Em sessão extraordinária ontem presidida pelo deputado Ricardo Motta
(PMN) foram lidos os vetos do governo ao projeto do Orçamento Geral do
Estado-OGE para 2013 que agora já podem ser discutidos e votados em
plenário.
Além da leitura dos vetos, após um acordo do colegiado de líderes foi
realizada outra extraordinária para a discussão e votação de outros
vetos do governo a projetos de autoria dos deputados, que já se
encontram na Assembleia. Com votação em bloco, os 19 deputados que
compareceram ao plenário rejeitaram 12 e mantiveram 21, todos por
unanimidade.
Entre os projetos com vetos da governadora Rosalba Ciarlini
derrubados estão os de autoria da deputada Márcia Maia-PSB, que cria o
Memorial Ruy Pereira; do deputado Gustavo Carvalho-PSB, que dispõe sobre
a reserva de 5% das vagas para pessoas portadoras de necessidades
especiais nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (Uern) e o de George Soares (PR) que inclui o município
de Maxaranguape na região metropolitana de Natal e de Fernando Mineiro
(PT) que institui no Estado o Sistema Estadual de Bandas de Música -
Sebam-RN.
Já entre os vetos mantidos estão projetos do deputado Walter Alves
(PMDB) que proíbe a emissão de comprovantes em papel termo sensível no
Rio Grande do Norte; da deputada Larissa Rosado (PSB) que institui o
Programa Estadual de Combate ao Bullying nas escolas públicas.
Uma nova sessão extraordinária será realizada hoje. Além dos vetos ao
Orçamento Geral de 2013, estão na Casa para votação vetos a matérias do
Tribunal de Justiça e do Ministério Público.
d o mossoroense
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