação
de Ítalo Gurgel, o juiz manteve o entendimento com relação ao que
chamou de “crimes meio”, entendendo que não haveria como condená-lo por
falsidade ideológica. Ainda sobre o réu, o magistrado disse que nenhum
dos depoimentos teve informações “seguras e convincentes” quanto ao
envolvimento de outras pessoas no esquema, senão do próprio Ítalo
Gurgel, Haroldo Sérgio e Fabiano César, o que não configuraria formação
de quadrilha, quando é necessária a participação de pelo menos quatro
pessoas. Com isso, Ítalo Gurgel foi condenado a 11 anos, dez meses e
seis dias de prisão, além de multa.
Os três réus condenados à prisão poderão recorrer em liberdade e o MP também poderá acionar o TJ para recorrer da decisão.
O mês de novembro deverá ser decisivo para o futuro político de
Mossoró. Isso porque será no penúltimo mês do ano que o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) começará a julgar os recursos movidos pela
prefeita mossoroense, Cláudia Regina (DEM), e pelo vice, Wellington
Filho (PMDB), com relação às seis cassações sofridas em 10 meses de
mandato. O primeiro julgado está pautado para ocorrer no dia 7 de
novembro, relatado pelo juiz federal Eduardo Guimarães.
A previsão é que, até o final deste ano, sejam julgados, pelo menos,
quatro dos oito recursos que tramitam no Tribunal pedindo a cassação da
prefeita Cláudia Regina. Seis deles são referentes a decisões de
cassação já julgadas no primeiro grau, proferidas pelos juízes
eleitorais Herval Sampaio, da 33ª zona, ou Ana Clarisse Arruda Pereira,
da 34ª zona.
Os outros dois são recursos contra a expedição do diploma (RCED), que
são ingressados direto no TRE e, deveriam, ter a tramitação mais
rápida. Contudo, foram enviados para a Corte Eleitoral no início do ano
e, quase 10 meses depois, apesar de já conclusos para julgamento, ainda
não foram pautados.
Há outros dois recursos desses resultantes de condenações no primeiro
grau que também estão conclusos para julgamento. Contudo, até o
momento, apenas um foi pautado: esse previsto para o dia 7 de novembro.
Ele é resultante da primeira condenação de Cláudia Regina, ocorrida
ainda em março deste ano e baseado em abuso de poder econômico e
político praticado, supostamente, com a ajuda da governadora Rosalba
Ciarlini, do DEM.
O curioso aí é que, até agosto, o processo ainda não havia nem sido
transformado em recurso. Isso porque o juiz Pedro Cordeiro, na época
titular da 34ª zona eleitoral, em substituição a Herval Sampaio, na 33ª,
decidiu anular a decisão do “colega” magistrado. E só em agosto essa
anulação foi desfeita, pelo próprio Eduardo Guimarães, que hoje julga o
processo. Nova eleições
É importante lembrar que, com a mudança provocada pela Lei da Ficha
Limpa, uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral, determinando a
cassação de um político, tem o poder de afasta-lo imediatamente do cargo
e, ainda, agendar novas eleições dentro de 90 dias. Dessa forma,
Cláudia Regina e Wellington Filho, que já foram afastados dos cargos,
mas conseguiram voltar por força do próprio Tribunal, se condenados
agora no julgamento do mérito do recurso no TRE, terão que aguardar fora
da Prefeitura a análise de um novo pedido recursal no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Dessa forma, conclui-se: sendo cassados agora no TRE, Cláudia Regina e
Wellington Filho deverão passar o final do ano fora da Prefeitura de
Mossoró. O presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior,
assumirá a chefia do Executivo até a realização do novo pleito – que
deverá ocorrer no início de 2014.
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (Uern) aprovou por unanimidade o aumento
do número de vagas para alunos do curso de Medicina. A partir do próximo
Processo Seletivo Vocacionado (PSV) serão ofertadas 60 vagas e não mais
26. A pró-reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares, explicou
que o projeto pedagógico do curso já previa a ampliação do número de
vagas. "Desde o início o curso vem ofertando 26 vagas por ano, embora o
projeto pedagógico preveja 52 vagas, mas a semestralidade foi assegurada
até que fosse formada a primeira turma. Já formamos quatro turmas e o
nosso curso tem conceito cinco no Enade e temos altos índices de
aprovações em concursos públicos. Isso mostra a qualidade do nosso curso
de Medicina", frisou. Inessa Linhares destacou ainda que a ampliação
de vagas terá apoio de recursos do Governo Federal que tem cobrado o
aumento do número de vagas. "Estamos com salas ociosas e temos poucos
alunos e muitos professores. Isso mostra que o curso comporta 60 alunos.
Dentro desse contexto a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação é a favor
do aumento do número de vagas", argumentou. A professora Sônia
Elizabeth Lopes Carrillo, diretora do Departamento de Medicina, falou
sobre a questão social que envolve o aumento do número de vagas. "A
ampliação das vagas não é nada mais que uma consequência natural. Como
temos vagas para alunos de escolas públicas estamos vendo transformações
de vidas. Estamos vendo alunos de pais analfabetos chegando ao curso.
São alunos que têm muita garra. Se o nosso curso é um dos melhores do
país, estamos precisando de mais médicos e tendo essa possibilidade de
transformar vidas porque não aumentar as vagas?", questionou. O curso
atualmente tem 160 alunos e o corpo docente tem 62 professores efetivos
e 34 substitutos.Também está em discussão a contratação de 24
professores a mais, com 80% deles com carga horária de 20 horas. A
decisão ficou adiada para a próxima reunião quando o Departamento de
Medicina apresentará a justificativa formal. Durante a reunião, a
professora Sônia Elizabeth adiantou como se darão as contratações.
"Esses novos professores não serão contratados de uma vez só, serão
convocados ao longo de seis anos e conforme a demanda", explicou. O
reitor Pedro Fernandes destacou a importância da ampliação do número de
vagas para a formação de médicos. "Eu me sinto privilegiado em
participar de uma discussão como essa. O curso de Medicina tem uma
responsabilidade muito grande. A gente conversou com os ministérios da
Saúde e da Educação. É para que o Brasil tenha mais médicos",
acrescentou.
Sessão tensa no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) nesta terça-feira (29).
Na pauta dos debates, o mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.
O juiz federal Eduardo Guimarães tentou reformar a decisão do
desembargador Virgílio Macedo, que no período em que substituiu o
desembargador João Batista Rebouças, decidiu pelo retorno de Cláudia à
Prefeitura.
Lembrando que ela foi afastada por decisão da juíza Ana Clarisse Arruda.
Na defesa de sua tese, Guimarães foi duro com a prefeita…
No final, os juízes Carlo Virgílio, Nilson Cavalcanti e Verlano Medeiros votaram pela manutenção da decisão de Virgílio Macedo.
Ou seja: pela permanência da prefeita no cargo, via cautelar, e não via mérito da questão.
Nos bastidores…o clima foi ainda mais tenso.
Relator do mérito da ação de cassação da prefeita Cláudia Regina, o
juiz Eduardo Guimarães levará seu voto a Plenário no dia 7 de novembro.
Avaliando o que ele disse hoje em relação ao caso, a sessão é
transimitida ao vivo pela internet, o juiz federal deverá entrar
cassando o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró.
Caso o voto do relator seja seguido pela maioria do Pleno, Mossoró terá nova eleição.
