A governadora Rosalba Ciarlini participou ontem, um dia depois de
conseguir a liminar no Tribunal Superior Eleitoral para se manter no
cargo, da solenidade de premiação aos atletas que se destacaram no Jogos
Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns). Na ocasião, ela disse que que
tem trabalhado com tranquilidade, apesar do processo que tem enfrentado
no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Em sua primeira aparição pública após a decisão do TRE pelo afastamento,
Rosalba, antes de compor a mesa de autoridades, sentou ao lado de
auxiliares do Governo em meio aos atletas/alunos que receberiam a
premiação de “Atleta Ouro” dos Jerns. O clima foi de tranquilidade e não
houve manifestações contra a governadora.
Antes entrar o
auditório da Escola de Governo, Rosalba falou pela primeira vez após o
risco de perder o cargo. A governadora disse que a decisão do TRE
determinando o afastamento foi surpreendente para ela e para todos os
que fazem o Governo do Estado. Apesar de não se prolongar sobre o
assunto, Rosalba disse que a decisão da Corte Eleitoral do Rio Grande do
Norte foi injusta e que o melhor para o Estado foi o efeito suspensivo
do TSE. “A Justiça foi feita”, disse a governadora.
Garantida no
cargo pelo menos até o fim do recesso do TSE, que só termina em 2014,
Rosalba vai manter a agenda administrativa e acredita que, agora, o
clima está viável para que a gestão prossiga. “Agora vamos ter
tranquilidade para seguir trabalhando”, garantiu.
Depois da
programação na Escola de Governo, a governadora Rosalba Ciarlini dedicou
a tarde ontem à sua cidade natal. Ela foi para Mossoró, onde participou
da procissão de encerramento da festa de Santa Luzia, padroeira da
cidade.
No caminho para Mossoró, a governadora parou na cidade de Assu, onde vistoriou a obra de saneamento básico.
A
decisão que manteve a governadora no cargo foi tomada pela ministra
Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), A magistrada, ao
tomar a decisão, assinalou que a jurisprudência do próprio TSE dialogam
no sentido de que sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo
devem ser evitadas, porque geram insegurança jurídica e descontinuidade
administrativa.
A decisão da ministra suspende determinação do
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e os efeitos desta, sobretudo
no que diz respeito ao comunicado à Assembleia Legislativa para
empossar o vice-governador no cargo
Em um dos pontos da análise
feita antes de conceder a liminar, Laurita Vaz disse ser relevante a
alegação da defesa da governadora ao afirmar que, tendo o TRE/RN
concluído pela perda de prazo de recurso interposto por ela – e não
havendo recurso da parte contrária – não poderia cominar sanção de
inelegibilidade. Isso porque tal medida agrava a condenação imposta na
sentença de primeiro grau, que se deu tão somente para aplicar a sanção
de multa no valor de R$ 30 mil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário