O calendário para eleição suplementar em Mossoró vai ter início
dentro de pouco mais de um mês. De acordo com as regras fixadas pela
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, as convenções partidárias que
definirão as candidaturas a prefeito e vice-prefeito acontecerão entre
os dias 2 e 6 de abril, portanto, dentro de pouco mais de um mês. O
postulante que ocupar cargo eletivo, gerador de inelegibilidade, deve se
desincompatibilizar dentro do prazo de 24 horas que antecedem a data da
convenção da agremiação partidária na qual o postulante é filiado.
A regra definida pela Corte Eleitoral e aprovada na sessão plenária
da quarta-feira passada estabelece que o prazo para a entrega, em
Cartório do requerimento de registro dos candidatos, será concluído às
19h do dia 11 de abril de 2014. "O Juízo Eleitoral providenciará a
fixação do edital, em local de costume, no mesmo dia em que receber o
pedido, passando a correr prazo para impugnações, nos termos do art. 3º
da Lei Complementar nº 64/90", informa o parágrafo sexto da resolução
aprovada pelo TSE.
A partir do dia 11 de abril, explica a resolução, até a data de
diplomação eventuais dos eleitos, os Cartórios Eleitorais inseridos
dentro da 33ª e 34ª Zonas funcionarão diariamente das 8h às 19 horas, e,
em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19
horas.
O dia 12 de abril vai marcar a abertura do período de propaganda
eleitoral no segundo maior município do Rio Grande do Norte. Será a
partir desta data que os candidatos, assim como os partidos políticos ou
as coligações, podem utilizar, das 8h às 22h, equipamentos de áudio
como alto-falantes ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou mesmo em
veículos.
Também a partir do dia 12 de abril, os postulantes à chefia do Poder
Executivo mossoroense, as agremiações partidárias bem como as
coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de
sonorização fixa dentro do horário que vai, das 8h às 24 horas. A partir
desta data será permitida ainda a realização de propaganda eleitoral
por meio da rede mundial de computadores (internet), sendo vedada a
veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
O dia 24 de abril marca o início da propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão. A propaganda eleitoral vai ser encerrada no dia
1º de maio e ainda nesta data será o último dia para propaganda política
mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de
aparelhagem de sonorização fixa entre as 8h e às 24 horas. No dia
seguinte, 3 de maio, será o último dia para a realização da propaganda
eleitoral mediante a equipamentos como alto-falantes ou amplificadores
de som entre às 8h e 22hs e ainda, dentro do calendário fixado, será o
último dia, até as 22 horas, para promoção de caminhada, carreata,
passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de
propaganda política, inclusive volantes e outros impressos. O presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador
Amilcar Maia, designou os juízes Herval Sampaio Júnior e Ana Clarissa
Arruda Pereira para coordenarem os trabalhos relacionados com o processo
eleitoral suplementar na cidade.
ARTICULAÇÕES
Os partidos e lideranças políticas de Mossoró já estão se articulando
com foco no pleito de 4 de maio. Atual chefe do Poder Executivo
mossoroense, Francisco José Júnior (PSD), tem em seu favor uma boa base
de sustentação política na Câmara Municipal de Mossoró, além de
contabilizar um grande número de legendas ao seu lado.
O chefe interino do Executivo conseguiu atrair legendas como o
Partido dos Trabalhadores (PT) e também o Partido Democrático
Trabalhista (PDT), legendas que estiveram ao lado da coligação derrotada
no embate eleitoral ocorrido em outubro de 2012. Francisco José Júnior
trabalha no sentido de conquistar o apoio do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), legenda que fortaleceria sobremaneira o
seu bloco.
Considerada uma das principais eleitoras da cidade, a ex-prefeita
Fafá Rosado (PMDB) ainda é uma incógnita no processo. O secretário
Municipal de Cultura, Gustavo Rosado, irmão de Fafá, declarou
recentemente que o fato de estar ocupando espaço na administração
provisória não representa apoio do grupo da ex-prefeita a Francisco José
Júnior. No entanto, nos bastidores, fala-se que a tendência é de apoio
de Fafá Rosado e seu grupo ao nome do atual prefeito interino de
Mossoró.
Já a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) inevitavelmente participará
do processo eleitoral suplementar em sua principal base eleitoral. O
entrave, no entanto, está na desaprovação popular de sua administração.
Neste aspecto, não se pode prever o êxito de sua presença. Hoje, o nome
da Secretaria Estadual de Infraestrutura, engenheira Kátia Pinto, é
apontado como a representante do rosalbismo, informação essa que é
negada de forma veemente tanto por Rosalba Ciarlini quanto por Kátia
Pinto.
O agrupamento político liderado pela deputada federal Sandra Rosado
(PSB), responsável pelas ações judiciais que desencadearam o processo
desestabilização administrativa e política em Mossoró, é o bloco mais
fragilizado para a eleição suplementar. Sem contar com grande parte dos
partidos que estiveram ao lado do PSB no pleito de 2012, o sandrismo
ainda se vê com dificuldades para apresentação de candidaturas. Hoje, a
deputada estadual Larissa Rosado encontra-se inelegível. Nos bastidores,
as informações são que o grupo ainda analisa a viabilidade de disputar a
Prefeitura ou se o foco será direcionado para as eleições gerais.
fonte gazeta do oeste
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