O candidato do PSDB à presidência da
República, senador Aécio Neves (MG) recebeu pesquisa do Instituto Sensus
que diz que a presidente Dilma venceria hoje as eleições no primeiro
turno. O resultado da pesquisa encomendada pelo PSDB confirma pesquisas
semelhantes realizadas por outros Institutos. A presidente Dilma
venceria com 40,2% das intenções de voto, enquanto Aécio Neves teria 18%
e o candidato do PSB, governador Eduardo Campos, obteria 10,6%.
A
pesquisa tucana tem uma diferença relevante em relação a outras, a
distância mais ampla que separa Aécio Neves de Eduardo Campos. Neste
mesmo cenário, 31,3% dos ouvidos "Não Sabem", "Não Responderam" ou
disseram que votariam "Branco" ou "Nulo". O Instituto Sensus fez duas
mil entrevistas entre os dias 17 e 21 de outubro, em 24 estados. A
margem de erro é de 2,2%. E em todos os cenários, a presidente Dilma
venceria no primeiro turno.
As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5
e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto
coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada
nesta terça-feira (29), em assembleia convocada pela Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). No protesto, que faz parte
do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras
terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa
preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão
preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos,
liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília
onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os
prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam
em votar de acordo com os interesses dos municípios. As estratégias
estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí.
Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e
senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões
municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de
comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e
conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos
financeiros.
O Dia do Servidor Público foi lamentado nesta segunda-feira. Isso
mesmo, lamentado, porque segundo os Sindicatos dos Servidores da
Administração Indireta (Sinai) e dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde),
a quantidade de fatos a se lamentar devido à atual gestão estadual são
maiores do que os motivos de comemoração. Tanto é assim que o Sindsaúde
deve apresentar um pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini
(DEM) à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira.
O pedido será baseado no “não cumprimento de responsabilidades do
Governo, como na Saúde e Educação”, conforme ressaltou a
coordenadora-geral do Sindsaúde, Simone Dutra. “Vamos apresentar uma
denúncia por improbidade administrativa. O Governo não está fazendo o
seu papel e não podemos mais esperar até que essa gestão termine para
mudar o comando. Precisamos de uma mudança agora. Precisamos que a
sociedade se mova nesse sentido, porque não somos obrigados a esperar
quatro anos por uma má escolha na eleição”, ressaltou Dutra.
Segundo a sindicalista, esse descumprimento de responsabilidades
estaduais pode ser traduzido na morte de pacientes na rede pública de
saúde e no anúncio de atraso no pagamento dos servidores – segundo o
Governo, uma reprogramação salarial.
Com relação ao atraso no pagamento de servidores, por sinal, tanto o
Sindsaúde, quanto o Sinai já estudam entrar com ações na Justiça contra o
Governo do Estado caso o pagamento seja feito após o que determinam a
Legislação Trabalhistas, que é a folha quitada até o quinto dia útil do
mês seguinte. “Essa questão de reprogramação foi mais um assunto que
temos a lamentar e que está dentro dessa situação de desmantelamento do
funcionalismo público estadual. Até porque não há qualquer fato,
qualquer indício que justifique esse atraso, uma vez que o estado tem
uma arrecadação maior do que a do ano passado e em 2012, nós não
sofremos com esse problema no ano passado”, ressaltou o presidente do
Sinai, Santino Arruda.
Além disso, segundo o dirigente sindical, a justificativa do Governo
do Estado, de que a folha de servidores tem sido responsável por parte
das dificuldades financeiras do Estado, também não se “encaixa” com a
realidade. “Nós temos boa parte dos salários congelados há alguns anos.
Os servidores da administração indireta do Estado, por exemplo, não
tiveram aumento salarial e agora vão ter que sofrer com essa
reprogramação. Por isso, caso o pagamento dos salários ou do décimo
terceiro não seja feito dentro do período legal, vamos sim recorrer a
Justiça”, ameaçou Arruda.
Vale lembrar que, segundo o Governo do Estado, o pagamento dos
salários de 95% dos servidores públicos deverá ser feito até o dia 31
deste mês. O restante dos funcionários públicos deverá receber até o dia
8 de novembro, ou seja, antes do quinto dia útil do mês subsequente.
Contudo, essa “reprogramação de pagamentos” deve continuar até o final
do ano. E também segundo o Governo, não há garantia nem mesmo do 13°
salário pago dentro do tempo.
“Sinceramente, não acreditamos que o Governo tenha a cara de pau a
ponto de ferir a lei trabalhista nesse sentido. Contudo, estamos
preparados para buscar a correção judicial disso, até porque não
esperávamos essa reprogramação financeira. Não aconteceu nada nesse ano
que tenha se diferenciado dos últimos 20 anos (quando o Estado passou
por crises, mas não mudou a data de pagamento do funcionalismo)”,
ressaltou.
De qualquer forma, mesmo se não ferir a legislação, a reprogramação
financeira já representa um problema para o Estado, uma vez que atrasa a
entrada de dinheiro no comércio. “O dinheiro do salário não vai para a
poupança. Vai para o comércio, movimenta a economia. Muitos já esperam o
final do mês para atender os funcionários públicos. Com o atraso no
pagamento, vai diminuir a oferta de produtos, as vendas e até a
arrecadação do próprio Estado. É de uma miopia muito grande por parte do
Governo essa reprogramação”, analisou.
A direção do SINTE/RN convoca a categoria para participar de um
ato em defesa do calendário de pagamento nesta quinta-feira (31), às 9
horas, em frente Governadoria. O ato será em conjunto com o Sindsaúde e o
Sinai para protestar contra o desrespeito com os servidores e contra a
farsa de crise instalada pelo próprio Governo.
Quem trabalha no turno matutino deve se fazer presente e levar declaração de participação.
Anteprojeto ameaça direitos de greve dos servidores públicos
Tramita no Senado o anteprojeto de lei de autoria do senado
Romero Jucá (PMDB/RR) sobre o direito de greve no serviço público. A
proposta prevê uma série de restrições como a suspensão do pagamento dos
salários nos dias não trabalhados, determina que pelo menos metade dos
servidores públicos tem que continuar trabalhando independentemente do
setor que atuem e obriga a comunicação da paralisação com 30 dias de
antecedência.
O anteprojeto atropela todo o debate que vem sendo travado no âmbito
do Executivo, sem contar que, em momento algum, o senador Romero Jucá se
propôs a ouvir o Conselho de Relações Trabalho (tripartite) e as
representações dos trabalhadores.
“A CUT analisa que é o Legislativo intervindo e tratando somente da
greve e da pior forma possível. Por isso aí está mais uma pauta para o
dia 30 de outubro. Os dirigentes da CUT vão solicitar uma reunião com o
senador Romero Jucá e com o deputado federal Cândido Vaccarezza, que
preside a Comissão Mista, para dizer que já existe um processo de
negociação em andamento”, relatou Armengol dirigente da CUT Nacional.
Sobre essa matéria, as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT,
CTB, Nova Central e CGTB) debateram intensamente o projeto de
regulamentação da negociação coletiva e o do direito de greve no serviço
publico em 2012 e chegaram a uma proposta de consenso, a qual já foi
apresentada aos Ministérios do Planejamento, do Trabalho e Secretaria
Geral da Presidência.
A governadora Rosalba Ciarlini, anunciou conforme antecipado na
semana passada, o calendário de pagamento dos salários dos servidores
públicos no mês de outubro.
Nos dias 30 e 31 deste mês recebem os funcionários da saúde, educação
e segurança Detran e Idema, assim como os servidores nas demais
secretarias e órgãos da administração estadual, e que recebem até
R$3.000. Já os funcionários que recebem acima R$ 3 mil aguardam até dia 8
de novembro para os depósitos dos salários.
