Na tarde da última terça-feira, 1º, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassação de Luciana Oliveira (PMDB) e
Edson Barbosa (PV), respectivamente, prefeita e vice-prefeito de
Baraúna. Também foi mantida a inelegibilidade dos então recorrentes,
pelo prazo de oito anos, contados do pleito de 2012.
Com relatoria do
juiz Eduardo Guimarães e por unanimidade de votos, a Corte, em
dissonância com o parecer exarado pelo Ministério Público Eleitoral,
reconheceu a prática de abuso de poder econômico, mantendo a sentença de
primeiro grau pelos próprios fundamentos.
Também por unanimidade,
foi acolhida questão de ordem para que a comunicação da decisão
proferida na ocasião seja feita após a publicação do julgamento de
eventuais embargos de declaração.
No dia 11 de junho, Luciana havia
conseguido decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
determinou o retorno da prefeita ao cargo, do qual estava afastada desde
o dia 7 de maio.
A peemedebista, segunda colocada no pleito de 2012,
assumiu a chefia do Executivo de Baraúna em 30 de janeiro desse ano,
substituindo o prefeito Isoares Martins (PR), cassado por abuso de poder
na campanha de 2012. No entanto, em decisão proferida pelo ex-juiz
eleitoral Herval Sampaio Júnior, e mantida pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), Luciana Oliveira também foi cassada, assumindo a
Prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, que agora
volta a ocupar o cargo interinamente.
A eleição de Baraúna foi uma
das mais acirradas no Rio Grande do Norte em 2012. Nenhum dos candidatos
atingiu mais de 50% dos votos válidos. Isoares derrotou Luciana por
apenas 176 sufrágios de maioria.
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