quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Juiz pede vista e adia julgamento de João Maia no TRE


O julgamento do deputado Federal João Maia (PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) nesta terça-feira (11) não foi concluído. Na primeira liminar, para saber se havia consenso entre os magistrados, o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias pediu vistas do processo. Tinham votado o relator Verlano Medeiros apresentou seu voto pela manutenção do mandato do presidente do PR, que foi acompanhado pelo juiz Carlo Virgílio. A sessão foi remarcada para a próxima quinta-feira (13).
Segundo o advogado do parlamentar, Wlademir Capistrano a sessão estava nas preliminares e foi pedido a nulidade da prova. O argumento foi acolhido pelo relator do processo, o juiz Verlano de Queiroz Medeiros e Carlos Virgílio Fernandes de Paiva.
“O sigilo bancário deveria ter sido feito pelo Tribunal do Rio Grande do Norte e não como o de Brasília, como foi feito”, e acrescentou, “vamos aguardar o voto do juiz que pediu vista do processo para tomar alguma decisão”.
João Maia foi condenado na primeira instância por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010 e condenado a pagar de multa de R$ 4,2 milhões e pode chegar a perder o mandato por inelegibilidade.


do portal noar

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