Na mesma entrevista, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não trouxe
nenhuma confirmação com relação a data oficial que pagará os meses de
novembro e dezembro, e muito menos o 13º salário dos servidores. No entanto, Rosalba assegurou que o 13º será pago dentro deste ano.
1995 - Por uma escassa maioria de 50,6% contra 49.4%, os cidadãos com direito a
voto da província do Quebec decidiram continuar a ser uma província do
Canadá.
1938 - Orson Welles Narra “A Guerra dos Mundos" de H.G. Wells na rádio em 1938 e lança o pânico em várias cidades dos EUA.
1974 - A 30 de outubro de 1974 teve lugar a 20 de maio, no Estádio de Kinshasa,
no Zaire, um dos combates mais famosos da história do boxe, no qual
Mohamed Ali e George Foreman disputaram o título de campeão de pesos
pesados.
A lei do deputado Kelps Lima que proíbe governadores de gastarem
dinheiro público para criarem marcas e slogans foi aprovada, em primeiro
turno, na sessão de ontem, 29 de outubro, pela Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte. Na mesma votação, os deputados também
aprovaram o fim de fotografias de governadores em todas as repartições
do Rio Grande do Norte. Todos os 17 deputados que estavam no plenário
no momento da sessão votaram a favor das Propostas de Emenda
Constitucional, dando uma votação unânime aos projetos. Como são
projetos que mudam o texto da Constituição Estadual, as propostas serão
votadas, de novo, na próxima semana, em segundo turno, para serem
ratificadas e virarem regra jurídica definitiva. O outro projeto
aprovado à unanimidade, de autoria do deputado Kelps Lima, é o que
inclui o Princípio da Eficiência na Gestão Pública no RN. Depois da
votação, o deputado Kelps Lima agradeceu a todos os deputados presentes à
sessão, fazendo questão de apertar a mão, um a um, pelo apoio às
propostas. "A Assembleia proporcionou uma vitória ao povo do Rio
Grande do Norte. Esse foi mais um passo para o Estado ser maior do que
os governos de ocasião. Vamos fazer prevalecer o princípio da
impessoalidade na administração pública", declarou o deputado.
da Agência Brasil
Brasília - Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) acaba de divulgar as repostas dos cadernos de prova. A
previsão era que o gabarito fosse divulgado até amanhã (30). O resultado
final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.
Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a
nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia
da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão
varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele
item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado
fácil e, por essa razão, valerá menos pontos e o estudante que acertar
uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele
item.
Nas redes sociais, durante a tarde, a ansiedade era grande:
"quarta-feira chega logoo... #gabaritoenem", escreveu uma usuária do
Facebook. Muitos recorreram a gabaritos extraoficiais de cursinhos ou
veículos de comunicação. Alguns ficaram satisfeitos, outros, nem tanto:
"Arrasada! #gabaritoenem", comentou uma usuária do Twitter.
O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 5 milhões de
estudantes em 1,1 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (26),
eles responderam a 90 questões a questões de ciências humanas (história,
geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química,
física e biologia). No segundo dia (27), foram 180 questões de
linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias,
além da redação.
Eu descobri o que o PMDB espera de Wilma de Faria. Por meio de Iberê
Ferreira de Souza (PSB), encarregado das primeiras conversas com a
cúpula peemedebista, o deputado federal Henrique Eduardo Alves propôs o
seguinte a Wilma: se ela abrir mão da disputa majoritária – governo ou
Senado – e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, a ex-governadora
terá total ajuda financeira para se eleger e apoio jurídico para
enfrentar alguns reveses no âmbito da Justiça.
Com essa proposta, Henrique espera acomodar a líder do PSB no novo “acordão” que costura para as eleições do próximo ano.
Essa acomodação política se faz necessária por dois motivos:
primeiro, o PMDB não aceita ter Wilma como candidata ao governo;
segundo, Henrique Eduardo não quer problemas com o PT da presidenta
Dilma Rousseff que prioriza a candidatura de Fátima Bezerra ao Senado no
Rio Grande do Norte.
O melhor dos mundos para os eventuais aliados de Dona Wilma, já disse neste espaço, é a candidatura dela à Câmara federal.
A ideia de Henrique Eduardo Alves é que Dona Wilma aceite a proposta e
se eleja deputada sem “sair de casa”. Sem stress ou desassossego. A
filha de Wilma, deputada Márcia Maia, também pode receber “garantias” de
reeleição.
Quanto aos problemas jurídicos, não é à toa que a governadora Rosalba
Ciarlini endureceu o discurso contra Wilma no aspecto ético.
Aguardam-se decisões desfavoráveis a Wilma em vários processos
relativos aos escândalos de corrupção que marcaram o governo dela. As
nuvens estão carregadas nas cercanias do PSB.
1929 - Cai a Bolsa de Valores nos EUA Os investidores de Wall Street perderam bilhões de dólares.
1945 - No dia 29 de Outubro de 1945, foi posta à venda a primeira
esferográfica, depois de os irmãos húngaros Laszlo e George Biro a terem
inventado em 1938.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, reagiu às
declarações dadas pelo secretário estadual do Planejamento e das
Finanças (Seplan), Obery Rodrigues em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na
edição do domingo (27). Para Rinaldo Reis, a responsabilidade pela crise
financeira do Estado é do Executivo, que “não cumpre o seu papel” e não
consegue otimizar a relação entre receitas e despesas do Estado. O
chefe do Ministério Público Estadual disse que o governo Rosalba
Ciarlini não age com “publicidade e transparência”, daí a necessidade de
um inquérito civil que pudesse apurar a crise que atingiu mais
recentemente o pagamento do funcionalismo e a redução dos orçamentos dos
Poderes.
Alex RégisRinaldo Reis nega que gastos do Ministério Público tenham crescido mais do que na Saúde
“Identificamos
uma anormalidade e precisamos averiguá-la, já que o Governo não
esclarece voluntariamente”, frisou o procurador-geral de Justiça.
Ele
observou há uma contradição entre o recorde de receita, sobretudo no
que diz respeito à arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços), e a crise financeira que culminou com o atraso
no pagamento da folha, uma vez que parte dos servidores só receberam os
salários de setembro no dia 10 de outubro, quando deveriam estar com as
remunerações disponíveis até, no máximo, o quinto dia útil do mês
seguinte ao trabalhado.
Para o procurador-geral, esta
incoerência ainda não foi explicada. Rinaldo Reis salienta também que o
crescimento da arrecadação é pujante e por isso não é aceitável a
manutenção do corte mensal de 10,74% nos orçamentos dos Poderes,
Ministério Público e Tribunal de Contas.
Apurações
“Esse
percentual já deveria ter sido reduzido”, opinou o procurador-geral de
Justiça. O inquérito que apura as finanças sob gerencia do Executivo
está em fase inicial. Rinaldo Reis destacou que as informações, alvo de
análise, foram entregues pessoalmente pela governadora Rosalba Ciarlini,
na noite de quinta-feira (24). O estudo terá início hoje. “Como é
praxe, o Ministério Público, tão logo tenha suas conclusões, virá a
público apresentá-las. O Ministério Público age com publicidade e
transparência”, disse, antes de acrescentar: “Atestaremos se os índices
(do Governo) estão corretos ou não”.
A investigação do MPE inclui
as finanças do Estado como um todo, mas o objetivo principal é
averiguar se o índice de 10,74% fixados em decreto governamental está
correto.
