No
primeiro mandato de prefeito de Cabrobó, interior de Pernambuco,
Antônio Auricélio Menezes Torres (PSB) tem uma missão espinhosa pela
frente: resolver os problemas sociais que serão provocados com o fim das
obras de transposição do rio São Francisco. O canteiro da primeira
etapa do projeto, Eixo Norte, está instalado no município. Com isso, a
geração de emprego e renda ganhou ritmo, além, claro, do fortalecimento
da receita própria através do Imposto Sobre Serviço (ISS), o que deu a
Cabrobó a oportunidade de crescer e melhorar os índices de
desenvolvimento humano. Quando o canteiro de obras for fechado,
provavelmente em junho próximo, a Prefeitura não terá como manter os
bons índices, a não ser que o Governo Federal estenda a mão. É aí que
entra o grande desafio do prefeito. “A população vai exigir que a
presidenta Dilma cumpra as contrapartidas prometidas, principalmente no
que diz respeito aos investimentos em saneamento básico e a
revitalização da usina de arroz”, revela Auricélio Torres, para
adiantar: “Caso contrário, iremos fazer greve e impedir a inauguração da
primeira etapa da transposição do São Francisco”. O prefeito de Cabrobó
tomou o “Cafezinho com César Santos” na redação do defato.com de
Mossoró, na última sexta-feira (07), quando falou sobre o importante
assunto e também de política. Auricélio Torres veio conhecer a cidade a
convite do amigo desembargador Expedito Ferreira de Souza.
A primeira etapa da transposição do
rio São Francisco, que compreende o Eixo Norte, parece bem próxima da
conclusão. O canteiro de obras fica na sua cidade e o senhor certamente
tem acompanhado de perto. Qual é a realidade desse projeto?
A perspectiva de conclusão dessa etapa, o chamado Eixo Norte, é para o
próximo mês de junho. Realmente, as obras estão bastante avançadas. A
presidenta Dilma pretende inaugurar a obra, mas creio que ela encontrará
alguma dificuldade, principalmente em Cabrobó, uma vez que as
contrapartidas prometidas pelo governo ainda não foram resgatadas.
Que tipo de resistência a cidade pode oferecer?
Primeiro é preciso explicar que o governo fez promessas e não cumpriu
até aqui. São contrapartidas importantes para que a população não sinta
um impacto quando o canteiro de obra sair do município. Cabrobó está
adaptada à obra e ganhou em todos os aspectos, como a geração de
emprego, renda e o incremento da receita. Mas, por outro lado, os
problemas também surgiram, principalmente de ordem social. A cidade
recebeu um número muito grandes de trabalhadores de outros municípios e
estados e isso provocou uma demanda desmedida dos serviços públicos,
comprometendo a vida das pessoas. Ademais, quando concluir a obra da
transposição e o canteiro sair da cidade, o município vai perder
receita, mas continuará com as mesmas demandas. Por isso, a importância
das contrapartidas que iremos exigir do Governo Federal.
Quais seriam as necessidades de Cabrobó que o senhor reivindicaria ao governo Dilma?
Cabrobó precisa de projetos sustentáveis. O nosso povo tem uma vocação
para agricultura e precisa receber o incentivo do governo. Nossa cidade é
o berço da irrigação de Pernambuco, apesar disso, não temos um só
hectare de terra irrigada, por falta de incentivos e políticas públicas.
Então, nós estamos reivindicando projeto de irrigação chamado de “Maria
Preta”, que fica numa área próxima ao rio São Francisco, onde foram
detectados os melhores solos. Também estamos reivindicando o cumprimento
da promessa de investimentos de 6 milhões de reais no saneamento básico
da cidade. Até aqui, apenas 1,8 milhão foram liberados e a obra está
paralisada. Também queremos revitalizar a usina de arroz, que era uma
das principais atividades econômicas do município.
Por que o Governo Federal ainda não cumpriu essas promessas?
Quando o nosso conterrâneo Fernando Bezerra estava no Ministério da
Integração Nacional, o projeto de irrigação chegou a andar, mas não se
concretizou, apesar da sua luta. Ele saiu do governo Dilma e as coisas
foram paralisadas. O próprio governo prometeu nos contemplar com o cais
na beira do rio, um centro cultural indígena na área ocupada pelos
índios Trucais, e o Centro Tecnológico do Arroz. Nosso município era o
maior produtor de arroz de Pernambuco, mas hoje a produção está
estagnada, porque não houve o avanço tecnológico. Se isso tivesse sido
feito, nós já teríamos voltado a produzir arroz em larga escala como
ocorria no passado. Ajudaria muito Cabrobó, o estado de Pernambuco e até
o Brasil, que hoje importa muito arroz de outros países.
Resumindo, o fim da obra de transposição do São Francisco criará problema social no seu município?
Estamos temendo exatamente isso. Veja bem: o município tem uma receita,
advinda do ISS da obra do São Francisco, que deixará de existir. Hoje,
essa fonte representa algo em torno de 30% de nossa arrecadação.
Paralelamente, houve um incremento no quantitativo de pessoal na
Prefeitura por força da obra, e que agora o município vai ter que arcar.
Então, como é que vai ficar, se as despesas continuarão as mesmas e a
receita diminuirá? Tem até uma questão legal, porque a folha de pessoal
vai bater o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, haja vista a
provável queda de receita. Estamos receosos e esperamos que o Governo
Federal cumpra a parte prometida, exatamente para atenuar os efeitos do
fim da obra da transposição do São Francisco.
No início da obra do São Francisco,
houve reação da população, dos índios e até de um religioso que fez
greve de fome. Na época, o Governo Federal assumiu compromissos para
atender às demandas. Essas contrapartidas foram cumpridas?
Não. Foram feitas muitas promessas, mas falta o governo resgatá-las. O
projeto do saneamento básico, por exemplo, tinha uma previsão de
investimento de 6 milhões de reais, anunciado em 2005, mas até agora foi
executado apenas em torno de 1,8 milhão reais e a obra está parada há
cerca de três anos. É certo que o Tribunal de Contas da União (TCU)
detectou supostas irregularidades nessa obra, mas já poderia ter sido
superado. O que não pode é a população continuar penalizada. Então
exigimos a conclusão dessa obra, o projeto de irrigação, o Centro
Tecnológico do Arroz e as outras contrapartidas prometidas pelo governo.
Estamos na luta, vamos a Brasília outra vez, para dizer que até aqui
Cabrobó não foi contemplada com nada.
Diante da falta de compromisso do
Governo Federal, como o senhor cita, que tipo de resistência a população
de Cabrobó pode oferecer ao projeto de transposição do rio São
Francisco?
É prematuro falar sobre isso agora, até porque vamos tratar esse
assunto em Brasília. Mas posso afirmar, caso o município não seja
atendido, haverá reação. O próprio poder público municipal vai se
articular com a sociedade para reagir. Existe a vontade da presidenta
Dilma de inaugurar a primeira etapa da obra até junho e colocar água no
canal imediatamente, para chegar a alguns municípios do Ceará. Isso pode
ser impedido por Cabrobó. Vamos resistir se o governo não atender às
nossas demandas. Impediremos essa inauguração; partiremos para a greve.
do jornal de fato
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