Em tom de desabafo, Henrique nega haver pauta-bomba na Câmara dos Deputados

Da Tribuna do Norte
Em um pronunciamento em tom de desabafo de abertura dos trabalhos legislativos do ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que não poderia “aceitar calado” que se queiram acusar o Legislativo de interesse em votar projetos que possam causar impactos fiscais para o governo. “Quero aqui registrar que esta Casa jamais armaria bombas ou pautas bombas para qualquer matéria”, disse. “A discussão neste plenário não é para armar, é para desarmar”, completou ele.

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No ano passado, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a estimar em R$ 60 bilhões o impacto para os cofres públicos das propostas que aumentam gastos. A principal delas é a que institui pisos salariais nacionais para categorias, como agentes comunitários e agentes penitenciários. Numa referência à época da ditadura militar, quando o Parlamento chegou a ser fechado, o presidente da Câmara disse que, como parlamentar com 42 anos nesta Casa, o Legislativo sempre esteve de portas abertas nos momentos em que o País se aquietava e se afligia. “Esse verbo armar está equivocado, é injusto com esse parlamento, deve-se falar em desarmar. Esta Casa não vai permitir (isso)”, completou.

A sessão contou com a presença do novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, responsável por trazer a mensagem presidencial, os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras autoridades. Foi a sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos de 2014, o último ano da 54ª Legislatura. Na mensagem enviada pela Presidência da República, lida pelo 4º secretário do Congresso, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI), a presidenta Dilma Rousseff defendeu a manutenção do pacto de responsabilidade fiscal nas votações do Congresso de 2014. Isso significa evitar a aprovação de propostas que impliquem aumento de gastos ou redução de receita orçamentária. “Nosso País mantém estabilidade, emprego, renda e redução da desigualdade”, ressaltou.

Bancadas
Para Henrique Eduardo Alves, o comportamento dos partidos tem demonstrado que a Câmara age com responsabilidade na votação de matérias polêmicas, inclusive aquelas com impacto fiscal. “Nesta Casa, todas as bancadas se comportaram com absoluto senso de responsabilidade. Críticas sobre pauta-bomba são injustas com este Parlamento. Esta Casa não vai permitir se levar pelo clima eleitoral, pelo contrário, porque temos sim de ser julgados pela maturidade que teremos em analisar os temas que aqui chegam”, afirmou.
A mensagem da presidenta Dilma foi trazida ao Parlamento pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Também estiveram presentes à sessão conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes.

Na mensagem presidencial, Dilma Rousseff fez um balanço de seu governo no ano passado, destacando a geração de 1,1 milhão de novos postos de trabalho em 2013, com taxa de desemprego de 4,3% registrada em dezembro passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a menor taxa da série histórica.