O procurador Rinaldo Reis registrou também que o
secretário Obery Rodrigues “não falou a verdade” quando disse que os
orçamentos dos Poderes estão acima dos patamares destinados à áreas
vitais, como a Saúde. “Só para se ter uma ideia, o orçamento do MPE de
2012 para 2013 cresceu 4%, quando o próprio Governo estimou perto de
20%”, contestou.
O titular da Seplan apontou despesas de quase
20% com os Poderes durante o ano de 2013, enquanto que os gastos com a
pasta da Saúde não chegam a 18%. Ele disse também que de 2010 para 2012
os orçamentos do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, MPE e
TCE/RN cresceu em média 45%.
A deputada federal Fátima Bezerra confirmou: a prioridade do PT no
Rio Grande do Norte para as eleições de 2014 é conseguir eleger um
senador. Ou melhor, uma senadora, visto que o nome na disputa deverá ser
o da própria deputada. PMDB, PSD, PDT e PC do B são alguns dos partidos
que deverão compor a aliança com os petistas. O PSB de Wilma de Faria?
Bom, para Fátima, ele estaria fora da chapa majoritária. Fátima Bezerra seria o nome do PT na disputa pelo Senado Federal
“Seguramente, a candidatura de Eduardo Campos traz dificuldades aqui
para uma aliança no campo majoritário entre o PT e o PSB”, afirmou
Fátima Bezerra em entrevista a uma rádio de Natal na manhã de hoje,
ressaltando que, se aceitar se deputada federal, Wilma terá portas
abertas. “Eu tenho muito respeito pela ex-governadora e hoje
vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Eu tenho muito respeito pelos
militantes do PSB, pelos deputados do PSB, pelos prefeitos do PSB,
muitos deles nossos parceiros, então a candidatura de Eduardo Campos,
quero dizer, que não anula o respeito mútuo entre o PT e o PSB no
Estado, não apaga uma parceria de aliança política ao longo desses 10
anos e, portanto, eu acho que não deve impedir que a gente continue
dialogando com o PSB”, ressaltou.
“O PT tem o dever e a responsabilidade de unificar o palanque de
Dilma no RN. Vamos começar essas conversas com o PMDB. O presidente do
PT, Eraldo Paiva pediu para eu conversar com Henrique, presidente do
PMDB aqui, para marcar uma conversa nos próximos dias. Não vamos
conversar só com o PMDB, mas com o PSD de Robinson, o PDT de Carlos
Eduardo, com o PCdoB, histórico e aliado nosso, com o PROS de Ricardo
Motta”, enumerou Fátima Bezerra sobre as demais possibilidades de
aliança. Vetado mesmo, até o momento, só o DEM. “O DEM não faz parte do
nosso arco de alianças. Muito pelo contrário. Tanto o DEM como o PSDB
fazem oposição sistemática, desde o Governo Lula. O DEM e o PSDB estarão
com Aécio, Serra, não sem quem vai ser o candidato desse consórcio”,
acrescentou.
Sobre o Senado, Fátima ressaltou ser uma das metas do partido no
próximo ano. “Vamos colocar claramente para esses partidos a prioridade
do PT no Rio Grande do Norte, que é disputar a vaga para o Senado,
associado a manter a vaga na Câmara Federal, que duramente a gente
conquistou ao longo desses 10 anos e ampliar a nossa presença na
Assembleia Legislativa. Vamos partir para o diálogo, porque tudo tem que
ser construído”, afirmou Fátima.
Rosalba Ciarlini será alvo de ação de servidoresO
Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde)
está preparando um pedido formal de impeachment da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM). A previsão é que o documento seja entregue na próxima
quinta-feira à Assembleia Legislativa durante mobilização da parada de
advertência em virtude dos atrasos salariais. Conforme o diretor
regional do Sindsaúde, João Morais, a solicitação terá apoio de outras
entidades representantes dos trabalhadores como o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Esta é a
terceira vez que surge a possibilidade de uma entidade pedir o
afastamento da governadora. A primeira surgiu do Sinte e a segunda
partiu da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte
(Adpern). De acordo com João Morais, o pedido de afastamento da
governadora está fundamentado em três pontos: 1) a crise que assola o
Estado em todas as áreas; 2) o descaso na saúde; 3) falta de explicações
concretas sobre a situação do Orçamento Geral do Estado (OGE) que
apresenta contradições entre os números e discurso. Coordenadora-geral
do Sindsaúde-RN, Simone Dutra contou no site da entidade que as
categorias perderam a paciência com a governadora e não aceitam a
anunciada reprogramação do pagamento dos servidores. "Não podemos deixar
que vire um hábito. Os servidores têm contas a pagar e não podem ficar
todo mês nessa situação. O governo Rosalba está desde o começo alegando
dificuldades financeiras. E sempre os servidores e a população que pagam
a conta. Cansamos de esperar. Até quando vamos esperar?", questionou.
Uma quadrilha formada por cerca de 20 homens explodiram caixas
eletrônicos e trocaram tiros com policiais militares na cidade de
Guamaré, distante 165 quilômetros de Natal, na madrugada desta
terça-feira (29).
Munidos de armas de grosso calibre como fuzis, os bandidos fizeram um
cerco à Guarda Municipal e Companhia de Polícia da cidade logo após os
policiais desconfiarem da movimentação de veículos naquela região
Houve uma intensa troca de tiros e o resultado foi a viatura da
guarda e a base da PM fuziladas pelos assaltantes, que invadiram Guamaré
na madrugada.
Segundo informações do blog Guamaré em Dia, foram ouvidas três
explosões na cidade e os moradores estão em pânico. Ainda dentro do
confronto com os policiais, os integrantes do bando renderam um
comerciante e o obrigaram a usar seu caminhão para dirigir em direção a
viatura da Guarda Municipal.
Os integrantes do bando fugiram em dois carros – um Doblô e um Palio –
com destino ainda desconhecido. Equipes da Polícia Militar já foram
acionadas e estão fazendo cerco naquela região do estado para prender os
bandidos.
A prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho
(PMDB) foram cassados pela sexta vez em dez meses. Desta vez a sentença é
da juíza Ana Clarisse Arruda, que a condenou a perda de mandato em
processo movido pelo Ministério Público que versa sobre o flagrante de
servidores públicos municipais distribuindo panfletos da então candidata
no bairro Santo Antônio em pleno horário de expediente na semana que
antecedeu à eleição. O caso ocorreu em 4 de outubro de 2012, a
Polícia Rodoviária Federal flagrou um grupo de seis detentores de cargos
comissionados conversando com moradores. O grupo de
militantes/comissionados portava panfletos e formulários para cadastro
de eleitores. Os servidores alegaram estarem de folga concedida pelo
secretário municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente,
Alexandre Lopes, que continua no cargo. Os argumentos não convenceram
a juíza. "Restou configurada a arregimentação de eleitores como ato
preparatório para o crime de captação ilícita de sufrágio, bem como
ficou cabalmente comprovada a realização de conduta vedada, vez que as
pessoas ocupantes do veículo abordado e que portavam o material de
campanha apreendido se tratavam de servidores públicos municipais
fazendo campanha em dia e horário de expediente", frisou. A
magistrada também não acatou as alegações da defesa de que eles estavam
trabalhando para a campanha numa quinta-feira, porque tinham dado
expediente no feriado. "Ora, foge ao senso comum a ideia de que
servidores públicos trabalhariam em dia feriado para, em conjunto,
usufruírem folgas em dia útil, sendo, de todo oportuno mencionar, que
tal fato ocorrera em véspera de eleição municipal, acirrada como a que
ocorreu em Mossoró no ano de 2012, ainda mais para se dedicarem a
realizar campanha eleitoral dos candidatos apoiados pelo grupo político
que os empregou", rebateu. Na sentença também se conclui que não há
qualquer registro de que estes servidores deram expediente interno nem
externo no feriado. A reportagem fez contato com os advogados Kennedy
Diógenes, Humberto Fernandes e Sanderson Mafra que defendem os
interesses da prefeita. Nenhum deles atendeu ao telefone celular nem
deram retorno. A sentença não tem efeito imediato por causa da jurisprudência do TRE.
