O prefeito do município de Baraúna, Izoares Martins (PR), teve o
mandato cassado mais uma vez pela Justiça Eleitoral. A decisão foi
proferida ontem (6), mas não determina o afastamento do gestor. A defesa
já recorreu e agora o processo será analisado pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), a segunda instância. Das quatro decisões, a defesa
perdeu três em primeira instância e uma na segunda. Ele uma delas o
prefeito foi afastado, mas conseguiu retornar.
Neste rol de condenações, a prática de improbidade administrativa e
abuso de poder econômico são duas situações constantes, além de outras
práticas que são atribuídas ao administrador. Três processos foram
promovidos pelo grupo político adversário, que tem à frente a candidata
Luciana Bezerra (PMDB), que também enfrenta problemas judiciais.
A última condenação, por exemplo, diz respeito ao uso da máquina
administrativa, abuso de poder econômico e uso indevido de servidores.
No processo, a oposição apresentou como provas a entrega de casas
populares, feitas pelo candidato e o ex-prefeito da cidade, Aldivon
Nascimento, que também foi incluído como réu nesta ação que condenou o
seu candidato. Os dois, além de parceiros políticos, são sócios em uma
empresa que atua na construção civil.
A situação política do município é complicada, vislumbrando o aspecto
jurídico. É que o atual prefeito, agora cassado, possui quatro
condenações. A oposição também está numa situação complicada, já que a
candidata que representa o grupo adversário teve seus direitos políticos
suspensos, fruto de uma ação que foi movida pelo grupo do prefeito
cassado, Izoares Martins.
Foi na terceira condenação que a justiça determinou o afastamento do
prefeito e mandou dar posse ao presidente da Câmara dos Vereadores,
Tértulo Alves, que ficou poucos dias à frente do Executivo Municipal.
Izoares conseguiu voltar à prefeitura, por meio de decisão judicial.
Enquanto os processos seguem pelo Poder Judiciário, com decisões que
ora afastam, ora cassam o chefe do Poder Executivo Municipal, a
população e os correligionários das duas partes aguardam um
posicionamento definitivo. Há previsão até de novo afastamento já na
próxima semana, quando o TER analisa procedimento solicitado pelos
adversários de Izoares.
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