O governo do Estado está destinando R$ 122 milhões para contratação
de consultorias dentro do programa “RN Sustentável”. A informação foi
confirmada pela coordenadora do programa, Ana Cristina. Ao todo, serão
R$ 122 milhões gastos com consultorias. A verba faz parte do primeiro
pacote de recursos liberados do empréstimo de US$ 540 milhões que o
governo Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu tomar junto ao Banco Mundial
ano passado. Os recursos deverão ser empregados em projetos regionais
durante os próximos cinco anos.
Cerca de 20 consultorias do RN Sustentável já estão sendo
contratadas. As contratações estão na fase de manifestação de interesse,
segundo explica a coordenadora do programa “RN Sustentável”, Ana
Cristina Guedes, da Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado
(SEPLAN). Ela foi designada para falar sobre as consultorias pelo
secretário de Planejamento, Obery Rodrigues.
Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e
foram aprovadas pelo Banco Mundial em 16 de novembro de 2013″, diz a
coordenadora do programa. No decorrer dos cinco anos de perduração do
programa deverão ser contratadas 72 consultorias, sendo 52 de pessoa
jurídica e 20 pessoa física. No caso de pessoa física, a exigência do
Banco Mundial é no sentido de estruturação do projeto, em áreas onde o
estado tem fragilidade. “Estamos na fase inicial, mas já teve 20
publicações que estão sendo contratadas nesse momento, mas ainda estão
na fase de manifestação”, informa Ana Cristina.
REPUBLICAÇÃO
No último dia 24, foi encerrada a fase de manifestação de interesse
das empresas. Entretanto, a Unidade Gestora do RN Sustentável deverá ser
obrigada a republicar os editais. A nova publicação poderá ser
necessária em função da baixa participação de empresas internacionais na
manifestação de interesses. Por se tratar de licitação aberta a
participação de empresas de outros países, o Banco Mundial obriga que,
para cada licitação, ao menos duas empresas estrangeiras participem.
“Se tivermos encerrado essa fase e não houver duas empresas
internacionais, seremos obrigados a republicar. Daí recorrermos às
embaixadas e ao Ministério do Comércio Exterior. Nas licitações
internacionais é preciso que haja empresa estrangeira concorrendo.
Estamos dentro do prazo de postagem, aguardando eventuais postagens do
exterior. Estamos levantando se há empresas internacionais. Até ontem
havia apenas duas contratações com empresas internacionais concorrendo”.
NÚCLEO
A coordenadora do RN Sustentável, Ana Cristina, explica ainda que, ao
citar o nome licitação, em verdade, não está se referindo a certame
licitatório, mas a licitação futura. Quem realizará as licitações será a
SEPLAN. Para tanto, a Secretara criou uma Unidade de Gerenciamento para
o Projeto, além de um setor financeiro específico para o acordo do
empréstimo. Um terceiro setor cuida especificamente das licitações
internacionais. “Tudo acompanhado e monitorado pelo Banco Mundial,
através de um especialista da própria instituição”, afirma Ana Cristina.
Consultorias para todos os gostos e bolsos
Ao todo, 21 contratações de consultorias do RN Sustentável estão
deflagradas, a um custo estimado de R$ 31 milhões – segundo informações
não oficiais – pela SEPLAN. A SEPLAN não está autorizada divulgar o
valor individual das concorrências, por exigência do Banco Mundial.
São consultorias para os mais diversos trabalhos, vários deles
recorrentes em também em outros governos. Vão desde “Plano Estratégico
de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, passando por “Estudo de
Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque Tecnológico do Rio Grande
do Norte”, estagiando em “Elaboração de Diagnóstico e Planejamento
Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, e chegando a “Elaboração de
Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos
Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras.
Constam ainda da primeira leva de consultorias em fase de contratação
pelo governo do Estado: “Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura
Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, “Modelagem
de Processos para Resultados”, “Elaboração de projetos básicos,
executivos e complementares das obras hospitalares”, “Elaboração de
projetos básicos, executivos e complementares das obras de edificações e
urbanização”, “Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os
Polos Turísticos do Rio Grande do Norte”, além de “Consultoria
especializada em procedimentos em aquisições e contratações”, dentre
outras.
Contratações adicionais de consultorias versam ainda sobre temas como
“Auditoria na Folha de Pagamento”. E ainda: “Edital de Pré-Qualificação
de Instituições para Apoio a Execução das Ações de Fortalecimento da
Governança”, “Mapeamento e caracterização das organizações sociais e de
produtores familiares do Rio Grande do Norte”, “Elaboração do Perfil de
Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc para elaboração de TdR do
Mapa Eólico e Solar do RN”, dentre outras.
Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no
projeto do “RN Sustentável”. Estão sendo contratadas por exemplo,
consultorias para: “Qualificação de profissionais de saúde para
implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de
profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”,
“Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”,
Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”.
Também constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para
Resultados”, “Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e
“Desenvolvimento de melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e
Informação – SMI”.
Deputado questiona consultorias e afirma que são “falcatruas”
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) lança um alerta aos órgãos
de fiscalização, como o Ministério Público, e à própria sociedade
potiguar para o que ele chama de possibilidade de falcatruas na
contratação das consultorias do “RN Sustentável”. Segundo ele, são
preocupantes as informações de que várias empresas de fora estão sendo
contratadas, em detrimento do corpo técnico qualificado da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte ou mesmo da Universidade Estadual.
“Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12
consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou
sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para
repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que
recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais
baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes,
FUNPEC, UERN”, diz Nélter.
O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo
valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube
que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é
muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes,
tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou.
do portal JH
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