MULTA A prefeita, o vice-prefeito e Alexandre
Lopes receberam multa de 25 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufir).
Isso é o equivalente a R$ 60 mil. Em outro processo, juíza absolve prefeita de Mossoró
Em outra sentença, Ana Clarisse Arruda absolveu a prefeita Cláudia
Regina e o vice-prefeito Wellington Filho. Desta vez foi com relação a
um processo relativo às questões políticas da nomeação de Rafaela
Nogueira da Rocha para cargo comissionado no Detran. Ela repetiu a
decisão do antecessor na 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Junior. O
problema é que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mandou que o processo
voltasse à primeira instância porque o magistrado não ouviu todas as
testemunhas. A personagem em questão é filha do ex-vereador Francisco
Dantas da Rocha, que no período das articulações era o nome melhor
situado do DEM nas pesquisas e fora preterido pela então vereadora
Cláudia Regina. O Ministério Público entendeu que a nomeação de
Rafaela para o Detran teria sido em troca do apoio político de Chico da
Prefeitura, considerado decisivo no pleito. A magistrada
descaracterizou a irregularidade por Rafaela ter sido nomeada para cargo
em nível estadual. "Ora, a nomeação de Rafaela Nogueira se deu no
âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e, portanto, não
abarcada pela vedação ali prevista, posto que, em eleições municipais, a
circunscrição é o município, no caso, Mossoró. Não incide, pois, a
alegada vedação, não havendo, por conseguinte, que se falar em prática
de conduta vedada", frisou.
O Governo do Estado confirmou que vai pagar 90% do funcionalismo no dia
31 de outubro, próxima quinta-feira. Já os 10% restantes receberão os
vencimentos no dia 8 de novembro.
Segundo o secretario de Planejamento, Obery Rodrigues, o Governo está
promovendo todas as medidas no sentido de regularizar essa situação o
mais rápido possível.
“Até o dia 31 de outubro o Governo vai pagar mais de 90% do
funcionalismo. Os demais vão receber no dia 8 de novembro. Portanto, já é
um esforço do Governo de retornar a condição de pagamento dos
servidores dentro do próprio mês” afirma o secretario.
O operário Erivan Galdino da Silva, de 43 anos, foi atingido por
destroços de um forno de produção de cal em Governador Dix Sept Rosado,
na manhã desta segunda-feira, 28, e faleceu na sala de cirurgia do
Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.
O acidente de trabalho aconteceu no sítio Aguilhadas, zona rural de
Governador Dix Sept Rosado, que tem na produção de cal sua principal
fonte de renda. São mais de 60 fornos produzindo cal para vários estados
do Nordeste, principalmente indústria química.
A atividade era totalmente ilegal até poucos anos, sendo que toda a
cadeia produtiva desenvolviam suas atividades de forma rústica, sem
apetrechos de seguranças dos trabalhadores ou de licenças ambientais de
funcionamento dos fornos e extração de lenha e calcário.
Após uma série de reportagens publicadas no Jornal de Fato, o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), em parceria
com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA)
adotou uma série de providências no sentido de regularizar a atividade,
especialmente do ponto de vista ambienta. 31 fornos foram legalizados e
os demais estão em processo com o mesmo fim.
Sobre a segurança dos trabalhadores da indústria de cal no município, o
problema continua. Nem todos os trabalhadores usam equipamentos de
segurança, apesar do perigo que é trabalhar com o cozimento de pedra de
calcária para fazer cal virgem. Tanto o trabalho como o resultado deste
são considerados perigosos, um risco a saúde do trabalhador.
No acidente que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 28, o trabalho
Erivan Galdino da Silva foi retirado pelos colegas de trabalho e
socorrido numa ambulância do município para o HRTM, em Mossoro.
Entretanto, não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu. O corpo
está sendo encaminhado para exames no Instituto técnico-científico de
Policia (ITEP), em Mossoró, para exames, e em seguida será liberado para
velório e sepultamento.
Providências
O Ministério Público do Trabalho, em Mossoró, deve ser acionado para
adotar providências e evitar que outros trabalhadores sofram acidentes e
venham a falecer, como aconteceu com o trabalhador Erivan Galdino da
Silva, de 43 anos.
da Agência Brasil/EBC
Buenos Aires - Os primeiros resultados das eleições legislativas
argentinas, realizadas nesse domingo (27), dão ampla vitória à Frente
Renovadora (uma dissidência do partido governista) na província de
Buenos Aires - o maior dos 24 distritos eleitorais do país, com quase
40% dos 30,6 milhoes de eleitores. O candidato a deputado federal Sergio
Massa, que foi chefe de gabinete da presidenta Cristina Kirchner antes
de passar para a oposição, obteve 42,38% dos votos. Martin Insaurralde,
candidato da Frente para a Vitória (do governo), ficou em segundo lugar,
com 29,23% dos votos.
A província de Buenos Aires não está entre os oito distritos
eleitorais que renovam suas bancadas no Senado. Com essa vitória, Massa
consolida a posição como candidato oposicionista às eleições
presidenciais de 2015. Apesar de Insaurralde não estar entre os
presidenciáveis, ele é o candidato do governador de Buenos Aires, Daniel
Scioli, que já anunciou a intenção de disputar a sucessão da presidenta
Cristina Kirchner.
Na capital, Buenos Aires, o grande vitorioso foi o PRO - partido do
empresário e chefe de governo da cidade, Mauricio Macri, que também é
considerado presidenciável. Os candidatos dele ao Senado, Gabriela
Michetti, e à Câmara dos Deputados, Sergio Bergman, obtiveram,
respectivamente, 38,35% e 34,15% dos votos. Os militantes do partido
vestiam uma camiseta amarela com a frase: Macri 2015.
Em relação às eleições presidenciais de 2011, quando Cristina
Kirchner foi reeleita com 54% dos votos, o governo sofreu grandes perdas
- mas ainda assim continua sendo a primeira minoria no Congresso. O que
está em jogo agora é definir as alianças políticas que serão formadas
para disputar as eleições presidenciais de 2015. Pela Constituição,
Cristina Kirchner não tem direito a um terceiro mandato.
O jornal impresso “O
Vale do Apodi” sai com reportagem especial neste sábado (26), que é uma
denúncia gravíssima. Um alerta à saúde pública.
Capa do jornal abre com reportagem especial e a foto-flagrante do atentado à saúde pública
Porcos criados em lixão no Apodi, em
meio a toda origem de dejetos, são abatidos e depois comercializados no
próprio município, em Felipe Guerra, Mossoró e Baraúna.
A carne, logicamente, não passa por qualquer tipo de inspeção, segundo retrata a matéria especial.
“São dezenas deles – de vários tamanhos,
vivendo em meio a urubus, animais mortos e até fezes, sem nenhuma
fiscalização”, alerta a publicação.
