quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Por 3 votos a 1 Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação da prefeita de Mossoró


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acaba de cassar o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM). Placar de 3 a 1 favorável a manutenção da sentença de primeiro grau.
Votaram pela cassação o relator juiz federal Eduardo Guimarães, e os juízes Nilson Cavalcanti e Artur Cortez. A favor de Cláudia votou apenas o jurista Carlos Virgilio.
Com a publicação da decisão, Cláudia Regina será afastada do cargo e assume a Prefeitura o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior (PSD).
A assessoria jurídica da prefeita vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de tutela antecipada para a prefeita responde o processo no cargo.

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