TRE confirma duas novas cassações da prefeita e do vice de Barauna

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta terça-feira, 29, por manter, por unanimidade, a decisão do juiz José Herval Sampaio Junior, e Ana Clarrisa Arruda, de Mossoró, cassando os diplomas de prefeita Luciana Oliveira (foto) e do vice-prefeito de Edson Barbosa, de Barauna, por abuso de poder econômico e compra de votos.
Os desembargadores do TRE, no entanto, optaram por não afastar a prefeita Luciana Oliveira de imediato do cargo e nem o vice-prefeito. Isto para não gerar mais instabilidade do que já existe. Fizeram o mesmo que há poucos dias quando julgaram e mantiveram outra decisão de José Herval Sampaio Junior mantendo a cassação Luciana e Edson.
Ou seja, Luciana Oliveira e Edson Barbosa só devem serem afastados dos cargos quando recorrerem da decisão na própria corte, o que deve ser feito dentro de um prazo de no máximo 15 dias. Quando esta decisão for publicada no Diário Oficial da Justiça, Luciana e Edson deixam os cargos.
Ao deixar os cargos, os desembargadores determinaram a posse interina do presidente da Câmara Tertulo Alves, do PMN, que já esteve no cargo pelas mesmas circunstâncias em outras três ocasiões. A próxima será a quarta vez que assume o município interinamente.
A demora por uma definição em Baraúna, se deu pelo fato de Luciana Oliveira e Edson Barbosa entrarem com ações contra o juiz Herval Sampaio alegando que ele não deveria ter julgado os processos contra eles. Estas ações levou certo tempo para serem analisadas e julgadas negativamente no TRE.
Outro fato que contribuiu para a demora para uma definição politica em Baraúna, gerando instabilidade administrativa e politica, foi que Luciana é a segunda gestora cassada por compra de votos nesta gestão. O eleito eleito em 2012, Isoares Martins, também foi cassado e afastado do cargo.
Histórico
Na sequencia, Isoares Martins foi afastado em 2013 e o presidente da Câmara Tertulo Alves assumiu. Depois, já no início de 2014, a decisão foi confirmando a decisão de primeira instância e neste caso assumiu Luciana Oliveira, que ficou em segundo lugar.
Em poucos mais de 3 meses, Luciana também foi cassada e afastada do cargo por compra de votos e abuso de poder econômico. Assumiu o presidente da Câmara Tertulo Alves de novo. Ficou por cerca de 40 dias na Prefeitura.
Luciana Oliveira e Edson Barbosa conseguiram liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, neste processo e retornou ao cargo. Neste mesmo processo, Luciana teve a decisão contra ela mantida no TRE e foi novamente afastada.
O presidente da Câmara Tertulo Alves assumiu de novo. Porém, Luciana conseguiu outra liminar no TSE, em Brasília, e retornou a Prefeitura de Baraúna.
Na tarde desta terça-feira, 29, o TRE confirmou mais uma sentença Luciana Oliveira e Edson Barbosa por compra de votos e abuso de poder econômico, determinando que eles devem ser afastados dos cargos tão logo tenham os embargos do processo julgados pela corte do TRE, o que deve acontecer em no máximo máximo 15 dias.
Ainda nos próximos o TRE deve julgar outro processo da Justiça Eleitoral de Mossoró cassou os mandatos de Luciana e Edson Barbosa, também por compra de votos e abuso de poder econômico. Pelo conteúdo do processo, é possível que Luciana e Edson sejam novamente cassados e afastados.