“Os porcos criados no lixam comem até lixo hospitalar depositado no local”, garante O Vale do Apodi.
Confirmado na última semana o aumento do número de cidades que estão
com seus sistemas de abastecimento em colapso no Rio Grande do Norte
pela falta de água. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN
(CAERN), o número de cidades sem água no sistema de abastecimento subiu
de nove para 13 no último mês. Diante disso, a Caern decidiu suspender o
pagamento das faturas de contas de água dos usuários do sistema. A
Caern é responsável hoje, pelo atendimento de 153, dos 167 municípios do
RN.
As cidades que estão com o sistema de abastecimento em colapso estão
concentradas nas regiões Oeste e Seridó do estado, onde os reservatórios
estão com os níveis mais baixos. De acordo com dados da própria Caern,
atualmente sofrem com o colapso no abastecimento os municípios de Cerro
Corá, Antônio Martins, Luís Gomes, Pilões, Água Nova, São Francisco do
Oeste, Ipueira, Equador, São José do Seridó, Jucurutu, João Dias,
Cruzeta e Carnaúba dos Dantas.
A companhia afirma que o problema vem se agravando em consequência da
falta de chuvas no interior do estado, que vem provocando a redução dos
níveis de água nos reservatórios. Isso também afeta a qualidade da água
oferecida aos consumidores, como ocorre em Pau dos Ferros. Nas cidades
abastecidas pela barragem de Pau dos Ferros, que já entrou em colapso,
os moradores reclamam do cheiro e coloração da água que chega às casas
através do sistema de abastecimento.
A Caern acrescenta ainda que a oferta de água em alguns municípios da
região do Médio Oeste abastecidos pela adutora Arnóbio Abreu, que
compreende as cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís,
Messias Targino, Patu e algumas comunidades rurais também estão
comprometidos. “A seca tem sido a principal responsável pela redução no
abastecimento das cidades, em consequência da baixa vazão dos
reservatórios. A Caern, com suas equipes, tem tentado fazer o
abastecimento, porém em algumas cidades como Jucurutu, nas partes altas,
os moradores estão sendo atendidos por carros-pipas. O sistema de
abastecimento de água de Jucurutu atende aproximadamente 18 mil
habitantes da cidade”, destaca a direção da Caern, através de sua
assessoria.
O deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido da
República (PR), tem uma proximidade incontestável com o líder do PMDB no
RN, Henrique Eduardo Alves. Tanto que, agora, parece seguir exatamente
os mesmos passos do presidente da Câmara Federal: criticou o isolamento
do Governo Rosalba Ciarlini e agora anuncia uma reunião para discutir,
internamente, o futuro da aliança da sigla com o DEM. “Nós criamos
dentro do PR núcleos regionais que eram pra ter se reunido dia 27 para
tomar essa decisão, e não nos reunimos porque fui representar o governo
federal numa missão na China. Mas vamos fazer a reunião”, afirmou o
deputado em entrevista ao programa de RN Acontece, do jornalista
Diógenes Dantas.
O porque dessa reunião? Pelo mesmo motivo que levou ao rompimento do
PMDB. “É muito cômodo você dizer que vai embora, já que todo mundo foi
embora mesmo, ou seja, o governo conseguiu sair de uma base de apoio
imensa para um isolamento político muito grande. O governo se
autoisolou, não é o povo que isolou o governo”, justificou João Maia,
acrescentando que “Rosalba pode reclamar de tudo, menos de falta de
apoio político, que já teve”.
João Maia ressaltou também que, além do isolamento, o Governo tem
causado desagrado pela má gestão e por insistir na justificativa de
crise econômica. Até porque, para Maia, esse não é, de longe, o maior
problema da gestão estadual. “Eu acho que o governo desperdiçou essa
base política. Um governo muito fechado, desconfiado, não é que o
governo não tenha problema financeiro, ele tem. Mas dos 10 maiores
problemas que o governo tem, o financeiro é um dos últimos. Tem problema
de desconfiança, de ser fechado, de gestão”, analisou. PMDB
Apesar de seguir, aparentemente, os mesmos passos de Henrique Alves,
que primeiro criticou, depois marcou a reunião e oficializou a saída,
João Maia tentou deixar claro na entrevista que a saída do PMDB do
Governo não foi o determinante para o eventual rompimento do PR.
Ressaltou, também, que o Partido da República não romperá, simplesmente,
para se aliar aos peemedebistas.
“O nosso grande desafio é que precisamos ter um projeto para o RN.
Politicamente, a situação política do RN é de vaca desconhecer bezerro.
Porque o PMDB é muito forte e ficamos todos nós esperando o que o PMDB
vai decidir, já que todos reconhecem a força que o PMDB tem”, analisou,
enfatizando que “tenho o maior respeito pelo deputado Henrique Alves,
que foi meu aliado em 2010 e continua sendo, tem uma posição de destaque
hoje nacional, é o terceiro homem da República, mas o PMDB precisa
tomar uma decisão, pois não dá para os demais partidos ficarem esperando
até Deus sabe quando qual será a decisão do PMDB”.
Pelo menos, a possibilidade do PR continuar aliado ao Governo numa
eventual reeleição de Rosalba, segundo João Maia, é bem pequena. “Tem
muita dificuldade de não reconhecer que vai mal, e sim de mudar. Se vai
mal, e se ela vai ser candidata à reeleição, se nós não vamos com ela e
acho que a tendência dos partidos é não ir, qual é nosso projeto? Nós
temos substância e força para estar no projeto majoritário; agora eu sou
de grupo. Precisamos conversar com nossos aliados e saber qual é a do
grupo. Eu não quero decidir isoladamente”.
Um dos principais argumentos do governo RosalbaCiarlini (DEM) para
atraso no pagamento dos servidores é a queda nos repasses do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) feito pela União. No entanto, os
números do Portal da Transparência do Governo Federal mostram exatamente
o contrário. O comparativo entre os primeiros oito meses de 2012 e 2013
mostra um crescimento de R$ 99.433.039,21. São quase R$ 100 milhões a
mais em números redondos. O Governo do Estado fala em queda, mas isso
depende do contexto e da interpretação. Observando os dados de anos
anteriores, é possível perceber que em todos os anos houve oscilação. De
2010 para cá os números mostram que meses de fevereiro e maio são os
que registram o maior volume de repasses nos primeiros oito meses.
Depois há uma queda e nova subida. O maior repasse no período foi
registrado justamente nos meses picos de 2013. Foram R$ 260 milhões em
fevereiro e R$ 231 milhões em maio. Apesar desses dados, o governo
alega frustração de receita. Em evento com prefeitos ocorrido na última
segunda-feira, a governadora chegou a afirmar que o Rio Grande do Norte
recebeu R$ 52 milhões a menos que o esperado no último repasse do FPE.
De acordo com declarações dadas pelo secretário estadual de
Planejamento, Obery Rodrigues, à mídia natalense, foram R$ 300 milhões a
menos que o esperado em perdas de receitas no FPE acumuladas em 2013. A
reportagem do O Mossoroense fez contato com o secretário Obery
Rodrigues para que ele explicasse as contradições entre os números do
Portal da Transparência e os dados da frustração de receitas, mas o
celular dele estava sempre desligado. A assessoria de comunicação do
Governo do Estado informou que ele dificilmente atenderia as ligações
do jornal porque estava trabalhando para apresentar o novo calendário de
pagamento do funcionalismo.
Meta com impostos já atinge 70,15%
Além do FPE, o Governo do Estado segue aumentando as fontes de
receitas. Dados apresentados do próprio Portal da Transparência mostram
isso. Este ano o Governo do Estado arrecadou R$ 7.714.826.071,44,
isso corresponde a 70,15% da meta de quase R$ 11 bilhões projetada para
2013 conforme os dados do próprio governo. Comparando com dados
referentes aos dez primeiros meses do ano passado, lembrando que o mês
de outubro não terminou, mostra que mesmo outubro de 2013 ainda em curso
a arrecadação anual dos dez primeiros meses já é maior que a de 2012 no
mesmo período. Ano passado, o décimo mês do ano fechou com um
acumulado de R$ 6.941.963.256,94 atingindo 74,11% da meta anual de R$
9.367.269.000,00. A diferença nas metas em termos percentuais tende a diminuir até quinta-feira quando o mês se encerra. Dados sobre o FPE nos primeiros oito meses dos últimos anos:
Comparativo 2012/2013 Janeiro/Agosto 2012: 1.409.017.455,93 Janeiro/Agosto 2013: 1.508.450.495,14 Saldo: 99.433.039,21 Arrecadação no período nos últimos quatro anos:
2013 Agosto 2013: 179.909.196,03 Julho 2013: 137.599.535,06 Junho 2013: 193.223.141,48 Maio 2013: 231.601.179,84 Abril 2013: 161.185.169,54 Março 2013: 150.222.326,56 Fevereiro 2013: 260.836.281,25 Janeiro 2013: 193.873.665,38
2012 Agosto 2012: 147.762.939,32 Julho 2012: 133.906.433,5 Junho 2012: 179.314.981,73 Maio: 210.130.903,70 Abril 2012: 187.880.373,26 Março 2012: 149.072.602,73 Fevereiro 2012: 219.495.654,89 Janeiro 2012: 181.453.567,25
2011 Agosto/2011: 154.524.299,53 Julho/2011: 149.802.764,18 Junho/2011: 176.098.535,85 Maio/2011: 195.107.802,71 Abril/2011: 169.985.515,49 Março/2011: 128.242.870,10 Fevereiro/2011: 196.444.362,73 Janeiro/2011: 182.339.760,56
2010 Agosto/2010: 138.385.199,91 Julho/2010: 103.257.150,69 Junho/2010: 140.421.250,72 Maio/2010: 161.799.346,92 Abril/2010: 131.415.582,18 Março/2010: 109.682.075,76 Fevereiro/2010: 147.649.148,76 Janeiro/2010: 120.931.909,17 Balanço da arrecadação nos primeiros dez meses de 2012 e 2013:
Prevista em 2013 (R$) Realizada até Out/2013 (R$) % Receita Total Exercício 2013 10.998.099.000,00 7.714.826.071,44 70,15 Categoria: Receitas Correntes 10.501.830.000,00 7.616.951.231,57 72,53 Origem: Receita Tributária 5.068.820.000,00 3.857.753.324,88 76,11 Espécie: Impostos 4.841.607.000,00 3.724.455.316,30 76,93
Prevista em 2012 (R$) Realizada até Out/2012 (R$) % Receita Total Exercício 2012 9.367.269.000,00 6.941.963.256,94 74,11 Categoria: Receitas Correntes 9.014.667.000,00 7.321.241.590,60 81,21 Origem: Receita Tributária 4.165.660.000,00 3.567.094.978,42 85,63 Espécie: Impostos 3.960.190.000,00 3.446.810.610,31 87,04
Viajar com segurança pelas estradas do Rio Grande do Norte tem se
tornado desafio para a população potiguar ou para os que precisam passar
por alguma malha viária do Estado. Apesar de bem conservadas em sua
estrutura, o que assombra os transeuntes são as ações de quadrilhas que
vêm se propagando pelas estradas potiguares. Assaltos, sequestros,
assassinatos, arrastões, dentre outras formas de violência, são cenas
comuns de se ver, principalmente nas estradas da região Oeste, onde a
ação das quadrilhas aterrorizam motoristas e passageiros, que precisam
transitar, seja durante o dia ou à noite. Conforme relatos das
polícias civil e militar, somente neste mês de outubro, pelo menos 15
assaltos seguidos de arrastões já foram notificados pelas vítimas dos
bandidos. Os locais mais perigosos de se trafegar, principalmente à
noite, de acordo com a Polícia Militar, são as estradas que cortam o
Médio Oeste, com destaque para a BR-226, trecho compreendido entre Campo
Grande e Patu, a RN-233 entre Campo Grande e Caraúbas e a RN-117 entre
Caraúbas e Olho D’água do Borges. Nestes trechos, este ano já ocorreram
mais de 50 assaltos. Para se ter uma ideia da proporção da violência
das quadrilhas, na noite da quarta-feira (16) um alternativo que
conduzia passageiros da cidade de Severiano Melo foi assaltado em um
trecho da RN-233, entre os municípios de Caraúbas e Campo Grande. Cinco
elementos fortemente armados interceptaram o veículo e realizaram um
arrastão nos passageiros. Segundo as vítimas, por volta das 21h, elas
retornavam de Natal, onde tinham participado de um encontro do Sebrae,
quando nas imediações do sítio Fortuna, os bandidos, em um Gol geração
cinco, de cor vermelha e placa ignorada, armados de pistolas e escopeta
calibre 12, interceptaram o alternativo, renderam o motorista e os
passageiros e levaram os pertences das vítimas. Antes do assalto, os
passageiros foram levados para uma estrada carroçável e obrigados a
entregar tudo que traziam, inclusive as roupas do corpo, uma vez que
homens e mulheres ficaram vestidos apenas com roupas íntimas. Foram
levados celulares, dinheiro, notebooks, relógios, além das roupas das
vítimas. Os bandidos, extremamente agressivos, ameaçavam matar os
passageiros a todo momento. Após o assalto, a quadrilha jogou as chaves
do alternativo no mato e fugiu com destino a Caraúbas. “Foi o pior
momento da minha vida. Pensei que os ladrões iriam matar a todos nós.
Eles ameaçavam atirar caso não entregássemos os nossos pertences. Um
chegou a colocar uma arma na minha cabeça, porque eu tinha pouco
dinheiro na carteira”, disse uma mulher assaltada. O capitão
Carvalho, comandante do policiamento militar de Caraúbas, disse que
neste mesmo trecho, dias antes do assalto ao alternativo, um grupo de
professores da cidade de Umarizal retornava de Natal quando foi
assaltado e perdeu um veículo Gol para os criminosos. “Devido ser uma área com poucas casas, o trecho entre Caraúbas e Campo Grande torna-se o cenário ideal para crimes”, destacou. A
reportagem do O Mossoroense entrou em contato com o comando-geral da PM
em Natal, para saber que providências serão tomadas para estancar os
assaltos. A assessoria da PM disse que o policiamento na região é
limitado, mas será reforçado até o final do ano.
Quadrilha de assaltantes faz arrastão em ônibus de passageiros na BR-304
Os assaltos e arrastões nas estradas potiguar não se limitam apenas à
região do Médio Oeste. Áreas movimentadas como as BRs 405, 110 e 304
também são palcos dos criminosos. Para se ter uma ideia da gravidade, na
madrugada da última quinta-feira uma quadrilha fortemente armada
assaltou na BR-304 um ônibus de passageiros que faz a linha
Natal/Fortaleza. O assalto aconteceu nas proximidades do Posto da
Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo a Mossoró. Cinco elementos
interceptaram o ônibus e fizeram um arrastão nos passageiros que
viajavam pela empresa Politur. Houve perseguição e troca de tiros entre
policiais e bandidos, que conseguiram escapar do cerco por intermédio de
uma estrada carroçável que dá acesso à BR-110, sentido Upanema. Segundo
informações repassadas pela PRF, por volta das 3h o ônibus com 20
passageiros, procedente de Natal, foi interceptado oito quilômetros
antes de chegar ao P1 da PRF. "O motorista contou que já estava
avistando Mossoró, quando viu um veículo se aproximar em alta velocidade
e no momento que fazia a ultrapassagem, os criminosos dispararam um
tiro de escopeta calibre 12 e forçou o condutor a parar o ônibus",
destacou um patrulheiro rodoviário. O tiro acertou o para-brisa do ônibus, que depois foi levado para dentro do mato e todos os pertences dos ocupantes levados. Horas
depois do assalto, uma operação conjunta das polícias Rodoviária
Federal, Grupo Tático Operacional e Serviço Reservado prendeu Saymon
Cesion de Souza Viana, 22, natural de Areia Branca, suspeito de integrar
a quadrilha que assaltou o ônibus de passageiros na BR-304. Ele foi
preso em uma residência no Alto Sumaré, de posse de vários objetos e um
Corsa, que foi tomado de assalto entre Mossoró e Upanema. De acordo
com informações repassadas pelo Serviço Reservado, o veículo foi
localizado graças ao rastreamento de satélite que tinha no seu interior.
"Quando nós chegamos na casa do acusado, ele estava pronto para fugir
com o carro cheio de malas e várias peças de roupas, provavelmente dos
passageiros do ônibus. Também encontramos um revólver calibre 38, com
várias munições deflagradas", contou um agente.
A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) respondeu às declarações da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ontem, em entrevista à imprensa,
lembrou processos judiciais datados do governo Wilma (2003/2010) para
responder às críticas de que falta transparência na sua administração,
trazidas à tona pela presidente estadual do PSB. “O governo não está
enfrentado a realidade, não quer discutir com a população a real
situação financeira. Não adianta ficar rebuscando o passado. Quanto a
isso, o que tem que ser feito está nas mãos da Justiça”, reabateu a
ex-governadora.
Segundo Wilma, ao atacá-la, Rosalba extrapolou a crítica feita por
ela no dia anterior, que apontou má gestão e falta de transparência por
causa dos problemas no orçamento e o atraso dos salários. “Quando a
gente falou na transparência das contas ela precisava explicar as contas
do Estado. Ela falou que era transparente. Mas quem criou o Portal da
Transparência fomos nós, e apenas está sendo atualizado no governo dela.
Eu sinto muito que o RN fique sem respostas, porque até o Ministério
Público, o Poder Judiciário e a população querem saber por que ela está
atrasando a folha de salário de pessoal, que há vinte anos não atrasava.
É necessária uma explicação”, disse Wilma.
Do Diário do Nordeste
Novos indícios de petróleo foram encontrados pela Petrobras em águas
profundas no Ceará. A estatal fez nova notificação da descoberta,
ocorrida durante perfuração de poço na Bacia Potiguar, à Agência
Nacional de Petróleo (ANP). O registro se deu há pouco mais de um mês
desde que a estatal fez a primeira descoberta no local, na mesma
profundidade de 1.924 metros.
A
Petrobras já realizou a perfuração de outros dois poços marítimos na
Bacia do Ceará, que foram os primeiros do Estado em águas profundas
Foto: Thiago Gaspar
Chamado tecnicamente de 1-BRSA-1175-CES, o poço testa o prospecto de
Tango e está localizado na parte cearense da Bacia Potiguar (que inclui
também o Rio Grande do Norte), dentro do bloco POT-M-665. O poço é o
segundo a ser perfurado em mar na área da bacia pertencente ao Estado do
Ceará. Até o momento, só se explora petróleo no Estado em terra na
Potiguar, em poços na Fazenda Belém.
O bloco está sendo explorado pela Petrobras, que é a operadora, com 40%
de participação, em parceria com a britânica BP, com outros 40%, e a
portuguesa Petrobras, com os 20% restantes.
Exigência
"Os contratos de concessão de blocos exploratórios firmados com a ANP
determinam que qualquer indício de petróleo, gás natural ou outros
hidrocarbonetos, dentro da área de concessão, seja notificado à ANP, em
caráter exclusivo pelo operador. Essa exigência consta dos
contratos-padrão da agência reguladora e é obrigação para todas as
empresas concessionárias que operam no Brasil", esclareceu a Petrobras,
por meio de sua assessoria de imprensa.
"Esta notificação é de caráter preliminar e a campanha exploratória
continua. Com a continuidade das atividades exploratórias e análise dos
dados coletados, será possível avaliar o volume de óleo e declarar ou
não a comercialidade da descoberta", acrescentou. A Petrobras comunicou a
descoberta à ANP no último dia 06 de setembro. No dia 5 de agosto, a
estatal havia feito a primeira comunicação de achado no poço.
A exploração em Tango está sendo conduzida pela semissubmersível Ocean
Courage, que foi contratada por US$ 407 mil por dia. Com esta última de
Tango, a Petrobras já realizou, este ano, quatro notificações de
descoberta de indícios de petróleo. Duas neste poço e outras duas no
poço denominado Araraúna. Chamado tecnicamente de 1-BRSA-1158-CES, no
bloco POT-M-760, este poço está sendo perfurado, desde o dia 11 de
fevereiro, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras, que é a
operadora, IBV e Petrogal Brasil S.A.
Os primeiros indícios foram informados no dia 16 de junho e, mais
tarde, no dia 30 de julho. A perfuração de Araraúna é conduzida pela
sonda Deepwater Discovery, da Transocean, afretada pela taxa diária de
US$ 463 mil.
A descoberta de indícios de petróleo foi feita a uma profundidade de
975 metros de lâmina d´água. Em agosto passado, a Petrobras informou que
estava concluindo a perfuração deste poço, mas ainda não finalizou esse
processo.
De acordo com informações anteriores da Petrobras, os planos da empresa
previam a perfuração de cinco poços em território cearense da bacia
Potiguar, que ficam a cerca de 41,5 quilômetros da costa do município de
Icapuí, no Ceará.
Faltariam, dessa forma, outros três poços, que são os prospectos
denominados Jandaia, Louro e Xaxado. A empresa não esclareceu sobre o
cronograma de perfuração dos novos poços, nem do resultado daqueles que
já foram perfurados.
Bacia do Ceará
Além destes, a Petrobras já realizou a perfuração de outros dois poços
marítimos na Bacia do Ceará, no litoral da Paracuru, que foram os
primeiros do Estado em águas profundas. O poço Pecém teve notificação de
indícios de petróleo à ANP em agosto de 2012, a uma profundidade que
alcançou os 2.130 metros de lâmina d´água, e o Canoa Quebrada, em
dezembro do ano passado, a uma profundidade de 1.934 metros de lâmina
d´água.
Rinaldo Reis nega que gastos do Ministério Público tenham crescido mais do que na Saúde
Rosalba Ciarlini será alvo de ação de servidoresO
Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde)
está preparando um pedido formal de impeachment da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM). A previsão é que o documento seja entregue na próxima
quinta-feira à Assembleia Legislativa durante mobilização da parada de
advertência em virtude dos atrasos salariais.
A
Petrobras já realizou a perfuração de outros dois poços marítimos na
Bacia do Ceará, que foram os primeiros do Estado em águas profundas
Foto: Thiago Gaspar